III CONGRESSO CAPIXABA DE DIREITO E PROCESSO TRIBUTÁRIO ESTRATÉGICO

25, 26 e 27 de maio de 2026
Das 19h30 às 21h30
Credenciamento a partir das 19h

LOCAL
Auditório da Faculdade Pio XII
Rua Bolivar Abreu, nº 48, Campo Grande, Cariacica/ES
CEP 29146-330

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SOBRE O EVENTO

O Congresso Capixaba de Direito e Processo Tributário Estratégico chega à sua 3ª edição como um dos principais eventos jurídicos do Espírito Santo na área tributária.

Durante três noites, reuniremos advogados, contadores, professores, pesquisadores, empresários e representantes do setor público para debater os grandes desafios do Direito Tributário contemporâneo, especialmente diante da Reforma Tributária e de seus impactos sobre o ambiente de negócios.

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PROGRAMAÇÃO

DIA 25/05
Transição Tributária e Incentivos Fiscais: Estado da Arte

Pedro de Sá
Tema: Benefícios fiscais e fundos de compensação
Auditor Fiscal da Receita Estadual do Espírito Santo e Subsecretário de Estado de Competitividade da SEDES/ES.

André Madeira
Tema: Transição Tributária (2026–2033)
Contador, administrador e professor. Coordenador da Comissão de Estudos Técnicos Tributários do CRC/ES, mestrando em Contabilidade pela FUCAPE e especialista tributário.

Ana Paula Silva — Debatedora
Contadora, empresária contábil e sócia da ARK Contabilidade Consultiva. Conselheira do CRC/ES, Diretora BNI Espírito Santo e Embaixadora FENARQ.

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DIA 26/05
Desjudicialização Tributária

Thais de Aguiar Eduão
Tema: Transação tributária na Reforma Tributária
Procuradora-Chefe Adjunta do Núcleo de Transação Tributária da PGE/ES. Representante da Fazenda Pública no Conselho Estadual de Recursos Fiscais.

Priscila Hypolito
Tema: Impactos da Reforma no planejamento sucessório
Advogada tributarista, especialista em planejamento sucessório, pós-graduada em Direito Tributário pela FGV e Diretora Administrativa do ICDT.

Joadir de Souza Júnior — Debtedor
Coordenador do Curso de Direito da Faculdade Pio XII, advogado tributarista, professor e pesquisador na área de Direito Tributário.

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DIA 27/05
Desafios Contemporâneos do Contencioso Tributário

Diana Toledo
Tema: Harmonização do processo administrativo fiscal da CBS e IBS
Advogada, pós-graduada em Administração Tributária e consultora especializada em ICMS e incentivos fiscais do ES. Membro do GTFAZ e ex-julgadora do Conselho Estadual de Recursos Fiscais do ES.

Mariana Rodrigues Barbosa
Tema: Um novo processo tributário? Desafios da Reforma Tributária perante o Poder Judiciário
Advogada, coautora de livros jurídicos, membro da Comissão de Direito Tributário da OAB Nacional, Conselheira da OAB/ES, mestranda em Direito pela UFES e Vice-presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB/ES.

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PÚBLICO-ALVO

Advogados, contadores, empresários, professores, estudantes, pesquisadores, profissionais do setor público e demais interessados em Direito Tributário, Reforma Tributária, contencioso tributário, planejamento tributário e ambiente de negócios.

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INSCRIÇÕES

Alunos da Faculdade Pio XII:
Gratuito, mediante comprovação.

Público geral:
R$ 147,00, com acesso aos 3 dias de congresso.

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REALIZAÇÃO

• Fávero Sociedade de Advogados
• Faculdade Pio XII
• GETS – Grupo de Estudos em Tributação e Segurança Jurídica

APOIO INSTITUCIONAL

• ICDT – Instituto Capixaba de Direito Tributário
• ASCONCA – Associação dos Profissionais de Contabilidade de Cariacica
• CRC/ES – Conselho Regional de Contabilidade do Espírito Santo
• GETT CRC/ES
• ARK Contabilidade Consultiva

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Coordenação:
Prof. Ramon Fávero

Advogado tributarista atuante há 13 anos. Mestrando em Direito Processual pela UFES. Especialista em Direito Tributário pelo IBET e pela Universidade Anhanguera-Uniderp. Especialista em Direito Civil e Empresarial pela Faculdade Damásio. Professor universitário de Direito Tributário, Empresarial e Processo Civil na Faculdade Pio XII e fundador do GETS – Grupo de Estudos em Tributação e Segurança Jurídica. Membro fundador do ICDT, Membro Efetivo do IBDT, Membro Efeito da ABRADT e Membro Efeito do IBEF/ES, Coordenador no Núcleo de Tributação Empresarial do IBEF/ES.