II SEMINÁRIO "REFLEXÕES SOBRE O MUNDO DO TRABALHO A PARTIR DA REFORMA TRABALHISTA"

 

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VAGAS LIMITADAS!!!

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PROGRAMAÇÃO:

 

8H30 – CREDENCIAMENTO

 

1º PAINEL: RUMOS DO DIREITO COLETIVO DEPOIS DA REFORMA TRABALHISTA

9h00 – Conferência de abertura: “O movimento sindical no Brasil após a Reforma Trabalhista” – Prof. Rudá Ricci (sociólogo e cientista político)

9h45 – “O protagonismo da Negociação Coletiva” – Dr. Humberto Marcial Fonseca (advogado, diretor do Instituto DECLATRA e assessor jurídico do Sindicato dos Bancários de Divinópolis e Região)

10h15 – “Negociado versus Legislado” – Dr. Cândido Antônio de Souza Filho (advogado e coordenador do Departamento Jurídico do Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais - SINPROMINAS)

 

10H45 – INTERVALO

 

2º PAINEL: A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA REFORMA TRABALHISTA

11h00 – Conferência: “Direitos Sociais fundamentais na perspectiva constitucional e internacional: contribuições para uma aplicação (criativa) dos controles de constitucionalidade e de convencionalidade das (novas) leis trabalhistas” – Dr. Tarcísio Correa de Brito (juiz do trabalho do TRT da 3ª Região e mestre em Direito)

11h45 – “A Reforma Trabalhista à luz das Convenções Internacionais da OIT” – Dra. Raquel Betty Pimenta (servidora do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, doutora e mestre em Direito)

 

12H15 - ALMOÇO

 

3º PAINEL: AS ALTERAÇÕES NO CONTRATO DE TRABALHO

14h00 – Conferência: “Aplicabilidade no tempo das mudanças promovidas pela Reforma trabalhista” – Des. Dr. José Eduardo Resende Chaves Jr., “Pepe Chaves” (desembargador do TRT da 3ª Região e doutor em Direito)

14h45 – “Teletrabalho na Reforma” – Dr. Geraldo Magela Melo (juiz do trabalho do TRT da 3ª Região, doutor e mestre em Direito)

15h15 – “Principais modificações no contrato de trabalho” – Dr. Carlos Schirmer (advogado e representante da OAB/MG no Comitê Gestor do PJ-e do TRT da 3ª Região)

15h45 – “Elastecimento e intensificação da jornada na Reforma Trabalhista – Nocividade à saúde do trabalhador” – Dra. Adriana L. S. Lamounier Rodrigues (advogada, pós-doutoranda e doutora em Direito)

 

16H00 – INTERVALO

 

4º PAINEL: O PROCESSO DO TRABALHO APÓS A REFORMA TRABALHISTA

16h15 – “Petição inicial e defesa” – Dr. Davidson Malacco Ferreira (advogado, mestre em Direito e examinador da OAB)

16h45– “Honorários advocatícios e responsabilidade por dano processual” – Dr. Nuredin Ahmad Allan (advogado e especialista em Processo Civil)

17h15 – Conferência de encerramento: “A fase de execução após a Reforma Trabalhista” – Dr. Leonardo Tibo Barbosa Lima (juiz do trabalho do TRT da 3ª Região, doutor e mestre em Direito)

 

18H00 - ENCERRAMENTO

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VAGAS LIMITADAS!!!!

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* Os alimentos a serem doados como parte da inscrição serão recolhidos no local do evento, no instante do credenciamento.

** Não haverá inscrições no dia e local do evento.

*** Serão emitidos certificados aos participantes presentes de 10 (dez) horas por sua frequência ao longo de todo o evento.

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REALIZAÇÃO 

Instituto de Defesa da Classe Trabalhadora - DECLATRA

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais

Escola Superior de Advocacia da OABMG - ESAOABMG

Subseção de Divinópolis da OABMG

PATROCÍNIO

Sindicato dos Trabalhadores do Ramo Financeiro de Divinópolis e Região

Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Divinópolis

Humberto Marcial Advogados Associados

APOIO

Câmara Municipal de Divinópolis

RG Comunicação

Central Única dos Trabalhadores - CUT/MG

Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - CTB

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COORDENAÇÃO CIENTÍFICA

Des. José Eduardo Resende Chaves Jr., “Pepe Chaves” 

Antônio R. de Castro Queiroz Jr. (advogado e mestre em Direito)