A Comissão de Direito Sindical da OAB/MG tem o prazer de convidar dirigentes sindicais, associativos, advogados, servidores públicos (municipais, estaduais e federais), estudantes e todos os profissionais interessados nas relações de trabalho e na defesa dos direitos coletivos para a segunda edição do nosso Seminário.

Em um cenário de profundas transformações nas esferas administrativa, fiscal e institucional, o evento tem como objetivo fortalecer a aproximação entre a OAB/MG e as entidades representativas, promovendo um espaço qualificado de diálogo, reflexão crítica e construção de soluções jurídicas e políticas para o funcionalismo público.

Venha debater conosco os caminhos para a valorização das carreiras públicas, a garantia de direitos fundamentais e o fortalecimento da representação sindical!

O evento contará com palestras magnas, painéis temáticos interativos com grandes referências do Direito e do Serviço Público, além de momentos dedicados ao debate institucional e coffee break para networking.

 14h às 14h30 — Credenciamento e Abertura Oficial

 14h30 às 15h30 — Painel 1: Reforma Administrativa, Terceirização e Precarização das Carreiras Públicas

 

Palestrante: Rudi Cassel (Advogado especialista em Direito dos Servidores Públicos)

 Presidente de Mesa: Adriana Mendonça

 Debatedor: Luciano Machado

 15h30 às 16h30 — Painel 2: Regime de Recuperação Fiscal, Reajustes e Planos de Carreira

 

Palestrante: Shara Campos (Procuradora-geral de Contagem/MG e Presidente do Fórum Nacional de Procuradores-Gerais)

 

Presidente de Mesa: Camila

 

16h30 às 16h45 — Intervalo / Coffee Break

 16h45 às 17h45 — Painel 3: Saúde Mental, Assédio Institucional e 

Condições de Trabalho ("Quem Cuida de Quem Cuida do Estado?")

 

Palestrante: Rogério Medeiros Garcia de Lima (Desembargador do TJMG)

 

Presidente de Mesa: Roberto Amaral

 Debatedora: Tais

 

17h45 às 18h45 — Painel 4: Das Reivindicações aos Resultados – Atuação Coletiva e Fortalecimento Institucional

 

Palestrante: Monica Sifuentes (Desembargadora Federal do TRF6)

Presidente de Mesa: Nubia

 Debatedor: Jarbas Arêdes

 

18h45 às 19h— Painel Final de Encerramento

 

Presidente: Jairo Nogueira

Debatedora: Valeria Morato

Informações Importantes

 Data: 18 de novembro

 Horário: 14h às 19h

 Local: Auditório da OAB/MG (Rua Albita, 250, Cruzeiro- Belo Horizonte)

Certificação: Emitida para os participantes com frequência comprovada.