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II Seminário Internacional de Direito Comparado - Rio de Janeiro/RJ

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II Seminário Internacional de Direito Comparado - Rio de Janeiro/RJ

12 fev - 2026 • 09:15 > 12 fev - 2026 • 13:00

Evento presencial em EMERJ - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro - RJ
Evento encerrado

II Seminário Internacional de Direito Comparado - Rio de Janeiro/RJ

12 fev - 2026 • 09:15 > 12 fev - 2026 • 13:00

Evento presencial em EMERJ - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro - RJ
Evento encerrado

Descrição do evento

A Revista Justiça & Cidadania e o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro promoverão, no dia 12 de fevereiro, o II Seminário Internacional de Direito Comparado: Brasil–Itália. O evento será realizado na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), no Rio de Janeiro. 

Também apoiam o seminário o Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal do Brasil (CEJ/CJF), a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), a Università degli Studi della Campania Luigi Vanvitelli, a Università degli Studi di Genova | Digi – Dipartimento di Giurisprudenza e a Scuola Superiore della Magistratura e a Revista Comunità Italiana. 


O evento integra o Ciclo de Estudos Internacionais de Direito Comparado, promovido há mais de quinze anos pela Revista JC, que, nesta edição, trará a debate assuntos relacionados aos direitos regulatório e tributário, assim como aos direitos humanos e à inteligência artificial, sob uma perspectiva comparada.

A coordenação do evento será do ministro Luis Felipe Salomão, vice-presidente do STJ e vice-presidente do CJF; do desembargador Ricardo Couto, presidente do TJRJ; do desembargador Cláudio dell’Orto, diretor-geral da Emerj; e de Tiago Santos Salles e Erika Siebler Branco, presidente e vice da Revista JC. 

Participarão como visitantes italianos os professores Enrico Albanesi, Francesco Farri, Adriana Salvati, Pier Filippo Giacomo Maria Giuggioli e Naiara Posenato, cuja presença visa fortalecer o intercâmbio acadêmico e técnico-profissional entre as escolas da magistratura brasileira e italiana.


PROGRAMAÇÃO PRÉVIA

9h às 9h30 – Abertura
  • Desembargador Ricardo Couto, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
  • Desembargador Cláudio Dell’Orto, Diretor-Geral da Emerj
  • Professor Marcus Lívio, Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj)
  • Professora Adriana Salvati, Università degli Studi della Campania Luigi Vanvitelli
  • Professor Enrico Albanesi, Università degli Studi di Genova


    9h30 às 10h30 – Direitos humanos. Atos da Comissão Europeia. Decisões da Corte de Justiça da União Europeia. Decisões da Suprema Corte da Itália. Decisões do Supremo Tribunal Federal do Brasil

    Palestrantes

    • Professor Pier Filippo Giacomo Maria Giuggioli, Università degli Studi di Milano Statale
    • Desembargador Cláudio Dell’Orto, Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro

      Moderador: Desembargador Agostinho Teixeira, Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro


      10h30 às 12h30 – Reforma do IVA no Brasil. Regulamentação do IVA na União Europeia. Regulamentação do IVA na Itália

      Palestrante:

        • Professora Adriana Salvati, Università degli Studi della Campania Luigi Vanvitelli

        Moderador: Professor Marcus Lívio, Universidade do Estado do Rio de Janeiro





        Política do evento

        Cancelamento de pedidos pagos

        Cancelamentos de pedidos serão aceitos até 7 dias após a compra, desde que a solicitação seja enviada até 48 horas antes do início do evento.

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        Edição de participantes

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        Saiba como editar participantes

        Local

        EMERJ - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro

        Rua Dom Manuel, 25

        Rio de Janeiro, RJ

        Termos e políticas

        Sobre o produtor

        organizer

        Revista Justiça & Cidadania.

        Fundada em 1999, a Revista Justiça&Cidadania é importante canal de comunicação e fortalecimento do Poder Judiciário brasileiro.Promove eventos jurídicos em parceria com tribunais e instituições de todo o país com a participação de magistrados, juristas e acadêmicos por meio de debates sobre temas atuais do Direito em busca do fortalecimento do Estado Democrático de Direito e do aprofundamento do conhecimento técnico e acadêmico,conectando instituições e impulsionando o diálogo jurídico no Brasil

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