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II Seminário Internacional de Direito Comparado - Brasília/DF

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II Seminário Internacional de Direito Comparado - Brasília/DF

11 fev - 2026 • 09:00 > 11 fev - 2026 • 13:00

Evento presencial em ENFAM, Brasília - DF
Evento encerrado

II Seminário Internacional de Direito Comparado - Brasília/DF

11 fev - 2026 • 09:00 > 11 fev - 2026 • 13:00

Evento presencial em ENFAM, Brasília - DF
Evento encerrado

Descrição do evento

A Revista Justiça & Cidadania e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) promoverão, no dia 11 de fevereiro, o II Seminário Internacional de Direito Comparado: Brasil–Itália. O evento será realizado na sede da escola, em Brasília.

Também apoiam o seminário o Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal do Brasil (CEJ/CJF), a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), a Università degli Studi della Campania Luigi Vanvitelli, a Università degli Studi di Genova | Digi – Dipartimento di Giurisprudenza, a Scuola Superiore della Magistratura e a Revista Comunità Italiana. 

O evento faz parte do projeto Ciclo de Estudos Internacionais de Direito Comparado, promovido há mais de quinze anos Revista JC, que, nesta edição, trará a debate assuntos relacionados aos direitos regulatório e tributário, bem como aos direitos humanos e à inteligência artificial, sob a perspectiva comparada.

A coordenação do evento será do ministro Luis Felipe Salomão, vice-presidente do STJ e vice-presidente do CJF; do desembargador Ricardo Couto, presidente do TJRJ; do desembargador Cláudio dell’Orto, diretor-geral da Emerj; e de Tiago Santos Salles e Erika Siebler Branco, presidente e vice da Revista JC. 

Participarão como visitantes italianos os professores Enrico Albanesi, Francesco Farri, Adriana Salvati, Pier Filippo Giacomo Maria Giuggioli e Naiara Posenato, cuja presença visa fortalecer o intercâmbio acadêmico e técnico-profissional entre as escolas da magistratura brasileira e italiana.


PROGRAMAÇÃO PRÉVIA

9h às 9h30 – Abertura
  • Ministro Luis Felipe Salomão, Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça
  • Ministro Benedito Gonçalves, Diretor-Geral da  Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados
  • Embaixador Alessandro Cortese, Embaixada da Itália no Brasil 
  • Tiago Santos Salles, Presidente da Revista Justiça & Cidadania
  • Professor Stefano Dorigo, Università di Firenze, Conselho Diretivo de la Scuola Superiore della Magistratura 
  • Professor Francesco Farri, Università degli Studi di Genova


    9h30 às 10h30 – Lei da Inteligência Artificial da UE e regulamentação brasileira sobre IA. Exemplos de regulações nacionais nos projetos de lei italiano e brasileiro. Exemplos de normativas nacionais.

    Palestrantes

    • Professor Enrico Albanesi, Università degli Studi di Genova
    • Juíza Federal Daniela Madeira, Tribunal Regional Federal da 2ª Região

      Moderador: Juiz Federal Hugo Abas Frazão, Tribunal Regional Federal da 1ª Região


      10h30 às 12h30 – O uso da inteligência artificial na administração pública na Itália e o uso da IA no Judiciário brasileiro

      Palestrantes:

        • Professor Francesco Farri, Università degli Studi di Genova
        • Professora Naiara Posenato, Università degli Studi di Milano Statale

        Moderador: Ministro Luis Felipe Salomão, Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça





        Política do evento

        Cancelamento de pedidos pagos

        Cancelamentos de pedidos serão aceitos até 7 dias após a compra, desde que a solicitação seja enviada até 48 horas antes do início do evento.

        Saiba mais sobre o cancelamento

        Edição de participantes

        Você poderá editar o participante de um ingresso apenas uma vez. Essa opção ficará disponível até 24 horas antes do início do evento.

        Saiba como editar participantes

        Local

        ENFAM

        SCES Trecho 3 Pólo 8, 9

        Brasília, DF

        Termos e políticas

        Sobre o produtor

        organizer

        Revista Justiça & Cidadania.

        Fundada em 1999, a Revista Justiça&Cidadania é importante canal de comunicação e fortalecimento do Poder Judiciário brasileiro.Promove eventos jurídicos em parceria com tribunais e instituições de todo o país com a participação de magistrados, juristas e acadêmicos por meio de debates sobre temas atuais do Direito em busca do fortalecimento do Estado Democrático de Direito e do aprofundamento do conhecimento técnico e acadêmico,conectando instituições e impulsionando o diálogo jurídico no Brasil

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