MANHÃ

9:00 h – Abertura

9:30 h – Os males dos jogos de azar na sociedade brasileira.

 Roberto Lasserre

 Advogado, administrador de empresas, pós graduação em gestão de negócios e coordenador nacional do movimento Brasil sem Azar.

 10:30 h – O fortalecimento da defesa do consumidor nos jogos on line - Apostador é consumidor

 Luiz Orsatti Filho

 Atual Diretor Executivo do Procon-SP. É servidor público de carreira, advogado, possui MBA em Gestão Pública pela FMU e mestrado em Cidades Inteligentes e Sustentáveis pela Universidade Nove de Julho. Foi Chefe de Gabinete da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania da cidade de São Paulo, onde coordenou todas as ações emergenciais de atendimento à população vulnerável durante o período da pandemia de Covid-19. Na Secretaria de Justiça e Cidadania do Governo do Estado de São Paulo, ocupou a Secretaria Executiva depois de coordenar diversas áreas e programas internos e junto às entidades vinculadas, até ser indicado para atuar na Fundação Procon-SP.

12:00 h – Intervalo para almoço

 TARDE

 14:30 h – Fragilidade Regulatória e hipervulnerabilidade dos consumidores apostadores

 Felipe Comarela Milanez

 Doutor em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal). Mestre em Direito Privado pela PUC/MG. Professor Associado do Departamento de Direito da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), onde atua no curso de graduação e no Programa de Pós Graduação em Direito "Novos Direito e Novos Sujeitos" e coordena o Núcleo de Direito do Consumidor: consumo, vulnerabilidade e desenvolvimento econômico (NDCon/UFOP). Membro da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-MG

 15:30 h – Mercado de apostas de quota fixa (Bets): regulação e impacto nas relações de consumo

 Claudir Rodrigues

 Subsecretário de Estado de Proteção aos Direitos Difusos, Coletivos e Individuais do Consumidor do Rio de Janeiro-RJ

 16:30 h - Bet´s e Proteção do Consumidor.

 Ricardo Morishita Wada

 Advogado, professor de direito do consumidor no Instituto de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa- IDP, graduado pela PUC/SP, Mestre em Direito Civil pela USP e Doutor e Direito pela PUC/SP. Foi Diretor Nacional de Proteção e Defesa do Consumidor - Min. Justiça (2003 - 2010).

 17:30 h - Encerramento