II FÓRUM LEXUM

A Lexum promove, em São Paulo, um encontro nacional de juristas, advogados, estudantes e cidadãos comprometidos com a restauração da ordem constitucional no Brasil.

Fundada para reagir ao avanço do ativismo judicial e à relativização da legalidade, a Lexum é uma associação apartidária que articula uma rede de profissionais do Direito em torno de três princípios fundamentais:

1. O Estado existe para preservar a liberdade

2. A separação de poderes é essencial para a nossa Constituição

3. A atribuição e dever do Judiciário é dizer o que a lei é, não o que ela deveria ser

A Lexum atua como espaço de formação, produção intelectual e influência estratégica. Seu objetivo é resgatar a segurança jurídica, conter os abusos do poder judicial e defender o Estado de Direito contra a instrumentalização ideológica da Constituição.

Programação 

08h30 – Credenciamento / recepção dos participantes

08h45 – Abertura do evento

• Hélio Beltrão

09h00 às 11h30 – Palestra + 1º Painel

Tema: Democracia Republicana e Importância do Texto Jurídico como Limite ao Poder

• Palestrante: Humberto Ávila
• Painelista: Leonardo Correa
• Painelista: Adriano Soares da Costa
• Painelista: André Marsiglia
• Moderação: Katia Magalhães

11h30 às 13h –   1º Palestra

Tema: A Importância da Defesa da Liberdade Econômica

• Palestrante: Antônio Cabrera
• Palestrante: Cristiano Carvalho
• Moderadora e Palestrante: Luciana Yeung

13h às 14h00 – Almoço

14h15 às 15h45 – 2ª Palestra

Tema: Jurisdição Constitucional e Separação de Poderes

• Palestrante: Ricardo Alexandre da Silva
• Palestrante: Luis Clovis Machado
• Moderador e Palestrante: Saul Ferreira Alves

15h45 às 16h45 – Coffee break

16h45 às 18h15 – 2ª Painel

Tema: Liberdade de Expressão, Democracia Republicana e Direito de Crítica às Instituições

• Painelista: Fernando Schüler
• Painelista: Pedro Moreira
• Painelista: Maristela Basso
• Moderação: Carol Sponza

18h15 – Encerramento

• Palavras finais do Presidente da Lexum, Leonardo Correa

18h30 – Happy Hour de encerramento

• No próprio Hotel Pestana