O II Encontro Nacional de Biodireito: Corpo, Tecnologias e Reprodução Humana, realizado pelo Núcleo de Estudos e Pesquisas em Biodireito - NEPBIO, da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, tem por objetivo fomentar as discussões sobre os temas relacionados aos avanços da tecnologia médica e biomédica, bem como prestar a merecida homenagem à Professora Titular de Direito Civil Heloisa Helena Barboza.

Trata-se de evento gratuito e aberto à comunidade acadêmica, tendo como proposta também a troca de experiências em pesquisa nos temas relacionados aos avanços científicos. Por esse motivo, também há chamada pública de resumos expandidos até a data final do dia 15 de março de 2024  (Edital: https://drive.google.com/file/d/1zyjpnS04BWImgrR_UC4BRPgpArPECgGf/view). 

Programação: 

(Quinta-feira - 04/04/2024)

Manhã:
 

8h30 – 9h00: Credenciamento dos participantes. 

9h00 – 9h30: Conferência de abertura: Professora Titular de Direito Civil Heloisa Helena Barboza (UERJ). 

Mediador: Vitor Almeida.

9h30 – 10h50: (Painel 01: Direitos Reprodutivos e Arranjos Familiares). 

Mediadora: Andressa Albuquerque. 

Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio Souza (UFRRJ): Planejamento familiar e parentalidade responsável: efeitos da biotecnociência sobre a autonomia parental e os ínteresses' da futura prole. 

Vitor Almeida (PUC-Rio e UERJ): Reprodução humana assistida e elegibilidade de pessoas vulneráveis.
Maria Rita de Holanda (Unicap): Gestação Sub-rogada e Vulnerabilidade de Gênero. 

10h50 – 11h00: Debates e Perguntas. 

11h00 – 11h10: Coffee-Break e lançamento de livros. 

11h10 – 12h30: (Painel 02: Corpo, Autonomia e Vulnerabilidades). 

Mediador: Manuel Camelo.

Gabriel Schulman (UP): Corpo e usuários de drogas. 

Thamis Ávila Dalsenter Viveiros de Castro (Puc-Rio). (Re)pensando o direito subjetivo ao corpo: reforma legal necessária?

Stella-Lizarra (ENSP/Fiocruz): Transexualidade. 

Marilena Cordeiro Dias Villela Corrêa (UERJ): Corpo, biotecnologia e biodireito. 

12h30 – 12h40: Debates e Perguntas. 

12h40 – 14h00: intervalo para almoço. 

Tarde: 

14h00 – 17h30: Apresentação de resumos (Coordenação dos trabalhos: Giulia Rigolon e Julianne Zanconato).

17h30 – 18h00: Intervalo.

Noite: 

18h00 – 19h20: (Painel 3: Aprimoramento Humano e Disrupção tecnológica). 

Mediador: Carlos Dantas 

Maria Walkíria Cabral (UFRJ). Pensar a Neuroética e os Neurodireitos a partir da Neurociência Afetiva. 
Filipe José Medon Affonso (FGV-Rio): Transhumanismo, inteligência artificial e proteção de dados. 

Graziella Clemente (Newton Paiva): Terapia Gênica e Responsabilidade Parental. 

Gustavo Ribeiro (UFLA): Transhumanismo. 

19h20 – 19h30: Debates e perguntas.

19h30 – 20h00: Conferência de Encerramento. 

Conferencista: Professor Titular de Direito Civil Carlos Nelson Konder (UERJ): Liberdade morfológica. 

Mediadora: Rachel Lana. 

(Sexta-feira - 05/04/2024)

Manhã: 

9h00 – 10h20: (Painel 4: Tecnologias da Morte). 

Mediadora: Aline Naiade

Rafael Esteves (UFRJ): Diretivas Antecipadas.

Livia Teixeira Leal: Proteção post mortem de perfis nas redes sociais. 
Maria de Fátima Freire de Sá (PUC Minas): Criança e terminalidade da vida.

10h20 – 10h30: Debates e Perguntas. 

10h30 – 10h40: Coffee-Break.

10h40 – 11h50: (Painel 5: O Código Civil e o Biodireito: o hoje e o amanhã).

Mediador: Alexander Beltrão

Rose Melo Vencelau Meireles (UERJ). Reforma do Livro de Contratos a partir da Biotecnologia: situações dúplices e Negócios Biojurídicos. 

Joyceane Bezerra de Menezes (Unifor): Reforma do Livro de Família a partir da Biotecnologia.
Paula Moura Francesconi de Lemos Pereira (PUC-Rio): Reforma do Livro das Sucessões a partir da Biotecnologia. 

11h50 – 12h00: Debates e Perguntas. 

12h00 – 12h30: Conferência de Encerramento. 

Conferencista: Professor Titular de Direito Civil Guilherme Calmon Nogueira da Gama (UERJ): Reprodução assistida póstuma: abordagem multidisciplinar. 

Mediadora: Julianne Zanconato.

Instagram: @biodireitouerj

Coordenação Científica:

Heloisa Helena Barboza 

Vitor Almeida

Organização: 

Vitor Almeida

Carlos Henrique Félix Dantas

Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto 
Andressa Albuquerque

Alexander Beltrão
Aline Naiade

Gabriela Vianna

Giulia Rigolon
Julianne Zanconato
Rachel Lana

Apoio:

LABB/UFLA (Laboratório de Bioética e Direito/UFLA)

NUREP-UFRRJ/ITR (Núcleo de Pesquisa em Direitos Fundamentais, Relações Privadas e Políticas Públicas

FND-UFRJ

MPDC/PUC-Rio