O Encontro Nacional da Primeira Infância - ENAPI é uma realização do TCE-MG e do IRB (Instituto Rui Barbosa) com o apoio dos Tribunais de Contas do país e com a parceria da Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas).
O principal objetivo do ENAPI é fortalecer as iniciativas relacionadas à primeira infância no âmbito do sistema Tribunais de Contas, discutir políticas públicas voltadas para crianças de zero a seis anos e acompanhar a evolução das auditorias operacionais sobre o tema.
O 2º Encontro Nacional da Primeira Infância (ENAPI) acontecerá em Belo Horizonte, nos dias 27, 28 e 29 de agosto de 2025 no Minascentro e tem expectativa de reunir cerca de 1000 participantes por dia de evento, mais que dobrando o público da edição anterior realizada em Manaus.
Serão apresentadas em primeira mão as conclusões das auditorias coordenadas sobre a Primeira Infância, que estão sendo realizadas em todo o país ao longo de quatro meses, entre abril e junho de 2025.
PROGRAMAÇÃO:
DIA 27 DE AGOSTO
MANHÃ
07h30 - Credenciamento e Café Mineiro
09h00 - Abertura
10h00 - Palestra Magna: A criança como símbolo da esperança e da promessa de um mundo melhor - Leonardo Boff
11h00 - Mesa: O II ENAPI e o que os Tribunais de Contas podem fazer pela Primeira Infância:
Conselheiro Presidente Durval Ângelo - TCE-MG
Conselheiro Edilberto Pontes - Instituto Rui Barbosa (IRB)
Conselheiro Edilson Silva - Presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON)
Conselheiro Luiz Antonio Guaraná - Presidente do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC)
Conselheiro Edson Ferrari - Comitê Técnico da Primeira Infância do Instituto Rui Barbosa (CTPI-IRB)
Mediadora: Conselheira Cilene Salomão - TCE-RR
12h00 - Intervalo para almoço
TARDE
14h00 - Palestra: A confirmar
15h00 - Café Mineiro
15h30 - Mesa: Como os Tribunais de Contas têm apoiado os municípios na garantia dos direitos da Primeira Infância:
Conselheiro Rholden Queiroz - TCE-CE
Conselheiro Renato Rainha - TC-DF
Conselheira Susana Azevedo - TCE-SE
Mediadora: Conselheira Renata Calheiros - TCE-AL
16h30 - Mesa: O Sistema de Justiça na garantia dos direitos da Primeira Infância:
Giselle Ribeiro – Promotora do MP-MG
José Honório de Rezende - Juiz da Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinj) TJ-MG
Célia Regina Lara – Juíza do TJ-GO
Graciele Rezende - Promotora MP-MG
Mediador: Conselheiro Luiz da Cunha - TCE-PA
17h30 - Lançamento Primeira Infância: Entre Sonhos e Desafios - Conselheira Cilene Salomão TCE-RR
18h30 - Encerramento
DIA 28 DE AGOSTO
MANHÃ
07h30 - Credenciamento
09h00 - Palestra: A Primeira Infância como potência contra o capacitismo - Professora Sônia Caldas Pessoa (UFMG)
10h00 - O futuro que nasce na Primeira Infância - Ministro Camilo Santana
11h00 - Um olhar abrangente sobre a primeira infância: Desafios e potenciais da diversidade:
Cultura da Infância: a importância do brincar: Ailton Gobira (PBH) - Poeta e Pesquisador Artístico e Cultural
A REPI-MG e a construção coletiva dos Planos Municipais pela Primeira Infância (PMPIs) em Minas Gerais: Desirée Ruas - Integrante da Secretaria Executiva da REPI-MG
Laboratório Casa da Infância da UFMG: os direitos da primeira infância na pesquisa, no ensino e na extensão universitária: Sandro Vinicius Sales dos Santos (UFMG)
Mediador: Gustavo Vidigal - Diretor Geral do TCEMG
12h30 - Intervalo para almoço
TARDE
14h00 - Palestra: Fatores de risco e de proteção para o desenvolvimento na Primeira Infância - Professora Mirelle França Michalick Triginelli - (PUC Minas)
15h00 - Café Mineiro
15h30 - Mesa: Como os Tribunais de Contas têm apoiado os municípios na garantia dos direitos da Primeira Infância
Conselheiro Substituto Célio Lima - TCE-MS
Conselheira Alanna Camilla Santos Galdino Vieira - TCE-PB
Conselheira Cilene Salomão - TCE-RR
Mediadora: Conselheira Onélia Santana - TCE-CE
16h30 - Mesa: Iniciativas diversas para a garantia dos direitos das crianças e diminuição das desigualdades
Maria Beatriz M. Linhares – Fac. de Medicina de Ribeirão Preto – USP
Cláudia Vidigal – Fundação Van Leer
Karina Fasson – Fundação Maria Cecília Souto Vidigal
Mediador: Conselheiro Ranilson Ramos - TCE-PE
17h30 - Encerramento
DIA 29 DE AGOSTO
MANHÃ
07h30 – Credenciamento e Café Mineiro
09h00 – Palestra: Resultados da Auditoria Operacional em Primeira Infância, nas visitas domiciliares, da Estratégia de Saúde da Família e do programa Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz.
Lígia Braga – TCE-TO
Bruno Piana – TCE-RO
Diego Maciel - TCE-PE
Mediador: Conselheiro Edson Ferrari – TCE-GO
10h45 - Relato de Experiência da Auditoria em Minas Gerais
Cristiane Lehnen - TCE-MG
Daniel Auad Gama - TCE-MG
Mediador: Conselheiro Presidente Durval Ângelo Andrade
11h00 – Apresentação do Site 1, 2, 3 e Já - Primeira Infância TCE-MG
Gustavo Vidigal - Diretor Geral do TCE-MG
Renata de Oliveira Magalhães Machado - Analista de Controle Externo
Silvia Costa Pinto Ribeiro de Araújo - Analista de Controle Externo
Cristiane Lehnen - TCEMG
Daniel Auad Gama - TCEMG
11h15– Atualização da Carta de Fortaleza
Ana Paula Araújo Rocha TCE-GO
12h00 - Encerramento com Cordel