II CONGRESSO PARANAENSE DE DIREITO DO AGRONEGÓCIO
"Advocacia e Agronegócio: desafios práticos e perspectivas contemporâneas"
Data: 09, 10 e 11 de Setembro de 2020
Organizador: Comissão de Direito Agrário e do Agronegócio da OAB/Londrina e OAB/Londrina
Apoio: Sociedade Rural do Paraná e Comissões de Direito Agrário e do Agronegócio da OAB/PR, OAB/Maringá, OAB/Cascavel, OAB/Ponta Grossa, OAB/Arapongas/ e OAB/Palmas.
Público alvo: advogados, membros do Poder Judiciário, produtores rurais e players de todo ecossistema do agronegócio, membros da Sociedade Rural do Paraná (SRP), estudantes de direito e áreas afins.
Modalidade: transmissão ao vivo das palestras, via videoconferência (Zoom).
Certificados: 30 horas/aula
Inscrições:
- R$ 70,00 para profissionais (+ taxa de serviço do Sympla);
- R$ 50,00 para advogados inscritos na OAB/PR, associados da SRP e estudantes (+ taxa de serviço do Sympla);
Bônus: Os participantes do evento receberão o livro "Advocacia e Agronegócio: desafios práticos e perspectivas contemporâneas", organizado pela CDAA da OAB/Londrina, em formato E-Book.
Link para Inscrições: https://www.sympla.com.br/ii-congresso-paranaense-de-direito-do-agronegocio__893852
Link para acesso ao Edital do Encontro Científico: https://bit.ly/2O5Sljb
PROGRAMAÇÃO
A. PALESTRAS NACIONAIS
. 09 de setembro (quarta-feira)
Apresentação: Luly Barbero - Tarobá Rural (TV Bandeirantes)
Mesa de Abertura do II Congresso Paranaense de Direito Agrário e do Agronegócio
- Cássio Telles - Presidente da OAB/Paraná
- Vânia Regina Silveira Queiroz - Presidente da OAB/Londrina
- Antonio Sampaio - Presidente da Sociedade Rural do Paraná
- Paulo Afonso Nolasco - Diretor-Secretário da Sociedade Rural do Paraná
- Rodolfo Ciciliato - Coordenador da Comissão de Direito Agrário e do Agronegócio da OAB/Londrina
Painel 01 - 19h30 às 20h45
Tema: O Agronegócio e sua relevância para o Brasil!
Palestrantes:
- Tereza Cristina - Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
- Teresa Vendramini - Presidente da Sociedade Rural Brasileira
- Flávia Trentini - Pós-Doutora em Economia (USP) e Doutora em Direito (USP).
Presidente de Mesa:
- Juliana Milani - Vice-Coordenadora da Comissão de Direito Agrário e do Agronegócio da OAB/Londrina
Debatedoras:
- Carolina Malvezzi - Secretária da Comissão de Direito Agrário e do Agronegócio da OAB/Londrina
- Letícia Baddauy - Coordenadora Científica da Comissão de Direito Agrário e do Agronegócio da OAB/Londrina
- Rafaela Parra - Membro da Comissão de Direito Agrário e do Agronegócio da OAB/Paraná e OAB/Londrina
Painel 02 - 20h45 às 22h15
Tema: Crédito Rural e a nova Lei do Agro
Palestrantes:
- Marcus Reis - Vice-Presidente da Comissão de Direito Agrário e do Agronegócio do Conselho Federal da OAB
- Lutero de Paiva - Membro da Comissão de Direito Agrário e do Agronegócio da OAB/Paraná
Presidente de Mesa:
- Rafael Comar Alencar - Membro da Comissão de Direito Agrário e do Agronegócio da OAB/Londrina
Debatedores:
- Ricardo Bandolin Filho - Membro da Comissão de Direito Agrário e do Agronegócio da OAB/Londrina
. 10 de setembro (quinta-feira)
Painel 03 - 19h00 às 22h00
Tema: O Direito do Agronegócio nos Tribunais Superiores
Palestrantes:
- Dr. Luiz Henrique Miranda - Juiz de Direito substituto de 2º grau no TJPR - Juiz Auxiliar da 1ª Vice-Presidência do TJPR
- Des. Rosana Andriguetto de Carvalho - Desembargadora do TJ/PR
- Des. Luiz Fernando Tomasi Keppen - Desembargador do TJ/PR e Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça
Presidente de Mesa:
- João Tavares de Lima Filho - Advogado e Ex-Presidente da OAB/Londrina
Debatedores:
- Raphael Condado - Membro da Comissão de Direito Agrário e do Agronegócio da OAB/Paraná e OAB/Londrina
. 11 de setembro (sexta-feira)
Painel 04 - 19h00 às 22h00
Tema: O Direito do Agronegócio e a Advocacia: desafios práticos e perspectivas contemporâneas
Palestrantes:
- Carlos Araúz - Coordenador da Comissão de Direito Agrário e do Agronegócio da OAB/Paraná e Membro da Comissão de Direito Agrário e do Agronegócio do Conselho Federal da OAB
- Frederico Price Grechi - Membro da Comissão de Direito Agrário e do Agronegócio do Conselho Federal da OAB
- Ricardo Barbosa Alfonsin - Membro da Comissão de Direito Agrário e do Agronegócio do Conselho Federal da OAB
- Gabriel Placha - Secretário da Comissão de Direito Agrário e do Agronegócio da OAB/Paraná Membro Consultor da Comissão de Direito Agrário e do Agronegócio do Conselho Federal da OAB
- Antonio Zanette - Membro Consultor da Comissão de Direito Agrário e do Agronegócio do Conselho Federal da OAB
Presidente de Mesa:
- Francisco Galli - Membro da Comissão de Direito Agrário e do Agronegócio da OAB/Paraná e OAB/Londrina
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B. III AGROTALKS
. 10 de setembro (quinta-feira)
Mesa 01 - 08h00 às 10h00
- Francisco Galli - CDAA OAB/Londrina
Tema: "Gestão de Conflitos no Agronegócio"
- Letícia Baddauy - CDAA OAB/Londrina
Tema: "Governança na Fazenda"
- Luís Fernando Marques - CDAA OAB/Londrina
Tema: "Planejamento Sucessório no Agro"
- Karina Cocatto - CDAA OAB/Londrina
Tema: "Desafios da Sucessão Familiar no Agro"
Mesa 02 - 10h00 às 12h00- Ricardo Krei Bandolin Filho - CDAA OAB/Londrina
Tema: "Apuração do IR Sobre o Ganho de Capital na Alienação de Imóvel Rural"
- Juliana Aragon - CDAA OAB/Londrina
Tema: "Principais Aspectos do Funrural"
- Rafaela Parra - CDAA OAB/Londrina
Tema: "Responsabilidade Administrativa e Criminal da Agroindústria e Produtor Rural no Dano Ambiental"
- Carolina Malvezzi - CDAA OAB/Londrina
Tema: "Responsabilidade Civil da Agroindústria e Produtor Rural no Dano Ambiental"
. 11 de setembro (sexta-feira)
Mesa 03 - 08h00 às 10h00
- Juliana Millani - CDAA OAB/Londrina
Tema: "Sistema Privado de Financiamento do Agronegócio"
- Rafael Comar Alencar - CDAA OAB/Londrina
Tema: "Principais Inovações da Lei do Agro"
- Raphael Condado - CDAA OAB/Londrina
Tema: "Alongamento, prorrogação e limites dos encargos do Crédito Rural"
Mesa 04 - 10h00 às 12h00
- Vitor Al Majida - CDAA OAB/Arapongas
Tema: "Relações de Trabalho no Agronegócio"
- Aniele Pissinati - CDAA OAB/Londrina
Tema: "Aspectos Trabalhistas Aplicados no Campo"
- Paulo Roberto Kohl - CDAA OAB/Palmas
Tema: "Luzes para o Agrarista do Século XXI"
- José Smarczewski Filho - CDAA OAB/Cascavel
Tema: "A Importância do Advogado no Agronegócio: Atuação na Prevenção e Resolução de Conflitos"
. 11 de setembro (sexta-feira)
Mesa 05 - 14h00 às 16h00
- Hallison Sebastião Carvalho - CDAA OAB/Ponta Grossa
Tema: "Aspectos Práticos da Cédula Imobiliária Rural"
- Roberto Wagner Marquesi - CDAA OAB/Londrina
Tema: "Contratos Agrários Atípicos"
- Guilherme Bolognini Tavares - CDAA OAB/Maringá
Tema: "Contratos de Integração"
- Rodolfo Ciciliato - CDAA OAB/Londrina
Tema: "Relações Brasil e China: implicações no Agronegócio Brasileiro"
Mesa 06 - 16h00 às 18h00
- Ana Pieroli Dias - CDAA OAB/Londrina
Tema: "Alienação Fiduciária e Patrimônio de Afetação"
- Fábio Rotter Meda - CDAA OAB/Londrina
Tema: "Holding Agropecuária - Aspectos Práticos"
- Ricardo Ramires - CDAA OAB/Londrina
Tema: "Autonomia Privada nos Contratos de Arrendamento e Parceria"
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C. I ENCONTRO CIENTIFÍCO DE DIREITO DO AGRONEGÓCIO
. 10 de setembro (quinta-feira)
13h30 às 17h30: I Encontro Cientifico de Direito do Agronegócio (Confira Edital de Chamada de Trabalhos)
Link para acesso ao Edital do Encontro Científico: https://bit.ly/2O5Sljb
Coordenadora Científica: Prof. Me. Letícia Baddauy
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D. I Colégio de Comissões de Direito Agrário e do Agronegócio do Paraná
. 11 de setembro (sexta-feira) - 16H30 às 18h00
Participação das CDAAs da OAB/PR, OAB/Londrina, OAB/Maringá, OAB/Cascavel, OAB/Ponta Grossa, OAB/Arapongas/ e OAB/Palmas.
