II Congresso Paraibano de Direito Penal

            Sistema Penal e Sociedade Contemporânea: Constituição, Processo Penal e Decisão Judicial. Nos dias 06 e 07 de outubro de 2023, no auditório máster do Garden Hotel, em Campina Grande - PB, com a Coordenação Cientifica do professor Luciano Nascimento e do Juiz Federal Rosmar Alencar, e Coordenação Geral da Advogada Rafaela Jales.  

        O evento ocorre em Homenagem ao Dr. José Eduardo Cardozo, que é um jurista, advogado e político brasileiro, filiado ao Partido dos Trabalhadores. Foi deputado federal, ministro da Justiça, advogado-geral da União do Brasil, procurador do Município de São Paulo e é professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).

O evento será realizado pelo Centro de Estudo Integrado Jales – CEIJ, pelo Núcleo para Pesquisa dos Observadores do Direito – NUPOD-DGP-CNPQ e o Centro Acadêmico Sobral Pinto da Universidade Estadual da Paraíba – CCJ/UEPB, com apoio do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Estadual da Paraíba – CCJ/UEPB. 

O Congresso atrai profissionais das mais diversas áreas de atuação, como, por exemplo, advogados, promotores, juízes, consultores, servidores públicos, além de estudantes de graduação (direito/ psicologia e outros) e pós-graduação e público em geral.

Vantagens: 

-> Alto nível de debates com os mais renomados nomes do direito

-> 02 DIAS DE EVENTO 

-> 30 HORAS NO CERTIFICADO

+ 10 PALESTRANTES RENOMADOS

+ Conhecimento 

+ Network 

-> Publicar Artigo

DIA 05/10 - CURSO: PROVA, NULIDADE E COLABORAÇÃO PREMIADA (Auditório do CCJ/UEPB - Centro)

DIA 06/10 - CONGRESSO: MANHÃ, TARDE E NOITE

DIA 07/10 - CONGRESSO: MANHÃ

DIA 06/10

07h20 a 08h10 - Credenciamento

08h20 – Mesa de Abertura

- Rafaela Jales – Advogada e Coordenadora Geral

- Harrison Targino – Presidente da OAB Paraíba

- Luciano Nascimento – Vice Diretor do CCJ/UEPB, Professor e Coordenador Cientifico

- Rosmar Alencar – Juiz Federal e Coordenador Cientifico

- Felix Araújo Filho – Advogado Criminalista

- Eduarda – Estudante e Presidente do CASP-CCJ/UEPB

- Saulo Muniz – Coordenador do Procon de Campina Grande

- Rhayron Klaiver – Presidente do NAE/OAB-PB

09H00 – DIREITO E PROCESSO PENAL CONSTITUCIONAL

Presidente de Mesa: Caroline Lacerda – Advogada

Palestrantes:

JOSÉ EDUARDO CARDOZO – EX-MINISTRO DA JUSTIÇA

Tema: O Estado de Direito, Punitivísmo e Sistema Carcerário

SANDRO AUGUSTO DOS SANTOS – JUIZ DE DIREITO

Tema: Audiência de Custódia no Processo Penal Fraterno

JOSÉ GODOY – PROCURADOR DA REPUBLICA

Tema: O Perfil Constitucional da Acusação Penal. “As escolhas do constituinte de 1988”

10h50 – PROCESSOS DE CRIMINALIZAÇÃO E CATEGORIAS DE VIOLÊNCIA

Presidente de Mesa: Pedro Ivo - Advogado

Gabriela Carneiro Jácome – Capitã do Quadro de Oficiais Combatentes

Tema: As Raízes da Violência Contra a Mulher e Suas Consequências

FELIX NETO - ADVOGADO

Tema: Crime de Stalking

12H00 ÀS 13H40 – INTERVALO

13h40 - Credenciamento

14H00 – INVESTIGAÇÃO CRIMINAL, TRATADOS INTERNACIONAIS E TECNOLOGIA

Presidente de Mesa: Iasley Almeida – Delegado de Policia

Palestrantes:

ANNA VICTORIA – DELEGADA DE POLICIA

Tema: Exercício do Controle de Convencionalidade pelo Delegado de Polícia

PAULO FURTADO – DELEGADO DA POLICIA

Tema: A Repressão às Organizações Criminosas nos últimos 10 anos

ANDREI ROCHA – DELEGADO DA POLICIA

Tema: Celeuma da Inviolabilidade do Registro de Conversas do WhatsApp e suas reflexões no âmbito dos Tribunais Superiores

15H30 – ESTADO CONSTITUCIONAL, PROTEÇÃO E CIDADANIA

Presidente de Mesa: Rafaela Jales – Advogada

Palestrantes:

CORONEL SÉRGIO FONSECA DE SOUZA – COMANDANTE PMPB

Tema: Policia Militar da Paraíba – Instituição protetora balizada em planos e projetos para a cidadania

TEN CEL. WHERICK LIMA – COMANDANTE E CHEFE DE OPERAÇÕES ESPECIAIS POLICIAIS DA PMPB

Tema: O dilema para salvar vidas e Aplicar a Lei em área Conflagradas ou sob Ameaça de Insurgência Criminal

17H20 a 18h00 - INTERVALO – NETWORK

18H10 – PROCESSO PENAL CONSTITUCIONAL E PERICIA

Presidente de Mesa: Carlos Aquino - Advogado

ROSMAR ALENCAR – JUIZ FEDERAL / JFAL

Tema: Corpo de Delito: da Fixação aos Atos Judiciais

GABRIELLA NOBREGA – PERITA OFICIAL CRIMINAL

Tema: Analise Pericial de Perfis de Manchas de Sangue

MICHEL SALIBA – ADVOGADO

Tema: A Realidade no Processo Penal Acusatório no Brasil

20H10 – ESTADO CONSTITUCIONAL E PROCESSO PENAL

Presidente de Mesa: Nayhara Hellena Pereira Andrade – Capitã da PMPB

FABRICIO ROCHA BASTOS – PROMOTOR DE JUSTIÇA

Tema: Formação da Convicção e Vinculação

PIERRE SOUTO MAIOR – JUIZ DE DIREITO

Tema: A Concessão da Fiança como meio de Manutenção da Prisão Cautelar

FERNANDES BRAGA – ADVOGADO

Tema: Juiz de Garantias e a Decisão do STF

RAFAEL VILHENA – PRESIDENTE ABRACRIM-PB

Tema: Questões Polêmicas e Controvertidas do Acordo de Não Persecução Penal

22H00 – ENCERRAMENTO DO PRIMEIRO DIA

22h00 - FESTA – BOATE OX – Localizada no Garden Hotel #PENAL

Congressistas tem desconto comprando dia 06/10 de 10h00 às 21h00 na bilheteria e no dia 07/10 também. 

07/10

07h30 - Credenciamento

08H40 – ESTADO DE DIREITO, SOCIEDADE E PSICOLOGIA

Presidente de Mesa: LUCIANO NASCIMENTO – Professor

SABRINNA CORREIA - ADVOGADA

Tema: Racismo e a Condenação de pessoas negras injustamente por reconhecimento Fotográfico

ALINE LOBATO – PSICOLOGA INVESTIGATIVA

Tema: A Psicologia Jurídica e o Direito Penal: dos tribunais a cena do crime

PAULO DE TARSO – JUIZ DE DIREITO

Tema: Contaminação Psíquica do Julgador: por um sistema articulado para garantir imparcialidade

10H10 – DIREITO, PROCESSO, EXECUÇÃO PENAL E JUSTIÇA NEGOCIADA

Presidente de Mesa: Daniela Alencar – Major da PMPB

SUSYARA MEDEIROS – PERITA OFICIAL CRIMINAL

Tema: Balística Aplicada ao Local de Crime

CERES RABELO – ADVOGADA

Tema: Incompatibilidade no in Dúbio Pro Societate com a Constituição de 1988

GEORGE COELHO E ARNALDO ESCOREL - FAMUP

Tema: Crimes por ato de Improbidade Administrativa

CLAUDIO LAMEIRÃO – DELEGADO DE POLICIA CIVIL

Tema: A nova Estrutura da Prisão Preventiva frente ao Anteprojeto no novo Código de Processo Penal

LENNI SUCUPIRA – POLICIAL PENAL

Tema: Sistema Prisional Brasileiro e a Lei de Execução Penal: Estratégias de Ressocialização no Cumprimento da Pena

ROMULO PALITOT – PRESIDENTE ANACRIM-PB

Tema: Prevenção a Lavagem de Dinheiro – Analise Teórico-Dogmático

13H00 – ENCERRAMENTO DO CONGRESSO

DICAS do sábado:

13h00 - Happy Hour

Bar do Cuscuz

22H00 - FESTA – BOATE OX – Localizada no Garden Hotel #PENAL

Congressistas tem desconto comprando dia 06/10 de 10h00 às 21h00 na bilheteria e no dia 07/10 também. 

Obs: pode haver modificação 

EDITAL DO CONCURSO DE ARTIGOS CIENTÍFICOS.

LINK DO EDITAL: EDITAL DE ARTIGOS CIENTIFICOS