Atenção: Para confirmar sua presença, preencha as informações através do link: https://forms.gle/WKKWu2s2cwbEEFdi8

Os direitos da propriedade intelectual vêm adquirindo destaque nos países em desenvolvimento, tendo em vista a valorização cada vez maior do chamado “capital intelectual” em detrimento dos bens físicos, assim como a cada vez maior relação essencial desses direitos com a evolução dos mercados.

O estudo da extensão, formas de proteção, exploração e limites dos Direitos da Propriedade Intelectual são peças fundamentais para, no âmbito da propriedade industrial e de acordo com a cláusula condicional do art. 5.º, XXIX da Carta Magna de 1988, se alcançar a harmonia para o cumprimento do “interesse social e o desenvolvimento tecnológico e econômico do País”. Ao constituir-se num dos instrumentos que regulamentam negociações no comércio e na indústria, a Propriedade Intelectual (PI) apresenta-se como um instrumento central para apoiar o avanço tecnológico, garantindo os direitos dos criadores e, ao mesmo tempo, estimulando a pesquisa e o desenvolvimento e oferecendo informações cruciais ao estabelecimento de estratégias de fomento à inovação.

Está claro que a sociedade brasileira atingiu o momento mínimo de amadurecimento para o aprofundamento do estudo a respeito dos Direitos da Propriedade Intelectual, sendo que o presente evento significa criar uma oportunidade de debate profunda das relações da propriedade intelectual com outros ramos do direito, como a filosofia, hermenêutica, direito concorrencial, direito tributário, direito administrativo, direito constitucional e outros.

O I CBPID realizado em março de 2022 foi um sucesso. Foram 14 Doutores em Direito palestrando, 5 Doutores em Direito mediando, 7 áreas abordadas em conexão com a Propriedade Intelectual, 3 Trabalhos selecionados e apresentados, 4 coordenadores, 7 organizadores, 5 turnos do evento, 83 participantes efetivos por turno e 507 inscritos.

Assim, pensando em aprimorar e aprofundar o estudo da Propriedade Intelectual, através da sobreposição da PI e outras áreas dentro do Direito, convidamos a todos a participar, em abril de 2023, do II Congresso Brasileiro de Propriedade Intelectual e Direito, que ocorrerá na cidade de Porto Alegre, de forma exclusivamente presencial, contando com ilustres nomes de renomados pesquisadores da área que debaterão suas visões acerca dos temas escolhidos.

Sendo assim, desejamos a todos boas-vindas à 2ª Edição do Congresso Brasileiro de Propriedade Intelectual e Direito – CBPID.

Programação:

Dia 10/04 - Segunda- Feira

9h – 10:15 Propriedade Intelectual; Hermenêutica e Filosofia

Palestrante: Angela Kretschmann

Palestrante: Salete Oro Boff

Mediador: Kelly Bruch

10:30 - 11:45 Propriedade Intelectual e Direito Administrativo

Palestrante: Roner Guerra Fabris

Palestrante: Guillermo Glassman

Mediador: Milton Lucídio Leão Barcellos

14h - 17h OFICINAS

18h – 19:15 Propriedade Intelectual e Direito Tributário

Palestrante: Cassiano Menke

Palestrante: Paulo Caliendo

Mediador: Kelly Bruch

19:20 – 20:45 Propriedade Intelectual e Direito Concorrencial

Palestrante: Juliana Oliveira Domingues

Palestrante: Maria Cristina Gomes da Silva D'ornellas

Mediador: Kelly Bruch

Dia 11/04 - Terça- Feira

9h-10:15 Propriedade Intelectual e  Contratos

Palestrante: Luis Renato Ferreira da Silva

Palestrante: Marco Antônio Karam

Mediador: Lisiane Feiten Wingert Ody

10:30 - 11:45 Propriedade Intelectual e Responsabilidade Civil

Palestrante: Maria Cláudia Mércio Cachapuz

Palestrante: Gabriel Magadan

Mediadora: Lisiane Feiten Wingert Ody

18h – 19:15 Propriedade Intelectual e Direito Constitucional

Palestrante: Ingo Wolfgang Sarlet

Palestrante: Pedro Adamy

Mediador: André Estevez

19:30 - 21h Propriedade Intelectual e Indústria + Encerramento

Palestrante: Fernanda Borghetti Cantali

Palestrante: Pedro Marcos Nunes Barbosa

Mediador: Milton Lucídio Leão Barcellos

Encerramento: André Estevez, Lisiane Ody, Kelly Bruch e Milton Lucídio Leão Barcellos

Comitê Coordenador do Congresso Brasileiro de Propriedade Intelectual e Direito

André Estevez, Doutor em Direito, Professor Adjunto de Direito Empresarial no Curso de Graduação da Escola de Direito da PUCRS;

Lisiane Feiten Wingert Ody, Doutora em Direito, Professora Associada da Faculdade de Direito da UFRGS;

Kelly Lissandra Bruch, Pós Doutora em Agronegócios, Professora do Departamento de Direito Econômico e do Trabalho da UFRGS;

Milton Lucídio Leão Barcellos, Doutor em Direito, Advogado e sócio da Leão Propriedade Intelectual, Professor Universitário em Propriedade Intelectual.

Comitê Organizador do Congresso Brasileiro de Propriedade Intelectual e Direito

Daniela Lopes Ferreira; Gabriela Pochmann; Heitor Nunes; Isabela Magnanti; Jéssica Pinheiro Oyarzábal; João Pedro Costa Genro; Marina Polo; Martina Gaudie Ley Recena; Rafaela Sánchez Vissoky; Samantha Ribeiro; Taís Lemos.