Defesa do Consumidor, com o tema “35 anos do CDC: efetividade dos direitos, acesso à justiça e a proteção do consumidor”.

O evento será realizado no dia 15 de outubro, das 14h às 18h, em formato híbrido, com participação presencial no auditório da Seccional Maranhense e transmissão online ao vivo.

A programação será marcada por painéis, palestras e debates, reunindo especialistas, juristas e autoridades para discutir os avanços, desafios e perspectivas do Direito do Consumidor no Brasil, ao longo das mais de três décadas de vigência do Código de Defesa do Consumidor.

Com carga horária de 5h e emissão de certificado pela ESA/MA, as inscrições podem ser realizadas na plataforma Sympla, aos valores de R$ 15,00 para estudantes, R$30,00 para advogados e R$20,00 para jovens advogados.

Confira a programação:

13h00 – 14h00 | Credenciamento

14h00 | Abertura Oficial – Boas-vindas institucionais

Painel 1 – 14h30 às 15h30

Tema: “35 anos do Código de Defesa do Consumidor: conquistas, desafios e o futuro do consumidor brasileiro.”

* Celso Russomanno – PALESTRANTE

* Duarte Jr. – PALESTRANTE

* Dra. Carolinna Moraes – Secretária-Geral Adjunta da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/MA (debatedora)

* Dra. Jéssica Nunes – Membro da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/MA (mediadora)

Painel 2 – 15h30 às 16h00

Tema: “35 anos do CDC e a atuação do PROCON/MA no fortalecimento da política de defesa do consumidor no Maranhão.”

* Dra. Karen Barros – Advogada, Presidente do PROCON/MA, Vice-Presidente da Associação PROCONS Brasil e Mestre em Políticas

Públicas pela UFMA (PALESTRANTE)

* Dra. Clayrtha Raissa – Membro da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/MA (mediadora)

* Dr. Ricardo Cruz – Advogado Chefe da Assessoria Jurídica do Viva PROCON Maranhão (debatedor)

Painel 3 – 16h00 às 17h00

Tema: “A atuação do Núcleo de Defesa do Consumidor da DPE/MA em lides bancárias.”

* Dr. Diego Oliveira – Defensor Público / Núcleo de Defesa do Consumidor (PALESTRANTE)

* Dr. Gabriel Gabina – Secretário-Geral da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/MA (mediador)

Painel 4 – 17h00 às 18h00 | PALESTRA DE ENCERRAMENTO

Tema: “O outro lado do discurso da litigância abusiva ou predatória: a defesa dos advogados.”

* Dr. Walter Moura – Presidente da Comissão Especial do Direito do Consumidor – CFOAB (PALESTRANTE)

* Dra. Luisa Bueno – Vice-Presidente Nacional da Comissão Especial do Direito do Consumidor – CFOAB (mediadora)

* Dr. Nicomedio Aroucha – Vice-Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/MA (debatedor)

Encerramento:

* Dr. Rosinaldo Francisco Alvino Mendes

SERVIÇO:

Data: 15 de outubro (quarta-feira)

Horário: 14h às 18h (Credenciamento às 13h)

Local: Auditório da OAB/MA – São Luís/MA

Formato: Presencial 

Carga horária: 5h (com certificado pela ESA/MA)

Inscrições: Plataforma SYMPLA. Valores: Estudante: R$15,00 / Advogados: R$30,00 / Jovens Advogados: R$20,00

Organizadores: OAB/MA, Comissão de Direito do Consumidor e ESA/MA