Prezados alunos, informamos que o curso será realizado em 2 módulos, com carga horária de 4 horas/dia, nos dias 01 e 02/09/2021 (Quarta e quinta-feira) de 14h ás 18h. 

Introdução / Objetivo: Apresentar os procedimentos operacionais necessário à área comercial e fiscal, esclarecendo a complexa sistemática que envolve o assunto.

Público Alvo:  A todos os profissionais operacionais e auxiliares, envolvidos diretamente com a área tributária, pertinentes a correta emissão da NF (campo a campo) e as eventuais retenções na fonte dos impostos diretos e indiretos (ICMS/IPI/ISSQN).

Instrutor: Cleber Betti.

Mini Currículo:   Advogado, tributarista, contabilista, especialista em tributos, Estaduais e Municipais e Federais. Consultor de empresas e conferencista vem realizando seminários em grandes empresas nos últimos 14 anos, nas áreas ICMS/IPI/ISS/PIS/COFINS, ex-consultor e professor do Grupo IOB, professor e instrutor de cursos para entidades sindicais, CRC/MG,SESCON-MG,FECONMG,FERCOMERCIO,FIEMG UNIDADE CONTAGEM/JUIZ DE FORA,AMAIS, OCEMG

Programa: 1. Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS 

1.1. Conceito
1.2. Contribuintes
1.3. Fato Gerador
1.4. Base de cálculo – Inclusões e Exclusões
1.5. Alíquotas internas e interestaduais
1.6. Inclusões e Exclusões
1.7. Diferencial de Alíquotas

2. Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI
2.1. Conceitos
2.2. Contribuintes
2.3. Fato gerador
2.4. Estabelecimentos industriais e equiparados
2.5. Base de cálculo – Inclusões e Exclusões
2.6. Apuração do IPI

3. ICMS Substituição Tributária – com aplicação das novas regras decreto 47.547/18 e 47.621/19
3.1. Base de cálculo
3.2. Margem de valor agregado – MVA
3.3 MVA – Ajustada
3.4. Código Especificador da Substituição Tributária – CEST
3.5. Operações interestaduais
3.6. Protocolos e Convênios
3.7. Restituição e Complementação

4. Imposto sobre Serviços – ISS
4.1. Fato gerador
4.2. Conceito de estabelecimento prestador – Local da prestação e recolhimento do ISS
4.3. Hipóteses de Retenção do ISS
4.4. Contribuinte e responsável
4.5. Base de cálculo
4.6. Substituição Tributária do ISS
4.7. Alíquotas
4.8. Não-incidência

Metodologia de Ensino: Apresentação expositiva de forma múltipla através do MICROSOFT TEAMS por slides com acompanhamento dos alunos, com referência em artigos científicos e textos legais, proporcionando a fixação do aprendizado de forma clara e objetiva, bem como possibilitando-se a revisão do conteúdo e aprofundamento posterior pelo material fornecido. Perguntas ao instrutor serão realizadas por e-mail, sendo que o mesmo vai estar respondendo no prazo de até 1 dia após a realização do curso.  

Carga Horária: 04 Horas/dia cada módulo, totalizando 8 horas.

O Curso, caso não tenha QUÓRUM, será avisado um dia antes ao participante que não perderá seu ingresso, será  transferido para nova data ou a critério do aluno.