Verifica-se que o mercado de planos privados de assistência à saúde está passando por uma série de mudanças e outras deverão ser implantadas ainda esse ano, por força de novos normativos da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS – e da necessidade de se repensar esse negócio, pois com os constantes aumentos dos custos as empresas e as pessoas físicas contratantes não estão conseguirão manter as suas coberturas. Tal assunto interessa a toda a sociedade, sendo que as mudanças se refletirão nos contratos que são firmados pelas operadoras com os seus contratantes e entre as operadoras e seus prestadores de serviços assistenciais. Urge que esses contratos sejam revistos e repensados, bem como que o processo de negociação seja totalmente revisto.
José Luiz Toro é um dos especialistas em saúde suplementar mais conhecido em nosso país, devido a sua constante participação no debate dos assuntos relacionados aos planos de saúde, atuando como advogado, professor, consultor, autor de livros e artigos, e conferencista nacional e internacional, participando com frequência de estudos no Brasil, Europa e EUA. Tem estimulado discussões sobre a mudança do modelo da saúde suplementar no Brasil.
Com base em mais de 30 anos de experiência orientando e aconselhando os players deste segmento, e profundor conhecedor da legislação aplicável, com experiência teórica e prática, Toro irá compartilhar seu conhecimento, insights, preocupações e soluções sobre este atual momento da negociação dos contratos de planos de saúde, sendo que tal assunto será de interesse não apenas das operadoras de planos privados de assistência à saúde, mas também dos prestadores de serviços e das empresas que contratam tal benefício para os seus colaboradores.
Além da base teórica, o curso presencial de dois dias, também irá realizar exercícios de negociação, debates e compartilhamento de experiências, e discussões sobre os possíveis caminhos existentes. O curso irá prepará-lo(a) para as mudanças que serão implantadas, avaliando as tendências nacionais e internacionais aplicáveis aos planos privados de assistência à saúde.
Garanta a sua vaga, pois o curso é destinado a um grupo restrito de participantes.
PROGRAMA
• Visão panorâmica da regulação dos planos privados de assistência à saúde no Brasil
• Classificação e Características dos planos de saúde
- Plano individual ou familiar
- Plano coletivo empresarial
- Plano coletivo empresarial por empresário individual
- Plano coletivo por adesão
• Registro de produto – Manutenção, alterações, suspensão e reativação, monitoramento e cancelamento
• Características Gerais dos Contratos/Regulamentos de Planos de Saúde - Cláusulas Mínimas Obrigatórias
• Contratos Escritos celebrados entre as Operadoras de Planos de Saúde e os Prestadores de Serviços de Atenção à Saúde
- Características, práticas e condutas vedadas na contratualização
- Cláusulas mínimas obrigatórias
- Objeto Natureza e Descrição dos Serviços Contratado
- Definição dos valores dos serviços contratado, dos critérios, da forma e da periodicidade do reajuste e dos prazos e procedimentos para faturamento e pagamento dos serviços prestados, e das glosas
- Identificação dos atos, eventos e procedimentos assistenciais que necessitem de autorização da operadora
- Vigência dos contratos e dos critérios e procedimentos para prorrogação, renovação e rescisão
- Penalidades pelo não cumprimento das Obrigações Estabelecidas
- Outras cláusulas que devem constar do contrato com os prestadores de serviços
- Penalidades pela inobservância das regras de contratação
• Regras sobre substituição de prestadores de serviços de atenção à saúde não hospitalares
• Regras sobre substituição de entidade hospitalar e de redimensionamento de rede hospitalar por redução – As recentes alterações da ANS
• Penalidades em face da inobservância das regras de substituição e redimensionamento
• Requisitos dos contratos de telemedicina e telessaúde
Novos modelos de remuneração- repensando o fee for service - Fee-for-service com bônus de performance; Bunders; Captation; Orçamento Global; ACO; outros modelos
• Técnicas de negociação de contratos- Prepare-se para a negociação – Qual a sua melhor alternativa caso não consiga negociar?
• Resolução de Conflitos – Mediação, Arbitragem e Litígio Judicial
• A importância do contrato como instrumento da regulação
• A necessidade de se rever os custos dos planos de saúde no Brasil – As regras sobre acesso, qualidade e sustentabilidade
COORDENADOR/INSTRUTOR
Advogado, Professor, Mestre, Doutor e Pós Doutor em Direito. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito da Saúde Suplementar. Professor convidado do Centro de Direito Biomédico da Faculdade de Direito de Coimbra, da Escola Paulista de Direito e do Instituto Luiz Mario Moutinho. Consultor Jurídico Nacional da União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde. Autor de obra e artigos jurídicos. Participa ativamente de debates sobre os planos privados de assistência à saúde junto à ANS, tribunais e escolas de magistrados, Congresso Nacional e entidades representativas de operadoras, beneficiários e empresas que contratam planos de saúde, Participa de estudos sobre o tema no Brasil, Estados Unidas e Europa. Participante dos cursos do PON – Program on Negotiation da Harvard Law School. Conferencista nacional e internacional.
IMPERDÍVEL – PROGRAMA INÉDITO – INTERATIVO
VALOR DA INSCRIÇÃO
LOTE 1: INSCRIÇÕES ATÉ 12/03/2024
R$ 2.500,00 – (Para Clientes da Toro & Advogados, filiadas da UNIDAS e participantes de cursos anteriores do IBDSS).
R$ 3.000,00 – (Demais inscrições).
LOTE 2: INSCRIÇÕES DE 13/03/2024 ATÉ 22/03/2024
R$ 3.000,00 – (Para Clientes da Toro & Advogados, filiadas da UNIDAS e participantes de cursos anteriores do IBDSS).
R$ 3.500,00 – (Demais inscrições)
LOTE 3: INSCRIÇÕES DE 23/03/2024 ATÉ 02/04/2024
R$ 3.500,00 – (Para Clientes da Toro & Advogados, filiadas da UNIDAS e participantes de cursos anteriores do IBDSS).
R$ 4.000,00 – (Demais inscrições)
PÚBLICO
Diretores, CEOs, advogados, gerentes, dirigentes, negociadores, de autogestão de saúde, seguradoras, medicina de grupo, entidades filantrópicas, cooperativas, hospitais, clínicas, indústria farmacêutica, prestadores de serviços de saúde, empresas nacionais e estrangeiras que contratam planos de saúde para os seus empregados, e demais pessoas interessadas.
LOCAL
WYNDHAM GARDEN HOTEL
Avenida Luiz Dumont Villares, 400 B – Santana – São Paulo, SP – Cep: 02085-000
INFORMAÇÕES GERAIS
• Turma reduzida, a fim de possibilitar amplo debate e integral participação de todos.
• As vagas serão preenchidas por ordem de inscrição.
• Reservamo-nos o direito de remarcar o curso, caso não atingirmos o número mínimo de participantes.
• Todos os participantes receberão certificado após conclusão do curso.
• Sujeito a alterações caso não se atinja o número mínimo de participantes.
• No valor da inscrição estão inclusos um almoço e três coffee breaks, bem como material do curso.
• Curso com dinâmicas interativas, jogos e simulações de negociações.
• Clientes da Toro & Advogados, filiadas da UNIDAS e participantes de cursos anteriores do IBDSS têm desconto nas inscrições.
• O valor das inscrições mencionadas na plataforma é valor líquido, em caso de pessoa jurídica estará sujeito a retenção das contribuições sociais.
HORÁRIOS
05/04/2024
08:00 – Inscrições e entrega de material
08:30 – Início
10:30 – Coffee Break
10:50 – Retorno
12:30 – Almoço
14:00 – Retorno
15:00 – Coffee Break
15:20 – Retorno
17:30 – Encerramento
06/04/2024
08:30 – Início
10:30 – Coffee Break
10:50 – Retorno
13:00 – Encerramento
*Qualquer dúvida, entrar em contato através do e-mail: [email protected] ou pelo WhatsApp (11) 3101-3095