I SIMPÓSIO PARAIBANO DA ADVOCACIA PÚBLICA

I SIMPÓSIO PARAIBANO DA ADVOCACIA PÚBLICA

A ADVOCACIA PÚBLICA COMO FUNÇÃO ESSENCIAL À JUSTIÇA: PRERROGATIVAS, DESAFIOS E O PAPEL DO ADVOGADO DE ESTADO NA CONCRETIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS

Promoção: Comissão da Advocacia Pública da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB/PB).

Data: 29 de maio de 2026.

Local: Plenário da Sede da OAB/PB — João Pessoa, PB.

Período: Turno da tarde – 14:00 às 17:30h.

14h00 – 14h30 | Credenciamento e Networking

Atividades: Recepção dos participantes, assinatura de listas de presença. Momento dedicado à interação informal entre os advogados públicos das diversas esferas.

14h30 – 15h00 | Formação da Mesa de Abertura

Harrisson Targino – Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB/PB). Íris Catarina Dias Teixeira- Procuradora-Chefe da União no Estado da Paraíba. Rodrigo Lima Maia – Procurador-Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB). Bruno Nóbrega – Procurador-Geral do Município de João Pessoa (PGM-JP). Ricardo Lucena – Presidente da Comissão da Advocacia Pública da OAB/PB. Marcello Terto e Silva – Conselheiro do CNJ e Procurador do Estado de Goiás.

Dinâmica da Abertura: O Presidente da OAB/PB, Dr. Harrison Targino, fará a saudação inicial, seguido pelo presidente da Comissão da Advocacia Pública da OAB/PB, Dr. Ricardo Lucena. 

15h00 – 16h00  |  Palestra Magna

Tema: “A Advocacia Pública como Função Essencial à Justiça: Prerrogativas, Desafios e o Papel do Advogado de Estado na Concretização de Políticas Públicas”

1. Palestrante: Dr. Marcello Terto e Silva – Conselheiro do CNJ e Procurador do Estado de Goiás.
2. Debatedor/Moderador: Harrisson Targino – Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB/PB).

16:00h – 17:00h | Painel Técnico

Tema: “Reforma Tributária e Advocacia Pública: da litigiosidade fiscal à governança da transição”

Palestrante:   Dr. Erick Dantas Macedo– Advogado Especialista Debatedores: Dra. Rachel Nogueira de Souza – Procuradora da Fazenda Nacional.

                      Dr. Eliphas Toscano– Procurador do Estado da Paraíba.

                      Dr. André Coelho – Procurador do Município de João Pessoa.    

                      Moderador: Dr. Bruno Nóbrega – Procurador-Geral do Município de João Pessoa.

17h00 | Encerramento

Entrega simbólica de certificados aos palestrantes. Agradecimentos finais pela Comissão Organizadora. Coquetel de encerramento.