A liberdade floresce onde o poder é contido e a regra é previsível.

O verdadeiro alicerce de uma sociedade livre não reside na vontade de seus governantes ou juízes, mas na solidez de suas instituições. Quando o ativismo judicial se expande e a interpretação constitucional se desvincula de seus limites originais, a própria estrutura do Estado de Direito é colocada em risco.

Integrando a programação oficial da 1ª Semana da Liberdade de Porto Alegre — jornada histórica que culmina na 39ª edição do consagrado Fórum da Liberdade —, o I Simpósio Lexum & Ordem e Liberdade posiciona o constitucionalismo da liberdade como o eixo estruturante para a superação do arbítrio. Este é um encontro de alto nível desenhado para juristas, lideranças institucionais, acadêmicos e formadores de opinião, cujo objetivo central é demonstrar a existência de uma teoria jurídica robusta e sofisticada, capaz de limitar o arbítrio estatal e proteger a ordem espontânea.

O que será debatido:

Nossa programação cria um ambiente de diálogo qualificado sobre os mais graves riscos institucionais contemporâneos:

• A Presunção da Liberdade: Diretamente de Washington (por vídeo), o Prof. Randy Barnett — Professor na Universidade de Georgetown (EUA), um dos maiores teóricos constitucionais do mundo e arquiteto da reabilitação do originalismo na academia moderna — demonstrará como o constitucionalismo atua como a arquitetura institucional da liberdade e o método definitivo de contenção do poder.

• O Risco Iminente: A Profª. Drª. Judith Martins-Costa — uma das mais respeitadas juristas e autoridades em Direito Civil do Brasil, referência na defesa da autonomia privada e do rigor dogmático — fará uma análise incisiva sobre o Projeto do Novo Código Civil, expondo as ameaças do ativismo judicial na esfera privada.

• A Superação do Arbítrio:  Direitos no papel não fazem uma nação livre. O que protege a liberdade é uma Constituição que limita o poder. O Prof. Leonardo Corrêa — jurista e acadêmico com atuação incisiva através da Associação Lexum — conduzirá o debate este tema, com a mediação de Gustavo Corrêa Fernandes, Presidente do Instituto Ordem & Liberdade.

O Ambiente:

A relevância do tema exige um ambiente à altura. O simpósio será realizado no tradicional restaurante Ratskeller, combinando o rigor intelectual com um jantar premium completo (coquetel, prato principal e sobremesa já inclusos no valor do ingresso). O ambiente foi desenhado para fomentar conexões estratégicas entre as lideranças presentes.

Cronograma do Evento:

• 19h00 — Recepção e Coquetel: Networking inicial entre convidados e participantes.

• 19h30 — Apresentação Institucional: Os propósitos da Associação LEXUM e do Instituto Ordem e Liberdade

• 19h45 — Talk de Abertura: "Constitucionalismo da Liberdade", com a participação especial (por vídeo) de Randy Barnett, Leonardo Corrêa e Helio Beltrão.

• 20h15 — Painel Principal e Início do Jantar: Mediação: Gustavo Corrêa Fernandes.

• Tema 1: Superação do Arbítrio Jurisdicional no Brasil (Prof. Leonardo Corrêa).

• Tema 2: O Projeto do Novo Código Civil e o Ativismo Judicial (Profª. Drª. Judith Martins-Costa).

• 21h05 — Debate Final: Provocações do mediador e interação entre os painelistas.

• 21h35 — Confraternização Final: Encerramento formal do painel e reabertura do networking.

• 23h30 — Encerramento do Evento.

Informações gerais:

• Data: 08 de abril (Evento integrante da 1ª edição da Semana da Liberdade de Porto Alegre e prévia do 39º Fórum da Liberdade)

• Horário: 19h às 23h30

• Local: Restaurante Ratskeller (Av. Pará, 1324, Porto Alegre/RS)

• Alimentação e Bebidas: O seu ingresso garante o acesso integral aos painéis e o menu completo do jantar. Apenas as bebidas não estão inclusas e deverão ser pagas mediante comanda individual no local.

Vagas Limitadas.