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I Simpósio da Comissão de Direito Militar da OAB/BA

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Evento encerrado

I Simpósio da Comissão de Direito Militar da OAB/BA

26 set - 2019 • 08:00 > 26 set - 2019 • 18:00

 
Evento presencial em Sede da OAB-BA, Salvador - BA

Descrição do evento

Palestras

 

TRIBUNAIS E AUDITORIAS MILITARES E O FORTALECIMENTO DA JUSTIÇA MILITAR

Dr. João Alfredo Vieira Portela - Juiz Aposentado

 

O MINISTÉRIO PÚBLICO NO ENFRENTAMENTO A MORTE DECORRENTE DE INTERVENÇÃO MILITAR

Dr. Alexandre Saraiva - Procurador de Justiça da Auditoria Militar da União

 

O CONCEITO DE CRIME MILITAR COM AS MUDANÇAS DA LEI 13491/17

Cap PM/BA Wagner Magalhães

 

ESTRUTURA ANALITICA DO VOTO DO JUIZ MILITAR

Cel. Murilo Ferreira - Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Militar

 

PREVENÇÃO AO SUICIDIO E REDES DE PROTEÇÃO

Sub Ten PM/BA Elisangela

 

ASPECTOS DA DEFESA NO DIREITO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR MILITAR

Cap PM/BA André Sales

 

A PRISÃO MILITAR À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

Roberto Gomes - Promotor de Justiça da Vara da Auditória Militar

Local

Sede da OAB-BA

Rua Portão da Piedde, 16, Auditório, Barris

Salvador, BA

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