A Judicialização de tecnologias de saúde é um fenômeno que impacta diretamente a administração pública, mobilizando esforços tanto da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) quanto da Procuradoria-Geral do Município (PGM) para o seu enfrentamento.

Nesse panorama, o “I Seminário de Justiça e Saúde do Município de Contagem: A judicialização de tecnologias da saúde” objetiva promover a difusão de conhecimentos técnicos sobre esse fenômeno e suas diversas implicações, assim como de debates sobre práticas de gestão a ele referentes.

LOCAL:  Auditório PUC Contagem - Acesso 7

PÚBLICO ALVO:  Servidores Públicos e  Comunidade Acadêmica.

CRONOGRAMA:

8H  | Credenciamento e Coffee Break

9H | Cerimônia de Abertura

9H45 | PAINEL 1 - Papéis Institucionais Frente à Judicialização de Tecnologias de Saúde 

Presidente:

Sr. Fabrício Henrique dos Santos Simões - Secretário Municipal de Saúde de Contagem/MG

Mediador:   

Dr. João Alves de Souza Júnior - Subprocurador-Geral do Município de Contagem/MG

Painelistas: 

Dr. Bruno Barcala Reis - Defensor Público da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG)

Dra. Giovanna Carone Ferreira - Promotora de Justiça da Promotoria de Saúde Contagem (MPMG

12H | Intervalo almoço

13H | PAINEL 2 - Políticas Públicas e Impactos Orçamentários da Judicialização de Tecnologias de Saúde

Presidente:

Dra. Sarah Campos - Procuradora-Geral do Município de Contagem/MG

Mediadora:     

Dra. Mariana Horta - Vice-Presidente da OAB Contagem Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção Contagem(OAB Contagem) 

Painelistas: 

Dra. Élida Graziane Pinto - Procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo (MPC-SP).

Dr. Luciano Moreira de Oliveira - Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG)

Dra. Cynthia Pereira de Araújo -  Advogada da União - Advocacia-Geral da União (AGU)

15H | PAINEL 3 -  Estratégias de Prevenção à Judicialização de Tecnologias de Saúde na Administração Pública e Evolução da Jurisprudência

Presidente:

Dra. Fernanda Araujo Pereira - Assessora da Procuradora-Geral do Município de Contagem/MG

Mediadora:     

Dra. Ana Cláudia Xavier de Oliveira Amaral - Procuradora do Município de Contagem/MG

Painelistas:  

Sr. Fabrício Henrique dos Santos Simões - Secretário Municipal de Saúde de Contagem/MG

Dr. Tadahiro Tsubouchi - Advogado da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte (GRANBEL)

Dra. Katia Rocha - Advogada e Presidente da Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos de Minas Gerais (FEDERASSANTAS/MG)

17H | CONFERÊNCIA MAGNA – Conexões do Direito e da Medicina

Conferencista:

Dr. Georghio Alessandro Tomelin - Advogado. Consultor e parecista em direito público. Professor de Pós-graduação da UNISA e da ITE-Bauru

Mesa:

Dra. Sarah Campos - Procuradora-Geral do Município de Contagem/MG

Sr. Fabrício Henrique dos Santos Simões - Secretário Municipal de Saúde de Contagem/MG

17H 45 | Coffee Break  e encerramento

CERTIFICADO: Será emitido certificado aos participantes pela participação de 100% no evento.