Data: 08/04/2026

Local: Auditório da CAASE

Horário: 08:00 às 16:00

Modalidades de Inscrição Inscrição geral: R$ 50,00

Jovem Advocacia e Advocacia PcD (mediante comprovação) Valor: R$ 35,00

Inscrição para estudantes (mediante comprovação) Valor: R$ ,00

As inscrições são pessoais e garantem acesso à programação completa do seminário. O evento contará com emissão de certificado de participação.

As vagas são limitadas à capacidade do auditório.

 

Primeiro Palestrante – Palestra Magna - Rodrigo Valgas dos Santos

Tema da palestra - “Direito Administrativo do Medo: controle, responsabilização e apagão das canetas”

Advogado, sócio-fundador da Espíndola & Valgas Advogados Associados; graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Especialista em Direito Administrativo pela Universidade Regional de Blumenau - FURB; Mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná - UFPR; Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC; Professor de graduação e pós- graduação do CESUSC; Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo - IBDA; Membro Fundador do Instituto de Direito Administrativo Sancionador – IDASAN

  

Segundo Palestrante : Felipe Dalenogare Alves

Tema da palestra: O que ainda precisamos implementar da Lei de Licitações e Contratos Administrativos.

Pós-Doutor em Direito pela Università di Bologna. Pós-doutorando pela Universidad de Burgos. Doutor e Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul. Membro da Consultoria Jurídica do Ministério da Defesa. Coordenador da Pós-graduação em Licitações e Contratos da Escola Mineira de Direito

 

Terceiro Palestrante: João Augusto dos Anjos Bandeira de Mello

TEMA DA PALESTRA: "Governança e integridade e a missão de transformar o dever ser administrativo em realidade."

Graduado em Engenharia Eletrônica e Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, com especializações em Legislação Previdenciária pela UNB e Direito do Estado pela UNIT, e mestrado em Direito pela Universidade Federal de Sergipe. Exerceu os cargos de Técnico de Auditoria no Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Auditor Fiscal da Previdência Social no Instituto Nacional do Seguro Social, e Subprocurador do Ministério Público Contas do Estado de Sergipe. Foi promovido a Procurador de Contas do Estado de Sergipe, por antiguidade, em 2003. Exerceu a Procuradoria Geral de Contas nos biênios 2008-2010, 2010-2012, 2016-2018, 2018-2020, e 2022-2024. Foi presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Contas - AMPCON, biênio 2023-2024. Atualmente é Coordenador do Pacto pela Educação Sergipana.

 

Quarto Palestrante: MARCUS ALCÂNTARA

TEMA DA PALESTRA: “Governança das contratações - interpretando o art. 11, parágrafo único da Lei 14.133/2021”

Servidor Público Federal.Bacharel em Ciências Contábeis pela Universidade Federal de Sergipe - UFS. Pós-graduado em Perícia Contábil pela Fundação Visconde de Cairu, Salvador/BA. Pós-graduado em Gestão Estratégica de Pessoas pela Faculdade de Negócios de Sergipe - FANESE. Pós-graduado em Licitações e Contratos pela Faculdade Amadeus - FAMA/SE. Secretário de Auditoria do TRT20. Vice-Presidente do Instituto Nacional da Contratação Pública - INCP. Consultor do ERPAC Contabilidade. Professor e Palestrante.

  

Quinto Palestrante: Antônio da Conceição Meneses Júnior

Título da Palestra: Dispensa de Licitação sem Disputa na Lei nº 14.133/2021: fundamentos e limites da contratação direta.

Currículo: Advogado, administrador e professor do curso de Direito do Centro Universitário AGES. Atualmente atua como Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Orçamento e, interinamente, na Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Simão Dias (SE). É doutorando em Desenvolvimento e Meio Ambiente pela UFS e mestre em Sociedade, Tecnologias e Políticas Públicas pela UNIMA. Possui formação em Administração e Direito, além de outras graduações e especializações nas áreas de gestão pública e administração. Sua trajetória reúne experiência acadêmica e atuação na administração pública, com foco em governança, eficiência administrativa e desenvolvimento sustentável.

 

PERIÓDO DA TARDE – OFICINA