I SEMINÁRIO DE ATUALIZAÇÃO EM DIREITO DO CONSUMIDOR DO PROCON DE CAMPINA GRANDE PB

DATA: 08/11/2024
LOCAL: AUDITÓRIO DA OAB CAMPINA GRANDE/PB
HORA: 9H ÁS 18H
CERTIFICAÇÃO 10H/A

PROGRAMAÇÃO

MANHÃ
8h30 Credenciamento

9:00 h – Abertura

 9:30 h – A Fiscalização das Relações de Consumo como Garantia do Direito Fundamental à Defesa do Consumidor

Claudir Mateus Godinho Rodrigues da Silva- Atualmente é Diretor de Fiscalização e Pesquisa do Procon Municipal de Uberlândia/MG, Consultor da Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro (OAB-RJ) e Associado ao Instituto Defesa Coletiva. Foi Coordenador-Geral de Operações da Secretaria de Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro e Chefe de Gabinete da Fundação Procon Uberaba/MG, além de possuir graduação em direito pela Universidade de Uberaba e especialização em direito do consumidor pela Universidade Cândido Mendes.

10:30 h – PROCON como agente executor de Políticas Públicas de educação ao consumo e de combate à vulnerabilidade do consumidor.

Vanessa Rayanne de Lucena Marinho- Pós-graduada em Direito e Processo Penal. Pós-graduada em Prática do Direiro Previdenciário. Especializada em Ações de Direito da Saúde. Graduada em Direito pela Unifacisa. Advogada. Assessora Jurídica do Procon Municipal de Campina Grande/PB. Integrante da Comissão ABA Nordeste Direito dos Autistas.

12:00 h – Intervalo para almoço

 TARDE

14h- Credenciamento

14:30 h – O efeito black box e o dever de transparência das provedoras de plataformas digitais

Leonardo Valverde Susart dos Santos- Doutorando em Direito Civil, Mestre em Ciências Jurídico-Empresariais (2015) e Pós-graduado em Direitos Humanos (2014) pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal). Especialista em Direito Digital e Proteção de Dados Pessoais pela EBRADI (2021). Graduado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (2011).

15:30 h - A indústria do mero aborrecimento e a desconstrução do padrão civilizatório nas relações de consumo.

Felipe Comarela Milanez- Doutor em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal). Mestre em Direito Privado pela PUC/MG. Professor Associado do Departamento de Direito da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), onde atua no curso de graduação e no Programa de Pós Graduação em Direito "Novos Direito e Novos Sujeitos" e coordena o Núcleo de Direito do Consumidor: consumo, vulnerabilidade e desenvolvimento econômico (NDCon/UFOP). Membro da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-MG.

16:30 h - A Proteção dos hipervulneráveis contra os abusos dos planos de saúde.

Thiago Loyola Crespo- Advogado, professor universitário. Mestre em Direito Econômico e Desenvolvimento - UCAM. Secretário do CONDECON - Conselho de Defesa do Conaumidor do Município do Rio de Janeiro.  Membro da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/RJ. Membro do IDEC. Membro da Diretoria do BRASILCON. Diretor do IBCTD no RJ.

18h - Encerramento