12 abr - 2024 • 18:00 > 12 abr - 2024 • 22:30
A cidade de Manhuaçu será palco de um importante evento para os profissionais e interessados na Administração Pública: o I Seminário de Administração Pública, acontecendo no dia 12 de abril, das 18:00 às 22:00 horas, na Câmara Municipal.
O seminário terá um foco significativo no Processo Eleitoral
de 2024, na prestação de contas de campanha, na Regularização Fundiária Urbana
(REURB) e nas licitações. Este evento é uma chance imperdível para atualizar
conhecimentos, trocar experiências e discutir as mudanças e desafios atuais que
enfrentam os gestores públicos, advogados, administradores e todos os que se
interessam pela gestão pública eficiente.
O SEMINÁRIO SERA DIVIDIDO POR 04 MESAS DE DEBATE COM OS
SEGUINTES TEMAS:
• PRESTAÇÃO
DE CONTAS ELEITORAIS
• DIREITO
ELEITORAL
• REURB
• LICITAÇÕES
TEMA: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
Dr. Daniel Gerhard Batista
Mestre em Contabilidade, pós-graduado em Administração
Pública e graduado em Ciências Contábeis pela Universidade Federal de Minas
Gerais (UFMG). Atualmente é diretor-proprietário da Real Assessoria Contábil
Eireli, consultor e assessor contábil de entidades municipais e de empresas
comerciais e prestadoras de serviço. Professor da pós-graduação lato sensu em
Administração Pública em diversas instituições. É autor dos livros “Manual de
Controle e Auditoria", “Contabilidade em Foco* e "Contabilidade de
Custos • Temas atuais’. Detentor da Comenda do Mérito Filosófico e Cultural e
membro efetivo perpétuo da Academia Mineira de Ciências Contábeis.
Dr. Aldrin Teodoro Dutra
Graduado em Ciências Contábeis pela FACIG, Pós-Graduado em
Auditoria e Perícia Contábil pela FAVENI e especialista em contabilidade
eleitoral, partidos e pública. Já atuou como contador geral no Município de
Manhuaçu e São Joaquim de Bicas. Atualmente, atua como assessor contábil no
Câmara Municipal de Manhuaçu
TEMA: AS ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PARAAS ELEIÇÕES 2024
Dr. Edson de Resende Castro
Advogado especialista em Direito Eleitoral Coordenador
Eleitoral do MPMG de 2004 a 2024. Membro Auxiliar da PGE-TSE em 2022-2023 Autor
do Curso de Direito Eleitoral, Ed. Del Rey, 12o edição, 2024 (prelo) Professor
e Palestrante em cursos de formação e aperfeiçoamento de Juízes e Promotores
Eleitorais
Dr. Arivaldo Resende de Castro Júnior
Ex-juiz do Tribunal Regional Eleitoral (2021/2023), Vice-Presidente
da Comissão de Direito Administrativo da OAB/MG, triénio 2016/2018 e Sócio
fundador da Resende Castro Adv (2008)
Dr. Sanders Alves Augusto
Advogado, especialista em direito do trabalho e sindical,
secretário-geral da OAB/MG 2022/2024, conselheiro do Clube Atlético Mineiro
2022/2025, presidente do Rotary Club Contagem 2023/2024, Presidente da OAB
Contagem 2016/2018 e 2019/2021.
TEMA: CONDUTA VEDADA NO ANO DA ELEIÇÃO
Dr. Mauro Bomfim
Advogado, jornalista, radialista e escritor. Bacharel em Direito Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce (1986). Cronista do jornal "A Voz de Itanhomi" desde os 15 anos de idade. Colaborador de várias publicações especializadas. Autor de diversos artigos jurídicos em publicações especializadas.
TEMA: DIREITO ELEITORAL
Dr. Luiz Gonzaga Amorim
Atuando há 38 anos no ramo da Advocacia, Especialista em Direito Eleitoral, Público, Administrativo, Penal, Civil e com atuações em Direito do Trabalho e Previdenciário. Advogado militante na Comarca de Manhuaçu e região. Assessor Jurídico das Prefeituras Municipais e Câmaras Municipais da região desde 1986. Agraciado com a Comenda da Ordem do Mérito Legislativo do Estado de Minas Gerais em 2011. Patrono da 34ª da Feira da Paz em Manhuaçu. Membro Efetivo da Academia Manhuaçuense de Letras por quatro mandatos e atualmente no exercício do cargo. Cidadão Honorário dos municípios de Manhumirim, Martins Soares e Ipanema. Sócio Proprietário das empresas LUIZ AMORIM & ADVOGADOS ASSOCIADOS e AMORIM & BOMFIM ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C.
TEMA: DAS INELEGIBILIDADES
Dr. Igor Lacerda de Oliveira
Assessor Jurídico do Município de Simonésia-MG, desde
janeiro de 2021 atual. Assessor Jurídico do Consórcio Multisetorial
Intermunicipal de Saúde do Entorno do Caparaó, desde abril de 2021, atual.
Procurador Geral do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE
Manhuaçu, até 31/12/2020. Mestrando em Desenvolvimento Local pelo Centro
Universitário Augusto Motta - UNISSUAM.
Professor Titular de Processo Civil e Direito Tributário e
pós-graduação pela FADILESTE e FAF, Presidente da Comissão de Direito Eleitoral
pela 54° Subseção da OAB 2013 a 2015. Membro do Comissão de Direito Municipal
pela OAB Seccional Minas Gerais - 2016-2018.
TEMA: ASPECTOS PRÁTICOS DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES
Dr. Leyano Ribeiro
Advogado, bacharel em direito pela Universidade Federal de
Ouro Preto - UFOR Graduado em Gestão Ambiental, Assessor Jurídico Municipal,
Palestrante especializado em Direito Administrativo na área de Licitações
Públicas e Contratos Administrativos com experiência adquiridc junto à
Administração Pública ao longo de mais de vinte anos, como Pregoeiro, Membro de
Comissão de Licitação, Secretário Municipal de Fazenda, Procurador Jurídico,
dentre outros. Pós-graduado em Direito Público e em Direito do Consumidor,
pós-graduando em Direito Constitucional, sócio-titular da Satilo Sociedade
Individual de Advocacia.
Dr. Marcos Nardelli
Advogado, especialista em Licitações e Contratos,
Pós-Graduado em Licitações e Contratos, Direito Administrativo e Gestão
Pública, Mestrando em Administração e Gestão Pública. Presidente da 211
Subseção da OAB/MG - Itumirim
TEMA: ASPECTOS FINANCEIROS DA REURB
Dr. Marcelo Teixeira
Advogado, Bilíngue, Presidente da Comissão de REURB da OAB -
Contagem, Presidente do Instituto Nacional de REURB CEO da Empresa - MA VACA -
Loteamentos
CEO da Empresa - REGISTRA BRASIL - Regularização Fundiaria
Dr. Rogério Lisboa
Advogado, Presidente da OAB Contagem e do G7 Contagem. Sócio
do Escritório Marchesini e Lisboa sociedade de advogados, com atuação nas áreas
de Direito Tributário, Empresarial e Trabalhista para Empresas. Membro titular
do Conselho Tributário do Município de Contagem.
Dr. Matheus Cifani Augusto de Lima
Advogado. Especialista em Direito Imobiliário.
Presidente da Comissão Estadual de Direito Imobiliário
OAB/MG;
Dr. Lindomar Gomes
Advogado, especialista em Gestão e Políticas Públicas,
Pós-Graduado em Direito Constitucional, Administrativo e Tributário e Mestre em
Estado, Governo e Políticas Públicas.
Será emitido e enviado pelo e-mail da inscrição certificado de participação de 4 (quatro) horas.
Cancelamentos de pedidos serão aceitos até 7 dias após a compra, desde que a solicitação seja enviada até 48 horas antes do início do evento.
Saiba mais sobre o cancelamentoVocê poderá editar o participante de um ingresso apenas uma vez. Essa opção ficará disponível até 24 horas antes do início do evento.
Saiba como editar participantesAvenida Elói Werner, 141 Alfa Sul
Manhuaçu, MG
54ª Subseção da OAB-Manhuaçu
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