I FÓRUM MUNICIPAL DE GOVERNANÇA PÚBLICA

9 DE DEZEMBRO – QUINTA-FEIRA – 9H ÀS 12H30 | 14H ÀS 17H30 

Auditório Cícero Diniz (Centro Administrativo Municipal)

PROGRAMAÇÃO:

9H – CAFÉ DA MANHÃ

9H20 – MESA DE ABERTURA

9H30 – PAINEL I – GOVERNANÇA E PROTEÇÃO DE DADOS

Café com LGPD

- Mediador: Geraldo Alves Mundim Neto, Procurador Geral do Município

- Expositores:

(i) Gabriel Oliveira de Aguiar Borges

Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Especialista em Direito Processual Civil pela Faculdade Damásio (SP) e em Direito Digital e Compliance pelo Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (IBMEC). Mestre em Direito pela UFU. Doutorando em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM). Membro do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil (IBERC). Mentor da Liga de Direito e Negócios de Uberlândia (Ligare). Professor do Curso de Direito da Universidade Estadual de Goiás (UEG) e do Centro Universitário do Triângulo (UNITRI/MG). Advogado.

(ii) Guilheme Rodegheri Gonçalves 

Advogado do Corrêa Ferreira Advogados. Pós-graduado em Direito Público pela PUC Minas e Pós-graduado em advocacia empresarial pela mesma instituição. É responsável pela elaboração e análise dos mais diversos tipos de contratos, incluindo contratos de Infraestrutura, turn key e estruturação de empreendimentos Imobiliários. Além disso, presta consultoria nas diversas demandas societárias, inclusive M&A, estruturação de políticas de compliance, regularização fundiária, due diligence imobiliária e consultoria na área de direito digital, com foco em processos de adequação empresarial à Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD.

(iii) Sthéfane Alves Vasconcelos  

Procuradora Municipal do Município de Uberlândia. Mestranda em Direitos e Garantias Fundamentais pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU).  Especialista em Direito Constitucional Aplicado pela Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus e Ciências Penais e Segurança Pública pelo Instituto de Ensino Rogério Greco. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia. 

11H – PAINEL II – GOVERNANÇA EM PESSOAS

People analytics: transformando a tomada de decisão e a governança em pessoas.

- Mediadora: Marly Vieira da Silva Melazo, Secretária Municipal de Administração

- Expositora:

Raíssa Damasceno

Doutora pela Universidade de Brasília (UnB), Mestre em Psicologia (UnB) e consultora na Numera People Analytics.

- Debatedores:

(i) Marema Pereira Benfica

Psicóloga e encarregada pelo setor de Capacitação e Desenvolvimento de Pessoal da Prefeitura Municipal de Uberlândia. Psicóloga clínica, pela Plataforma On-line Humannia e Clínica Mosaico. Pós-graduada em Filosofia e Pós-graduanda em Psicodrama. Psicóloga voluntária da Campanha Janeiro Branco.

(ii) Cesira Márcia dos Santos

Assessora Municipal de Administração. 

12H30 – ENCERRAMENTO DO PRIMEIRO BLOCO

14H – PAINEL III – GOVERNANÇA, COMPLIANCE E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS

Compliance nas contratações públicas, com foco na Nova Lei de Licitações.

- Mediador: Jhonatan Cândido Félix, Assessor Jurídico de Gestão Estratégica

- Expositora:

Mirela Miró Ziliotto

Sócia Diretora de Licitações e Contratos no Pironti Advogados. Mestre em Direito Econômico e Desenvolvimento pela PUC/PR. Especialista em Direito Administrativo pelo Instituto Romeu Felipe Bacellar Filho. Autora da obra “Compliance nas contratações públicas: exigência e critérios normativos”. Fórum, 2019. Membro da Comissão de Gestão Pública e Controle da Administração da OAB/PR. Atuou na Procuradoria do Estado do Paraná, com foco em processos administrativos e jurisdicionais de servidores públicos e em licitações de grande vulto. Foi vencedora do Prêmio Odete Medauar do Congresso Paranaense de Direito Administrativo, recebendo menção honrosa por sua participação.

- Debatedores:

(i) José Júnior Alves da Silveira

Procurador Municipal. Encarregado de Auditoria e Controle. Mestre em Direito pela UFU.

(ii) Juliana Pereira de Assis

Procuradora do Município atuante na área de Licitações e Contratos. Mestranda em Gestão Pública pela Universidade Federal de Uberlândia. Pós-graduada em Direito Público pela Faculdade Metropolitana de São Paulo.

15h20 – INTERVALO (COFFEE BREAK)

15H30 – MESA DE ENCERRAMENTO

15H45 – CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO

Governança pública: o desafio do Brasil.

- Mediadora: Ana Paula Junqueira, Secretária Municipal de Governo e Comunicação e Coordenadora do Comitê de Governança Pública (CGov)

- Conferencista:

Ministro Augusto Nardes

Gaúcho, missioneiro, descendente de tropeiros, filho do Brasil e com formação em administração, com cursos de pós-graduação e mestrado em Genebra, Suíça, em  estratégia do desenvolvimento. Egresso do Parlamento, presidiu o Tribunal de Contas da União no biênio 2013-2014, oportunidade em que implantou, entre outros conceitos, a especialização das unidades técnicas e as auditorias coordenadas. Esteve à frente da Olacefs na primeira vez em que o Brasil exerceu a presidência da Organização, criada há mais de 50 anos para congregar as entidades de fiscalização superior da América Latina e do Caribe. Embaixador da Rede Governança Brasil. Ministro do Tribunal de Contas da União, honra esse órgão de jurisdição nacional e de estatura constitucional.

- Debatedores:

(i) Fernando Rodrigues Martins

Doutor e Mestre em Direito pela PUC-SP. Professor de Direito Privado na graduação e pós-graduação da UFU. Promotor de Justiça em Minas Gerais. Presidente do BRASILCON. 

(ii) Mirela Miró Ziliotto

(vide currículo acima)

17H30 – ENCERRAMENTO

Informações complementares:

a. Haverá emissão de certificado de 6 horas.

b. Transmissão ao vivo pelo YouTube.

Realização:

Comitê de Governança Pública | Escola de Governo | Prefeitura Municipal de Uberlândia