Participe do I Fórum IBATT de Diálogo entre Fisco e Contribuinte: 5 Anos da Transação Tributária

O cenário tributário está mudando, e você não pode ficar de fora dessa discussão essencial! 
O evento reunirá especialistas, autoridades e diversos profissionais para debater os impactos da legislação e a evolução da transação em âmbito Federal e Estadual.

Confira a programação:

08h30 – RECEPÇÃO E CREDENCIAMENTO 

09H15 – ABERTURA 

Roberto Pasqualin - Presidente do IBATT e Membro de Conselhos do CONIMA e do CBAr. Titular do escritório Pasqualin Advogados, onde atua como árbitro, mediador, advogado e consultor jurídico em casos estratégicos em tributário, societário, contratos contencioso.

Carlos Roberto Siqueira Castro - Advogado e Sócio Sênior do Siqueira Castro Advogados.

09h30 - A EVOLUÇÃO DA TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA E A  CAPACIDADE DE PAGAMENTO 

MEDIADORA: Amanda Santantonio - Sócia do escritório Chodraui e Hohl Sociedade de Advogados – CHLAW, especialista pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT) e Coordenadora do Comitê de Transação e NJP do IBATT.

PALESTRANTE: Carlos Occaso - Sócio do BBMOV Advogados, Mestre em Administração Tributária e Fazenda Pública, ex-Subsecretário de Arrecadação e Cobrança da Receita Federal do Brasil e Consultor do Departamento de Finanças do FMI.

PALESTRANTE: Daniel Saboia - Procurador da Fazenda Nacional, Mestrando em Ciência de Dados e Inteligência Artificial e Coordenador-Geral de Ciência de Dados e Inteligência Artificial da PGFN.

PALESTRANTE: Gustavo Manrique - Subsecretário de  Arrecadação, Cadastros e Atendimento da Receita Federal.

11h00 – O CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO E JUDICIAL E O FUTURO DA TRANSAÇÃO COM A REFORMA TRIBUTÁRIA 

MEDIADORA: Gabriella Paiva - É especialista em Direito Tributário e integra a equipe tributária da SiqueiraCastro desde 2022. Possui 11 anos de experiência no contencioso tributário, tanto em tributos diretos quanto indiretos, assistindo clientes em âmbito nacional e internacional. Suporte jurídico tributário em diversos setores como petróleo, mineração, agronegócio, esportes, automotivo, comércio, entre outros. Membro da Ordem dos Advogados do Brasil.

PALESTRANTE: Andréa Mascitto - Coordenadora do grupo de ADRs da FGV Direito SP; e Conselheira do IBATT. Sócia da área tributária do Pinheiro Neto Advogados, coordenadora executiva do grupo de estudos dedicado aos métodos adequados de solução de controvérsias em matéria tributária do núcleo de mestrado profissional da FGV Direito SP, professora da pós graduação da FGV Direito SP (GVLaw), conselheira do Instituto Brasileiro de Arbitragem e Transação Tributárias ( IBATT), membro do Comitê Brasileiro de arbitragem tributária (CBAR) e da OAB-SP, mestre em tributário pela PUC-SP e cofundadora do Women in Tax Brazil (WIT).

PALESTRANTE: Sandra Holanda Ribeiro - Auditora Fiscal da Receita Federal do Brasil. Supervisora Nacional da Transação Tributária na RFB.Especialista em Direito Tributário pela ENAP.

PALESTRANTE: Pedro Ludovico - Advogado Sócio da Bento Muniz Advocacia, especialista em Direito Tributário, Insolvência e Special Situations. Formado em Direito pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa- IDP, com graduação parcial pela Universidade Nova de Lisboa. Pós graduado em Direito Público pela  PUC-RS.

12h30 – 13h45 INTERVALO

14h00 – NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL

MEDIADOR: Enzo Megozzi - Sócio da área tributária de Farroco Abreu Advogados e Vice-Líder do Grupo Temático de Trabalho – Tributário - da Associação das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação e Tecnologias Digitais – Brasscom.

PALESTRANTE: Debora Martins de Oliveira - Procuradora da Fazenda Nacional, Procuradora-Chefe da Equipe de Transação Tributária da PRFN3, mestranda em Administração Pública pela FGV São Paulo.

PALESTRANTE: Luanna Castro - Advogada tributarista, sócia de Luanna Castro Advocacia e Consultoria Tributária, graduada em Direito pela PUC-Rio. Master of Laws (LL.M.) em Direito Tributário pela FGV Direito Rio. Pesquisadora no grupo de pesquisa sobre tributação e gênero da FGV Direito SP e no Grupo de Pesquisa Institucional Justiça Fiscal e Gênero da UERJ.

PALESTRANTE: Paulo Conrado - Juiz Federal, Doutor em Direito Tributário pela PUC/SP e Professor do Mestrado Profissional da FGV Direito SP.

15h15 - COFFEE BREAK

15h30 - GRUPO ECONÔMICO E CORRESPONSABILIDADE NA TRANSAÇÃO

MEDIADORA: Julia de Menezes Nogueira - Advogada em São Paulo. Mestre e Doutora em Direito Tributário.  Professora conferencista dos cursos de especialização em Direito Tributário da PUC-Cogeae, IBET e EPD. Vice-Presidente de Relações Governamentais do IBATT.

PALESTRANTE: João Grognet -Procurador-Geral Adjunto da Dívida Ativa da União e do FGTS 

- Mestre em Direito Fiscal pela Universidade de Lisboa 

- ⁠Professor no Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP).

PALESTRANTE: Karoline Muniz - Sócia do Tributário do Banco BTG.

PALESTRANTE: Daniela Duque Estrada - Sócia e co-head da área de contencioso tributário do Castro Barros Advogados. Atua há mais de 25 anos na condução de disputas tributárias estratégicas.

16h45 – A TRANSAÇÃO NO CENÁRIO DA RECUPERAÇÃO JUDICAL

MEDIADOR: Rodrigo Prado Gonçalves- Advogado Especialista em Direito Tributário pelo IBET, mestre em Direito Tributário pela USP, sócio do Felsberg Advogados e Vice-Presidente Executivo do IBATT.

PALESTRANTE: Helio Bispo - Advogado pós-graduado em Direito Tributário pela PUC/SP, Técnico em Contabilidade pela Escola Técnica Estadual Júlio de Mesquita e Membro Efetivo da Comissão de Direito Tributário da OAB/SP.

PALESTRANTE: Priscilla Andreazza Rebêlo - Procuradora da Equipe de Negociação da PRFN3, doutoranda e mestre em Processo Civil pela Faculdade de Direito da USP, pós-graduada em Direito Tributário pela Faculdade de Direito da USP.

PALESTRANTE: Otto Sobral - Advogado Sócio de Sobral, Dix & Hochman Advogados e FourTax Consultoria Empresarial Ltda., Consultor e Professor. Graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ e foi mestrando no Mestrado Profissional em Direito Tributário Aplicado da FGV/SP, na linha de pesquisa Direito Tributário Aplicado.

18h00 – ENCERRAMENTO