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I ENCONTRO NACIONAL IBDM DOS JUÍZES MILITARES ESTADUAIS E FEDERAIS
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I ENCONTRO NACIONAL IBDM DOS JUÍZES MILITARES ESTADUAIS E FEDERAIS
De 28 de julho de 2022, às 08h00; até 29 de julho de 2022, às 22h00.
Evento presencial em Empresarial Mundo Plaza, Salvador - BA
Evento encerrado
I ENCONTRO NACIONAL IBDM DOS JUÍZES MILITARES ESTADUAIS E FEDERAIS
De 28 de julho de 2022, às 08h00; até 29 de julho de 2022, às 22h00.
Evento presencial em Empresarial Mundo Plaza, Salvador - BA
Evento encerrado
Descrição do evento
Realização: INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO MILITAR
Organização: LV DIREITO & GESTÃO DE EVENTOS
Certificação: 20 horas de Atividades Complementares
Local: Auditório Mundo Plaza - Salvador/BA
Presencial (Auditório Mundo Plaza) e Online via Zoom Meetings
Aberto ao Público em GeralPresencial (Auditório Mundo Plaza) e Online via Zoom Meetings
PROGRAMAÇÃO PRELIMINAR
DIA 28 DE JULHO DE 2022
08:00h às 08:30h – Credenciamento
08:30h – Abertura (Informes gerais)
08:35h – Abertura Solene (Presidente Josemar Pereira)
08:40h – Apresentação das Autoridades Presentes
08:45h – Hino Nacional (Banda de música dos fuzileiros navais/Gaita de fole)
08:50h Apresentação dos Patrocinadores
PAINEL 01
09:00h às 09h40 – Presidente do IBDM / Josemar Pereira Pinto - Confirmado.
Tema: A História do IBDM e sua contextualização no cenário das nuances do direito militar, em face do estado democrático de direito;
10:00h às 10h40 – Dr. César de Faria Júnior - Confirmado.
Tema: Os desafios do ensino jurídico do Direito Militar e Processual Penal Militar no sistema brasileiro.
10:45h às 11:25h – Dr. juiz de Direito Paulo Roberto - Confirmado.
Tema: Os avanços da justiça militar da Bahia, em face do estado democrático direito;
11:30h às 12:10h – Entrega de medalhas da ordem do mérito IBDM grau oficial e prêmio.
Almoço - 12:10h às 13h50
PAINEL 02
14:00h às 14:40h - Vice-Presidente do IBDM Dr. Juiz Federal Dirley da Cunha Júnior - Confirmado.
Tema: Considerações constitucionais sobre a instalação do TJMBA, Em face do estado democrático de direto;
14:45h às 15:25h – Juiz Federal da Justiça Militar Dr. Jocleber Rocha Vasconcelos - Confirmado.
Tema: Anatomia dos Conselhos de Justiça: reflexões, desafios e perspectivas do sistema escabinato.
15:30h às 16:15h – Juíza Federal Dra. Natasha Maldonado Severo - Confirmado.
Tema: Execução da pena na Justiça Militar da União.
Coff Break e Sorteios- 16:15h às 16:25h
Tema: As perspectivas da OAB/BA e sua nova gestão em face da comissão de direito militar, no que tange aos avanços da instalação do TJM-BA.
17:15h às 17:55 - Presidente do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo - Cel. PM Orlando Eduardo Geraldi - Confirmado.
Tema: Importância das Justiças Especializadas.
18h00 às 18h40 – Procurador do Estado da Bahia Dr. Marco Aurélio de Castro Jr. - Confirmado.
Tema: Proteção de dados pessoais e responsabilidade civil do hacker.
18:40h – Encerramento
DIA 29 DE JULHO DE 2022
PANIEL 01
08:30h às 08:50h – Abertura - Homenagens ao 03 aniversário do IBDM.
Leitura da Ordem do dia pelo do Presidente do IBDM
09:00h às 10:25h – Homenagem aos agraciados - Medalha do mérito IBDM Grau Comendador.
10:30h às 11:10 - Dr. Aroldo Freitas Queirós - Confirmado.
Tema: A modernização do sistema de Justiça Militar (as modificações no CPPM previstas no Projeto de Lei nº 9.436/2017).
11:10h às 11:50h – Desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia Baltazar Miranda Saraiva - Confirmado.
Tema: As perspectivas do Tribunal de Justiça da Bahia, em face da instalação do Tribunal de Justiça Militar na Bahia.
12:00h às 13:50h - Almoço
PAINEL 2
14:00h às 14:40h – Juíza de Direito da Justiça Militar Estadual do Rio Grande do Sul - Dra. Viviane de Freitas Pereira - Confirmado.
Tema: Justiça Militar Restaurativa.
14:45h às 15:35h – Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul - Amilcar Fagundes Freitas Macedo - Confirmado.
Tema: Futuro das Justiças Militares no Brasil.
Coff Break e Sorteios - 15:35h às 16:00h
Tema: A importância da Ouvidoria nos Tribunais para fortalecimento do estado democrático de direito.
16:45h às 17:25h – Promotor de Justiça Militar da 4º PJM/RJ - Dr. Mario André da Silva Porto - Confirmado.
Tema: Tribunal do Júri na Justiça Militar.
17:30h às 18:10h – Diretor Geral da Defesa Civil de Salvador (Codesal) - Dr. Sosthenes Tavares de Macêdo Almeida - Confirmado.
Tema: O Sistema Nacional de Defesa Civil: a interface entre os órgãos militares e a defesa civil.
18:10h às 18:45h – Sylvia Helena de Figueiredo Steiner - Primeira Juíza Mulher do Brasil e Membro da Corte Penal Internacional de Haia - Confirmado.
Tema: A Responsabilidade Penal de Comandantes Militares por Crimes Internacionais.
19h00 – Agradecimentos, sorteios e encerramento
*A programação poderá sofrer alterações sem aviso prévio.
Política do evento
Edição de participantes
Você poderá editar o participante de um ingresso apenas uma vez. Essa opção ficará disponível até 24 horas antes do início do evento.
Saiba como editar participantesLocal
Empresarial Mundo Plaza
Avenida Tancredo Neves, 620 Caminho das Árvores
Salvador, BA
Sobre o produtor
LV Direito e Gestão
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