Data

Horário

TEMAS E PALESTRANTES

2/5/24

(Quinta-feira)

13:00

Credenciamento

14:30

Abertura Oficial

Juvenal Marcelino dos Santos, bacharel em Direito, ex-secretário municipal de esportes, ex Ouvidor Geral e ex membro presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar/Cosipa, da Prefeitura de Vila Velha/ES, Presidente da ANAFISC e da FENAFISC, Agente de Fiscalização Pública na Prefeitura Municipal de Vila Velha, ES.

José Mauro Gomes, Subsecretário Municipal de Fiscalização da Secretaria de Política Urbana, Mestre em Administração Pública pela FGV/SP, ocupou cargos no Governo Federal nos Ministérios da Fazenda e do Planejamento. Em São Paulo, foi Controlador Geral da CGU.

Demais autoridades presentes

15:30

Momento de agradecimento aos fundadores e demais colaboradores

Ildeu Pereira de Andrade, Vice-presidente e co-fundador da ANAFISC e da FENAFISC, Bacharel em Direito, Pós-graduado em Direito Ambiental, MBA em Gestão Estratégica de Pessoas; atual Diretor de Fiscalização da regional Oeste da Prefeitura de Belo Horizonte/MG

16:30

Mesa: Conscientização de classe

Ana Lúcia Oliveira Viana, Engenheira Civil, Fiscal de Atividades Urbanas e Vigilância Sanitária de Fortaleza (aposentada desde 2022). Ao longo da carreira profissional, assumiu vários cargos de gestão na Prefeitura de Fortaleza, inclusive no primeiro escalão. Sócia fundadora da Associação dos Fiscais Municipais de Fortaleza - AFIM, presidiu a Entidade por duas gestões, atualmente é Diretora da Anafisc e Secretária Geral da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - CTB CE.

Bruno Abreu Gomes (Bruno Pedralva), Vereador na Câmara Municipal de Belo Horizonte e Coordenador de Saúde do SINDIBEL – Sindicato dos Servidores da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, MG, médico formado pela UFMG, com residência em Medicina da Família e Comunidade (HOB), mestrado em Saúde Pública (UFMG) e especialização em Planejamento Urbano e Regional (UFRJ).

18:00

19:30

Palestra: Poder de Polícia Administrativo, Abuso de Poder e Riscos Disciplinares; a verdadeira jornada do herói

Marco Antônio Medina, Fiscal de Controle Urbanístico de Belo Horizonte/MG, Bacharel em Direito, Pós-graduado em Direito Ambiental, MBA em Gestão Estratégica de Pessoas, Gestor na Fiscalização de Belo Horizonte em diversas oportunidades, Ex-membro da Junta de Julgamentos Fiscais de Belo Horizonte, Ex-membro da Comissão Recursal da Subcontroladoria de Correição de Belo Horizonte, Professor do Curso PROURB (Preparatório para concursos de carreira fiscal, arquitetura e engenharia publicas)

                                      Coquetel de Abertura

3/5/24

(sexta-feira)

08:00

Café da manhã com ginástica

• Graduado e licenciado em Educação Física pelo centro universitário Estácio de Sá de BH

• Pós Graduado em Fisiologia pela universidade Gama Filho -RJ

• MBA em Gestão Estratégica de Pessoas pela faculdade Senac MG

• Ex jogador de futebol de categorias base 

• Personal Trainer há 14 anos

• Professor e responsável técnico da academia do Sesc-MG

• Gestor de academia do clube Jaraguá-BH

• Pai da Sofia - Amor da minha vida

09:00

Mesa: Parcerias importantes para o ordenamento da cidade (Ministério Público, Polícia Militar, Guarda Municipal)

MP - Dra. Cláudia do Amaral Xavier - Promotoria de Justiça de Direitos Humanos, Igualdade Racial, Apoio Comunitário e Fiscalização da Atividade Policial da capital. Ingresso na instituição em 1998 - Com atuação nas Promotorias de Justiça de Esmeraldas e Ribeirão Neves.  Atualmente na Promotoria de Justiça de Direitos Humanos da Capital atua com Conflitos Fundiários Urbanos  de natureza Coletiva, População em Situação de Rua, Migrante/ Refugiados, Indígenas, Catadores de Materiais Recicláveis e Apoio Comunitário. 

PM - José Augusto Neves Vianna, Major da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais

GCM - Fernando Matheus Alonso de Aguiar, Subinspetor da Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte - Coordenador das Inspetorias Noroeste e Oeste da GCMBH Ingresso na instituição: 19/05/2006 Tutor pela Secretaria Nacional de Segurança Pública / Ministério da Justiça 2010 - 2018 Guarda Municipal de Classe Especial – 2015 (seleção interna cargo público efetivo) Subinspetor da Guarda Municipal de Belo Horizonte 2017 (cargo de provimento em comissão) Coordenador do Grupamento de Fiscalização e Ordem Pública / GFOP 2017 – 2021 Subinspetor da Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte – 2021 (seleção interna cargo público efetivo) Atualmente Coordenador das Inspetorias Noroeste e Oeste da Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte

10:30

Palestra: Políticas publicas de ordenamento urbano e redução dos índices de violência nas cidades

Leovaldo Emanoel Sales da Silva, coronel da reserva da Polícia Militar de Mato Grosso. Foi o criador do Grupo Especial de Fronteira (Gefron) e já atuou como comandante-geral da Polícia Militar e secretário-adjunto de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso. Possui vasta experiência na área de segurança pública. Atual Secretário Municipal de Ordem Publica e Defesa Civil de Cuiabá-MT, de JAN/2017 a MAR/2024.

12:00

Almoço

13:30

Palestra: Comunicação não violenta e assédio moral

Jéssica Grazielle Andrade Martins, Juíza do Trabalho Substituta do TRT da 3ª Região(MG), Atuou como juíza no TRT 18 (Goiás) e TRT24 (Mato Grosso do Sul), Foi servidora pública no Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Ministério Público Federal e Tribunal Regional do Trabalho da 1a (Rio de Janeiro) e 3ª Região (Minas Gerais), Foi membra eleita do Comitê de Gestão de Pessoas do TRT da 3a Região, já tendo sido coordenadora em parte do biênio 2018/2020, Professora conteudista, expositora e tutora em Cursos de Formação ofertados pelas escolas judiciais (TRT’s 3a, 7a, 8a, 10a, 16a, 20a E 22a Regiões), Palestrante em eventos relacionados à Ética, Integridade e Combate a Todas as Formas de Assédio e Discriminação realizados no TRT da 3a Região, Governo do Estado de Minas Gerais e PETROBRAS, Finalista no “Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos” (2022) do CNJ na categoria Direitos dos Afrodescendentes.

14:30

Palestra: Aspectos importantes do direito previdenciário na carreira do fiscal

Renata Prado Almeida, Advogada, engenheira civil, pós-graduada em Previdenciário e Prática Previdenciária – Regime Geral, Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), Direito Previdenciário Militar, Previdência Complementar e Planejamento Previdenciário, Presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/ES – 2020., Coordenadora Estadual Adjunta do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário – IBDP no Espírito Santo, Diretora Adjunta de Previdência do Servidor Público do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário – IBDP, Coordenadora Acadêmica das áreas temáticas Trabalhista e Previdenciária da ESA - OAB/ES e Sócia do Escritório Prado Almeida Advogados Associados em Vila Velha/ES.

15:30

Palestra: A Fiscalização e sua relação com o Poder Legislativo Municipal

Renzo Mendes, Empresário, Vereador na Câmara Municipal de Vila Velha/ES, Ex Coordenador de Fiscalização Urbana e ex Subsecretário de Serviços Urbanos na Cidade de Vila Velha/ES

16:30

Cafezim

17:00

Palestra: Os desafios da aposentaria para a Fiscalização

Maria Benedita Claret Alves Fortunato, Bacharel em Letras - Francês e Português pela Universidade de São Paulo, Graduada no Curso Superior de Tecnologia em Serviços Judiciais -  Universidade Anhembi-Morumbi, Fiscal de Atividades Urbanas do Município de São Paulo por 30 anos, Supervisora de Fiscalização nas Subprefeituras de Parelheiros e Vila Mariana, Presidente do Sindicato dos Agentes Vistores do Município de São Paulo de 2011 a 2017, Conselheira do Sindicato dos Fiscais de Atividades Urbanas e Agentes Vistores do Município de São Paulo, Diretoria de Aposentados e Pensionistas da Federação Nacional de Fiscais e Auditores Fiscais de Atividades Urbanas – FENAFISC e Primeira Secretária da Associação Nacional de Fiscais e Auditores Fiscais de Atividades Urbanas – ANAFISC.

4/5/24

(Sábado)

08:00

Cafezim cultural

09:00

Palestra: Vigilância Sanitária

Zilmara Aparecida Guilherme Ribeiro, Graduada em história pela UNI-BH. Especialista em VISA e VE pela UNAERP-SP. Certificação em Planejamento e Gerenciamento em VISA pela UFMG e Fundação Dom Cabral. Atuou como gerente da VISA e atualmente exerce o cargo de Diretora de Vigilância Sanitária do Município de Belo Horizonte.

10:00

Momento cidades:

As boas experiências e as dificuldades da Fiscalização pelo Brasil 12 cidades com 5 minutos cada uma (inscrições durante o evento)

11:00

Encerramento e escolha da próxima cidade a sediar o II ENAFAU, em 2026