I Congresso Sul-Mineiro de Direito Empresarial

Dias 28 e 29 de outubro de 2025 | OAB Varginha

A OAB Varginha, por meio da Comissão de Direito Empresarial, convida toda a comunidade jurídica e empresarial para o Primeiro Congresso Sul-Mineiro de Direito Empresarial, um evento que promete ser um marco na região ao reunir grandes nomes do Direito e da Economia em debates sobre os principais desafios e perspectivas do cenário empresarial contemporâneo.

Com uma programação dinâmica e conteúdo de alto nível, o Congresso abordará temas atuais como recuperação judicial, pejotização, liberdade contratual e o futuro dos negócios no Sul de Minas Gerais. O evento também culminará na apresentação do Manifesto do Sul de Minas, com pautas estratégicas que serão encaminhadas ao Governo do Estado de Minas Gerais.

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Local:

Sede da OAB Varginha
Rua Presidente Evaristo Soares, nº 20 – Vila Pinto – Varginha/MG

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Programação

DIA 28/10/2025 – TERÇA-FEIRA

19h às 19h30 – Credenciamento
19h30 às 20h – Abertura oficial 

20h às 21h – Palestra Magna
Tema: “Temas relevantes da Recuperação Judicial: 20 anos da Lei e a evolução jurisprudencial”
Dr. Tiago Gomes de Carvalho Pinto – Desembargador do TJMG e Professor

21h às 21h30 – Coffee-break

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DIA 29/10/2025 – QUARTA-FEIRA

19h30 às 20h20 – Painel 1
Tema: “Pejotização e liberdade contratual: vantagens, riscos e perspectivas diante do Tema 1389/STF”
Dr. Fabrício Lima Silva – Juiz do Trabalho e Professor
Dr. José Humberto Souto Júnior – Advogado e Professor

20h20 às 21h10 – Painel 2
Tema: “O futuro dos negócios no Sul de Minas Gerais”
Bruno Araújo – Secretário Executivo de Estado de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais
Breno Nogueira Paiva – Diretor Comercial do Porto Seco Sul de Minas
Carlos Márcio Ortiz Pereira – Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil

21h10 às 21h30 – Manifesto do Sul de Minas
Apresentação de pautas do empresariado regional
Tarcísio Vieira Gonçalves – Presidente da Comissão de Direito Empresarial da OAB Varginha

21h30 às 21h40 – Encerramento oficial
21h40 às 22h – Coffee-break