I Congresso Regional de Estudos Aduaneiros da ABEAD

Desafios e Novas Perspectivas para o Comércio Internacional no Nordeste

 

A Associação Brasileira de Estudos Aduaneiros – ABEAD tem a satisfação de promover espaços para o desenvolvimento e aperfeiçoamento da legislação, das práticas e do conhecimento aduaneiro no Brasil. É um espaço neutro, com participações do setor público e privado, da academia e de profissionais que lidam no seu cotidiano com as normas aduaneiras, sempre estimulando a ampliação do conhecimento de todos quantos participam de suas realizações, desde sua fundação em 2009.

Na busca desse objetivo, a ABEAD foi distinguida e reconhecida pela Organização Mundial das Aduanas (OMA) em janeiro de 2023, por promover ações voltadas para o compartilhamento de conhecimento.

No dia 22 de abril de 2026, convidamos você para participar presencialmente do I Congresso Regional de Estudos Aduaneiros da ABEAD, sob o tema: “Desafios e Novas Perspectivas para o Comércio Internacional no Nordeste”.

O evento contará com painéis e debates reunindo renomados especialistas para discutir temas estratégicos e atuais do comércio exterior e da aduana. Serão abordados assuntos como os impactos da Reforma Tributária para o Comércio Exterior no Nordeste, avanços tecnológicos, inteligência artificial aplicada ao comércio internacional, desafios da logística internacional, penalidades aduaneiras e tendências globais que impactam o setor.

O Congresso será realizado no Auditório da Receita Federal do Brasil – Recife Antigo, em Recife/PE, e contará com acesso gratuito mediante inscrição prévia. Nesta edição, o evento terá apoio da Receita Federal do Brasil, fortalecendo ainda mais o diálogo e a cooperação entre os setores público e privado.

Para você que é de fora de Pernambuco e estará conosco no Congresso, fica o convite para conhecer e desfrutar da gastronomia e das atrações turísticas.

Esperamos você.

Fernando Pieri Leonardo

Presidente da ABEAD

Luciano Bushatsky Andrade de Alencar

Diretor Regional da ABEAD

Conheça a Programação

I Congresso Regional de Estudos Aduaneiros da ABEAD 2026

 22 de abril de 2026 (quarta-feira):

 

08h00 –Credenciamento
09h – 09h30 – Mesa de abertura oficial. Participantes:

• Ingrid Zanella (Presidente da OAB/Pernambuco);
• Myrelle dos Santos Moreira Miranda (Superintendente da 4ª Região Fiscal da Receita Federal do Brasil);
• Fernando Pieri (Advogado e Presidente da ABEAD);
• Luciano Bushatsky (Advogado e Diretor Regional da ABEAD);
• Glenilton Silva (Coordenador de Administração Tributária da SEFAZ/PE);
• José Carlos Raposo Barbosa (Presidente da Federação Nacional dos Despachantes Aduaneiros). 

09h30 – 11h – A Reforma Tributária e os Impactos no Comércio Exterior

• Aspectos Gerais da Reforma Tributária e os Impactos no Comércio Exterior – Fernando Pieri (Advogado e Presidente da ABEAD);
• Principais mudanças da Reforma Tributária para o Comércio Exterior no Nordeste – Anna Dolores (Advogada e Ex-Conselheira do CARF);
• Impactos da Reforma Tributária sobre os Benefícios Fiscais para o Estado de Pernambuco – Felipe Chaves (Diretor de Benefícios Fiscais da SEFAZ/PE).

11h00 – 12h – Novas Perspectivas Sobre o Programa OEA

• Programa OEA – Estevão de Oliveira Jr (Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil);
• Aspectos Práticos e Atualizações do Programa OEA – Fabiano Pieri (Consultor e Diretor da ABEAB);
• Presidente da Mesa: Bruno Nascimento Rocha (Delegado da Alfândega do Recife).

12h – 13h30 – Intervalo para almoço.

13h30 – 14h40 - Valoração aduaneira e o Direito Aduaneiro Sancionador

• Valoração Aduaneira no Curso do Despacho – Luciano Bushatsky (Advogado e Diretor Regional da ABEAD);
• Consensualidade no Direito Aduaneiro Sancionador – Paulo Galdino (Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil);
• Fiscalização Aduaneira - Tomaz de Souza Leão Neto (Chefe da Equipe Regional de Despacho Aduaneiro Alfândega do Recife);
• Presidente da Mesa: Danilo Malta (Despachante Aduaneiro).

14h40 – 15h50 – Desafios e Novidades do Transporte Marítimo de Mercadorias

• Omissões de Escala, Terminais Cheios e Dificuldade na Devolução de Vazios – Dores de Cabeça no Transporte Marítimo de Mercadorias – Daniela Marques (Advogada e Diretora Regional da ABEAD);
• Legislação e Atuação da ANTAQ nos desafios do Transporte Marítimo de Mercadorias - Rafael Duarte Ferreira da Silva (Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Aquaviários da ANTAQ);
• Atualizações Sobre o Trânsito Aduaneiro - Carlos Eduardo da Costa Oliveira (Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, vinculado à Coordenação-Geral de Administração Aduaneira – COANA);
• Presidente de Mesa e Debatedor: Larry John Rabb Carvalho (Advogado Especialista em Comércio Exterior).

15h50 – 17h15 – Inovações e Desafios no Comércio Exterior

• Gerenciamento de Riscos pela ótica dos Particulares – Raquel Segalla Reis (Advogada e Secretária Geral da ABEAD);
• Gerenciamento de Riscos pela ótica da RFB – Sandra Magnavita (Delegada da Alfândega de Salvador);
• Atualizações do regime do Ex-Tarifário – Caroline Leite Nascimento (Coordenadora-Geral de Temas Tarifários do Ministério de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços);
• Peculiaridades processuais das demandas aduaneiras - Frederico Koehler (Juiz Federal do TRF da 5ª Região).

17h30 – Encerramento oficial do Congresso.

 

18h – 21h – Happy Hour de Encerramento (vagas limitadas – atividade opcional, inscrição adicional)

Restaurante Benção – Rooftop do Hotel MOTTO BY HILTON

Rua Domingos José Martins, 33.

HAPPY HOUR DE ENCERRAMENTO

Dia 22 de abril – Das 17h30 às 21h

Restaurante Benção – Rooftop do Hotel MOTTO BY HILTON

Rua Domingos José Martins, 33

 

O encerramento da edição de 2026 do I Congresso Regional de Estudos Aduaneiros da ABEAD ocorrerá com um happy hour, reunindo participantes, palestrantes e autoridades em um momento especial de integração e networking.

O Restaurante Benção está localizado no Rooftop do Hotel MOTTO BY HILTON, estrategicamente situado ao lado do local do evento, e oferece vista 360° da cidade do Recife. O endereço é Rua Domingos José Martins, 33, Recife, PE, 50030-200.

O Happy hour incluirá serviço volante, bebidas alcoólicas (Caipiroska e Chopp Heineken) e bebidas não alcoólicas.

Importante: A participação no Congresso é gratuita mediante inscrição prévia.

A participação no happy hour de encerramento é opcional e paga. Para os interessados, ao valor da inscrição será acrescida a taxa de participação por pessoa.

 Mais informações podem ser obtidas pelo WhatsApp: (81) 98866-8021.

 Garanta sua presença e comece o Congresso já conectado às ideias, tendências e às pessoas que fazem a diferença no comércio exterior.