I CONGRESSO PRUDENTINO DE PROCESSO CIVIL: 10 anos de vigência do CPC

Data: 14 e 15 de maio de 2026.

Local: Aruá Hotel, em Presidente Prudente/SP.

Proposta: O evento tem como tema central os 10 anos de vigência do Código de Processo Civil brasileiro e busca promover reflexões qualificadas sobre a experiência de aplicação do CPC ao longo da sua primeira década, reunindo professores, magistrados, advogados e pesquisadores. A programação está estruturada em painéis temáticos, com exposições de até 40 minutos por palestrante, seguidas de espaço destinado a considerações e perguntas do público, em formato que privilegia a interação e o efetivo debate.

Programação:

14/05/2026 (quinta-feira)

Painel 1 (9h-12h): Tutela provisória e Negócios processuais

Presidência: Paulo Eduardo d'Arce Pinheiro (Advogado, Doutor/PUCSP)

9:10-9:50 | Renato Montans (Advogado, Mestre/PUCSP) - A coisa julgada na tutela antecipada estabilizada

9:50-10:30 | Gisele Welsch (Advogada, Doutora/PUCRS) - Negócios processuais como estratégia para prevenção de litígios

10:30-11:10 | Elias Medeiros Neto (Advogado, Doutor/PUCSP) - Cláusulas de negociação processual: cuidados e limites

11:10-12:00 | Debates e perguntas

Painel 2 (14h-17h): Provas

Presidência: Spencer Almeida Ferreira (Desembargador/TJSP) 

14:10-14:50 | Adriano Camargo Gomes (Advogado, Livre-docente/USP) - Ônus da prova: entre ônus de produção e ônus de persuasão

14:50-15:30 | Luiza Silva Rodrigues (Advogada, Doutora/USP) - Exibição de documento ou coisa nos 10 anos de vigência do CPC

15:30-16:10 | Maurício Ferreira Cunha (Juiz de Direito, Doutor/PUCMG) - Saneamento compartilhado e organização do processo

16:10-17:00 | Debates e perguntas

15/05/2026 (sexta-feira)

Painel 3 (9h-12h): Recursos e Processos nos Tribunais

Presidência: Daniel Colnago Rodrigues (Advogado, Doutor/USP) 

9:10-9:50 | William Santos Ferreira (Advogado, Doutor/PUCSP) - Fato e prova no recurso de apelação

9:50-10:30 | Cláudia Elisabete Schwerz (Advogada, Doutora/PUCSP) - Embargos de declaração: riscos e estratégias

10:30-11:10 | Bruno Fuga (Advogado, Doutor/PUCSP) - A função do advogado na interpretação dos precedentes

11:10-12:00 | Debates e perguntas

Painel 4 (14h-17h): Execução

Presidência: Paulo Gimenes Alonso (Desembargador/TJSP)

14:10-14:50 | Guilherme Takeishi (Advogado, Doutor/PUCSP) - Cumulação de garantias: aspectos práticos

14:50-15:30 | Ana Luiza Braga (Advogada, Doutora/USP) - Medidas executivas atípicas

15:30-16:10 | Silas Silva Santos (Juiz de Direito, Doutor/USP) - Cônjuges e conviventes: quem paga essa conta?

16:10-17:00 | Debates e perguntas