27 set - 2019 • 09:00 > 27 set - 2019 • 18:00
A COMISSÃO OAB JOVEM DE MINAS GERAIS E A ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA DE MIMAS GERAIS APRESENTAM O I CONGRESSO NACIONAL DA TUTELA JURIDICA DO TEMPO
O tempo de vida humano
tem sofrido diversas implicações e a principal delas é sua subtração indesejada de seu titular, causando
prejuízos irreparáveis, já que o tempo não se repõe, não se regride, não se
recupera.
O livro
“Dano Temporal: O Tempo como Valor Jurídico”, tem como cuidado demonstrar o
quanto o tempo necessita ser tutelado
e quais os impactos da ausência de proteção a este bem jurídico existencial.
A primeira
edição da obra contou com a apresentação da Professora Doutora Claudia Lima
Marques e, por sua vez, nessa nova edição, a apresentação ficou aos cuidados do
Professor Doutor Flávio Tartuce. Trata-se de obra considerada inovadora e já
avançada por examinar, de forma ampla e multidisciplinar, o tempo como um bem jurídico que deve ser
tutelado. Segundo a Professora Claudia Lima Marques, o dano temporal,
resultante da perda do tempo, é estudado de forma profunda pelos pesquisadores
e é capaz de mostrar ao leitor que o tempo é valor na sociedade atual e compõe
dano ressarcível. Já para o professor Flávio Tartuce, em apresentação à nova
edição, “Não se pode negar que o lançamento desta segunda edição da obra é
consequência – além do amplo reconhecimento pelo mercado editorial -, do
recebimento do prêmio ADA PELLEGRINI GRINOVER, em 2017, pelo Instituto
Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (BRASILCON), na modalidade
melhor obra coletiva”.
Portanto, o tempo visto como vida é a temática central deste evento e da própria obra que será lançada, em sua 2ª edição. As palestras pretendem pontuar a relação do tempo com o Direito em diversas matizes, na área do consumo, na vivência humana na sociedade contemporânea, nas demoras da Administração Pública em resolver certas demandas, no tratamento dos Tribunais acerca do tema, bem como o panorama sobre o futuro da tutela do Tempo diante das necessidades humanas que estão severamente mais urgentes.
9:00h – Coffee Break
9:30h – Apresentação musical
10:00h – Abertura solene
10:30 - Apresentação do Livro “Dano temporal: o tempo como valor jurídico”, 2ª edição, pelo Coordenador da obra, Professor Doutor Gustavo Borges.
Gustavo Silveira Borges: Pós-Doutor em Direito pela Universidade
do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS (2014), com bolsa de pesquisa PNPD/CAPES.
Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS
(2013). Mestre em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do
Rio Grande do Sul - PUCRS (2007). Especialista em Ciências Penais pela PUCRS
(2005). Pós-graduado pela Escola da Magistratura do Rio Grande do Sul - AJURIS
(2003). Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUCRS (2002). Atualmente,
é Professor da Graduação e do Mestrado em Direitos Humanos e Sociedade na
Universidade do Extremo Sul Catarinense - UNESC, da Pós-graduação lato sensu da
UNESC e do Centro Universitário Ritter dos Reis - UNIRITTER. Pesquisador
permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD/UNESC), vinculado a
Linha de Pesquisa Direitos Humanos, Cidadania e Novos Direitos e a Área de
Concentração Direitos Humanos e Sociedade. Parecerista em diversas revistas.
Participante em diversos projetos de pesquisa vinculados à UNISINOS e à UNESC.
Pesquisador do Núcleo de Pesquisas em Direitos Humanos e Cidadania - NUPEC, na UNESC.
Autor de livros e diversos trabalhos científicos desenvolvidos nas áreas do
Direito em diálogo com a Bioética e a Medicina. Avaliador do Curso de Direito
pelo INEP/MEC. Membro de bancas examinadoras de concurso público. Tem
experiência no Direito, com atuação acadêmica nas áreas: Direitos Humanos,
Direito Civil e Direito do Consumidor.
Maria Aparecida Dutra Bastos: Graduada em Direito pela Universidade
Presbiteriana Mackenzie, Mack-Rio; Pós Graduada em Direito do Consumidor e
Responsabilidade Civil pela Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
– EMERJ; Pós Graduada em Direito Processual pela Pontifícia Universidade
Católica – PUCMINAS; Membra do Instituto Brasileiro de Política e Direito do
Consumidor (BRASILCON); Advogada Corporativa e Consultora Internacional na área
de Contratos e Responsabilidade Civil; Escritora de obras jurídicas.
12:00h – Almoço
TARDE
13:30h Sorteios de obras jurídicas e outros brindes.
14:00h – Palestra: O Tempo e Consumo.
Bruno Lewer: Mestre em Direito pela Pontifícia
Universidade Católica de Minas Gerais – PUC MINAS; Especialista em Direito do
Consumidor; Professor da Pós-Graduação da PUC Minas; Advogado Militante;
Relator da Comissão de Ética da OAB-mg. Escritor e Palestrante.
14:45h – Palestra: O Tempo e a Administração Pública
Vitor Guglinski: Pós Graduado com especialização em
Direito do Consumidor pela Universidade Estácio de Sá (UNESA); Professor dos
cursos de Pós-Graduação da Universidade Cândido Mendes (Ipanema/RJ) e do Meu
Curso (SP). Colunista da Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal – STF.
Advogado.
15:30h – Palestra: O Tempo nos Tribunais.
Laís Bergstein: Doutora em Direito do Consumidor e
Concorrencial pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS); Advogada
e Secretária-Adjunta da Comissão Especial de Defesa do Consumidor do Conselho
Federal da OAB.
16:15h – Debates com mediação de César Fiuza.
César Fiuza: Doutor em Direito pela UFMG. Advogado,
consultor jurídico e parecerista. Professor Titular de Direito Civil na
Universidade FUMEC, Associado na UFMG e Adjunto na PUCMG. Professor de Direito
Civil na Academia de Polícia Militar de Minas Gerais. Professor Colaborador na
FADIPA. Ocupa a Cadeira 14 da Academia Mineira de Letras Jurídicas.
17:15h – Encerramento
solene.
17:30h – Coquetel com Lançamento
da 2ª Edição do Livro “Dano Temporal: o Tempo como valor jurídico”; relançamento
do Livro “Responsabilidade Civil pelo Tempo Perdido” de autoria de Bruno Lewer e
sessão de autógrafo com os autores palestrantes.
Rua Albita, 250 Cruzeiro
Belo Horizonte, MG
Comissão Estadual OAB Jovem de Minas Gerais
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