I Congresso Mineiro de Direito Contratual | IBDCont

Tema: Direito contratual em debate

O Instituto Brasileiro de Direito Contratual (IBDCONT) e a Faculdade Milton Campos promoverão, no dia 01 de junho de 2023, o evento intitulado “I Congresso Mineiro de Direito Contratual - IBDCONT”, o qual terá como tema “Direito Contratual em debate”. Na oportunidade, serão abordadas as questões emblemáticas do Direito Contratual Contemporâneo, tendo em vista os vinte anos do Código Civil e o surgimento de leis importantes ao longo do tempo.

Programação Completa:

09h às 09h30 - Mesa de Abertura:

•  Flávio Tartuce (Presidente do IBDCont)
• Angélica Carlini (Vice-Presidente do IBDCont)
• Cláudia Viegas (UNA e IBDCont/MG)
• João Batista Pacheco Antunes de Carvalho (Milton Campos)
  

09h30 às 10h30 - 1ª Mesa: Função Social do Contrato e Boa-fé nos 20 anos do Código Civil

• Palestrante: Flávio Tartuce (IBDCont Nacional)
• Moderador: João Batista Pacheco Antunes de Carvalho (Milton Campos)

10h30 às 11h30 - 2ª Mesa: Limites Regulatórios dos Contratos de Seguro Saúde

• Palestrante: Angélica Carlini (Vice-Presidente do IBDCont)
• Palestrante: Bruno Torquato (PUC/MG e Dom Helder)
• Moderador: Allan Milagres (UNA)

11h30 às 12h30 - 3ª Mesa: Contratos e Propriedade: as várias formas de propriedade

• Palestrante: Leonardo Poli (UFMG e PUC/MG)
• Palestrante: Ester Camila Gomes Norato Rezende (UFMG)
• Moderador: Guilherme Vinsero (CEDIN)

12h30 às 14h30 - Intervalo para Almoço

14h30 às 15h30 - 4ª Mesa: Limites para a contratualização do Direito de Família

• Palestrante: Lucia Massara (Milton Campos)
• Palestrante: Ana Carolina Brochado (IBDCont/MG)
• Moderadora: Tereza Cristina Monteiro Mafra (Milton Campos)
  

15h30 às 16h30 - 5ª Mesa: Contratos Empresariais: Importação de cláusulas do direito estrangeiro

• Palestrante: Fernanda Versiani (UFMG)
• Palestrante: Marcelo Matos Amaro da Silveira (CEDIN e IBDCont/MG)
• Moderador: Thales Catta Preta (Milton Campos)

16h30 às 17h - Intervalo

17h às 18h: 6ª Mesa: Influxos do Direito do Consumidor nos Contratos Civis

• Palestrante: Guilherme Lage (PUC-MG)
• Palestrante: Júlio Moraes Oliveira (ASA e Faculdade de Pará de Minas)
• Moderador: Ana Flávia Sales (UNA)