I Congresso Internacional de Direito Médico e Bioética do Grupo de Pesquisa FDRP-USP

I Congresso Internacional de Direito Médico e Bioética

Grupo de Pesquisa da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto – USP (FDRP-USP)

Modalidade: Híbrida (presencial e on-line)

O I Congresso Internacional de Direito Médico e Bioética é promovido pelo Grupo de Pesquisa da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FDRP-USP).

Sob a coordenação da Profa. Dra. Marta Rodrigues Maffeis, o congresso reunirá professores, pesquisadores, magistrados, profissionais da saúde, operadores do Direito e estudantes para debater os principais desafios contemporâneos do Direito Médico, da Bioética e da Responsabilidade Civil em Saúde, em uma perspectiva interdisciplinar e internacional.

Ao longo de dois dias de programação, especialistas do Brasil e do exterior discutirão temas como responsabilidade civil médica, inteligência artificial aplicada à saúde, Estatuto do Paciente, pesquisas clínicas, bioética e análise de casos práticos envolvendo falhas na prestação de serviços hospitalares.

Coordenação

Profa. Dra. Marta Rodrigues Maffeis

Comissão Organizadora

Gleyzielen Vicente • Isabela Leite • Ligia Passarelli • Mariana de Arco e Flexa • Heloisa Papassoni • Dacylene Amorim • Luana Sarkis

8:00 – 8:30   Credenciamento 

8:30: Boas-vindas e abertura

Prof. Camilo Zufellato e Profa. Marta Rodrigues Maffeis

 

8:45: Palestra de abertura – Profa. Marta Rodrigues Maffeis

 

PAINEL 1 – 9:00 – 10:30   Responsabilidade civil médica e uso da IA

Presidente da mesa: Profa. Eliana Franco Neme (FDRP)

Palestrantes: Profa. Margarida Lima Rego (NOVA de Lisboa)

                      Profa. Andrea Zanetti (FDRP)

Moderadoras: Isabela Leite e Lígia Passarelli (Grupo de Pesquisa)

 

COFFEE-BREAK – 10:30 – 10:50

 

PAINEL 2 – 11:00 – 12:30 A segurança do paciente e responsabilidade civil. Estatuto do paciente. A Lei n. 15.378/2026

Presidente da mesa: Prof. Gustavo Assed Ferreira (FDRP)    

Palestrantes: Edison Tetsuzo Namba (TJSP)                

                       Vera Lúcia Raposo (Universidade Nova de Lisboa)

Moderadoras: Gleyzielen Vicente e Mariana de Arco e Flexa

 

12:30 – 13:50           - ALMOÇO   

 

PAINEL 3 – 14:00 – 16:30 Apresentação de caso prático pelos membros do grupo de pesquisa - Falhas na prestação hospitalar: erro de diagnóstico, erro de tratamento e responsabilidade civil dos envolvidos.

ENCERRAMENTO do 1º DIA

 

DIA 28/08

8:30 Abertura e boas-vindas

Profa. Marta Rodrigues Maffeis

 

PAINEL 1 - 8:40 – 10:00 – Pesquisas clínicas e responsabilidade civil. Direitos e deveres do patrocinador, investigador, pesquisador e participante.

Presidente da mesa: Luís Honório (Grupo de Pesquisa)

Participantes: Prof. Leonardo Regis Leira Pereira - FCFRP

               Dra. Solange Gonçalves Roja Potecasu – HCSP

Moderadoras: Dacylene Amorin e Daiane Dantas (Grupo de Pesquisa)

  

PAINEL 2 – 10:00 – 11:20 - Os desafios da pesquisa clínica: Lei n. 14.874/2024 e ADI 7875 STF

Presidente da mesa: Raquel Russo (Grupo de Pesquisa)

Participantes: Ana Cláudia Brandão – (TJPE)

                        Eduardo Álvares de Carvalho (TJRR)

Moderadora:  Marta Rodrigues Maffeis e Heloisa

 

ENCERRAMENTO

Apresentação musical Paulo Paschoal – violinista da OSESP