I CONGRESSO DE DIREITO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS DA OAB SP

Michel Temer

Ex-Presidente da República Federativa do Brasil, Advogado, Professor, Escritor e Político.

Torquato Lorena Jardim

Ex-Ministro da Justiça, Transparência e TSE, Advogado, Professor e Parecerista.

Luis Carlos Szymonowicz

Presidente da Comissão de Relações Internacionais da OAB SP.

Lucas Ferraz

Secretário de Negócios internacionais do Estado de São Paulo. 

10 horas – PAINEL 1 - ESG: MARCOS NORMATIVOS E RELEVÂNCIA DO DEBATE

Moderadora

Gabriela Tiussi

Advogada e Secretária-Geral Adjunta da Comissão de Relações Internacionais OAB SP.

Yun Ki Lee

Advogados e Membro da Comissão de Relações Internacionais OAB SP.

Ana Cláudia Ruy Cardia Atchabahian

Doutora e mestre em Direito Internacional pela PUC-SP e Pós-Doutoranda em Direito Internacional pela PUC-PR; Professora da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Bernardo Barreto de Vasconcelos Torres

Membro Consultor da Comissão de Relações Internacionais OAB SP.

Teresa Villac

Advogada da União e Coordenadora da Câmara Nacional de Sustentabilidade – Consultoria Geral da União.

Silvia Bugelli

Graduada em Direito pela Universidade do Estado de São Paulo; Possui LLM pela Northwestern University, Chicago, EUA.

11 horas – PAINEL 2 – PLANEJAMENTO PATRIMONIAL SOB A ÓTICA INTERNACIONAL: ÚLTIMAS TENDÊNCIAS

Moderador

Felipe Maluly

Secretário-Geral da Comissão de Relações Internacionais OAB SP.

Luis Carlos Szymonowicz

Presidente da Comissão de Relações Internacionais OAB SP.

Rui Aurélio De Lacerda Badaró

Advogado, Conselheiro da Sociedade Brasileira de Direito Internacional e Coordenador das Relações Brasil-Portugal da Comissão de Relações Internacionais OAB SP.

Wagner Menezes

Professor da Faculdade de Direito da USP, Presidente da ABDI e Membro Correspondente da Comissão de Relações Internacionais OAB SP.

Maria Isabel Garcia dos Santos-Nivault

Sócia e Fundadora do escritório GV-Paris Avocats.

12 horas – INTERVALO – ALMOÇO

14 horas – PAINEL 3 – COMPROMISSOS INTERNACIONAIS ASSINADOS PELO BRASIL NA ÁREA DE CLIMA E MEIO AMBIENTE

Moderadora

Embaixadora Debora Barenboim-Salej

Embaixador Rubens Barbosa

Presidente do Conselho Superior de Comércio Exterior da FIESP, Presidente do Conselho Deliberativo da SOBEET (Sociedade Brasileira de Estudos de Empresas Transnacionais e da Globalização Econômica) e de diversos outros Conselhos, como da empresa CSU CardSystem S.A e o da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB).

Izabella Mônica Vieira Teixeira

Ex-Ministra do Meio Ambiente (2010-2016), Bióloga e Ambientalista.

Wania Duleba

Professora da USP.

15 horas - PAINEL 4 - INSOLVÊNCIA TRANSNACIONAL

Moderadora

Camila Crespi

Vice-Presidente da Comissão de Relações Internacionais OAB SP.

Paulo Campana

Doutor pela USP; Mestre pela Universidade de Coimbra (UC). Membro fundador da TMA Brasil e participa de diversos de seus comitês, é membro da INSOL International e do IBR,(III) e da National Conference of Bankruptcy Judges (NCBJ).

Sabrina Maria Fadel Bacue

Mestre e Doutora em Direito na USP. LL.M. International Commercial Law and Dispute Resolution vinculado a Swiss International Law School. Professora da FAE Centro Universitário.

Isabella Noschese

Doutoranda em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo, onde se graduou. Monitora em disciplinas de graduação na Universidade de São Paulo. Representante do Brasil no Grupo de Trabalho V (insolvência transnacional) da Uncitral/ONU.

16 horas – INTERVALO – COFFEE BREAK

16h30 – PAINEL 5 - RELAÇÕES INTERNACIONAIS ENTRE BRASIL-PAÍSES AFRICANOS

Moderador

Luis Carlos Szymonowicz

Presidente da Comissão de Relações Internacionais da OAB SP.

Rui Mucaje

Presidente AfroChamber.

Camila Crespi

Vice-Presidente da Comissão de Relações Internacionais da OAB SP.

PATRÍCIA MARIA OLIVEIRA LIMA

Embaixadora do Brasil em Camarões. Especialização em Relações Internacionais pela UnB e MBA em Gestão de Negócios Internacionais pela FGV-Brasília.

17h30 – PAINEL 6 PROCESSO ESTRUTURAL: COMPARAÇÃO ENTRE BRASIL E ESTADOS UNIDOS

Moderadora

Isabela Noschese

Luiz Fernando Gomes Esteves

Professor de Direito do Insper. Doutor em Direito do Estado pela USP. Mestre em Direito Público pela UERJ. Antes de se juntar ao corpo docente do Insper, foi professor efetivo do Cefet-RJ (2015-2022). Foi professor colaborador no programa de pós-graduação da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ). É pesquisador associado do grupo de pesquisa Constituição, política e instituições, da Faculdade de Direito da USP e Membro do grupo de pesquisa Judiciário e Democracia, do Departamento de Ciência Política da USP.

Gustavo Ormenese

Promotor de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais. Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo.

Marcelo Bonizzi

Procurador Geral da USP e Prof. de Processo Civil da USP; Pos-Doutor pela Faculdade de Direito de Lisboa, Autor de livros e artigos. Atua também como árbitro (Amcham, Cames Brasil e Fiesp) e Membro do corpo editorial da Revista Italiana “Il diritto degli affari”, como sede em Milão.

Promoção

Comissão Especial de Relações Internacionais da OA SP

Apoio Institucional

Cultural OAB 

Termo de Responsabilidade: "Ao prosseguir com a inscrição neste evento, AUTORIZO o uso da minha imagem em filmagens e fotografias pela OAB SP e seus parceiros, com a finalidade de publicidade institucional, para veiculação nas redes sociais e outros materiais de comunicação, pelo período necessário, a título gratuito, abrangendo o uso da imagem acima mencionada em todo território nacional ficando ainda autorizada, de livre e espontânea vontade, para os mesmos fins, a cessão de direitos da veiculação das imagens não recebendo para tanto qualquer tipo de remuneração.

E, ainda, DECLARO estar ciente que os dados pessoais como nome e e-mail são utilizados pelo organizador para realizar a inscrição no evento, credenciar e controlar o acesso ao local, bem como para enviar comunicados e publicidades e emitir certificados nominais. Ciente também, que os dados são compartilhados com os parceiros e patrocinadores do evento, para que os mesmos enviem conteúdos exclusivos. As informações são armazenadas apenas pelo período necessário em infraestruturas de nuvem seguras e estão em conformidade com a LGPD. Para mais informações, entre em contato com o Organizador através do e-mail <[email protected].br >”

Campanha Natal Solidário

Informamos que no período de 1 de agosto a 30 de outubro, a OAB SP por meio da Comissão de Ação Social e Cidadania realizará a "Campanha Natal Solidário". Para participar dessa ação basta realizar a compra de qualquer um dos ingressos na modalidade de ingresso pago. Esclarecemos que os valores arrecadados serão utilizados para compra de cestas básicas, a serem distribuídos em instituições cadastradas na Comissão de Ação Social e Cidadania. Confira a lista de instituições por meio do link:

https://www.oabsp.org.br/comissoes2010/acao-social-cidadania/relacao-de-entidades-parceiras