I CONGRESSO DE DIREITO DAS PESSOAS COM AUTISMO
OAB – DUQUE DE CAXIAS

O Direito precisa estar preparado para quem mais precisa dele. E você?

O autismo deixou de ser um tema invisível.
Hoje, ele está presente nas escolas, nos planos de saúde, nas famílias, nos processos judiciais… e, principalmente, nos escritórios de advocacia.

Mas a pergunta é direta:

Você sabe, de fato, como atuar nesses casos?

A maioria dos advogados ainda não domina:
– os direitos específicos da pessoa com TEA
– as teses atualizadas contra planos de saúde
– os caminhos administrativos e judiciais mais eficazes
– as estratégias práticas para atender famílias com sensibilidade e segurança

E isso gera dois cenários perigosos:
ou o profissional evita esses casos…
ou atua sem estratégia — e perde resultados.

Foi exatamente por isso que nasceu este Congresso.

UM EVENTO PARA QUEM QUER ATUAR COM SEGURANÇA, TÉCNICA E RESPONSABILIDADE

O I Congresso de Direito das Pessoas com Autismo da OAB de Duque de Caxias foi estruturado para sair do superficial.

Aqui, você não vai ouvir teoria genérica.

Você vai aprender, na prática, como atuar em casos reais, com abordagem multidisciplinar e visão estratégica.

O QUE VOCÊ VAI ENCONTRAR NO CONGRESSO:

Direito de Família
Guarda em famílias atípicas, pensão, curatela e conflitos familiares envolvendo direitos da pessoa com TEA.

Direito Previdenciário
BPC/LOAS, produção de provas, aposentadoria da pessoa com deficiência e impactos do pente-fino.

Direito à Saúde
Cobertura de terapias, documentação médica e estratégias para concessão de liminares.

Direito Penal e Direitos Humanos
Bullying, responsabilização civil e penal e proteção da pessoa autista.

Direito Tributário e Benefícios Fiscais
Isenção de IPVA, aquisição de veículos e restituição de imposto de renda.

Direito do Consumidor
Prioridades legais e direito a acompanhante, inclusive em voos.

Inclusão e Direitos da Pessoa com Deficiência
Combate ao capacitismo, inclusão social e avanços legislativos.

Direito Educacional
Negativa de matrícula, PEI e relação escola–família.

PARA QUEM É ESTE CONGRESSO?

Advogados que querem se posicionar em uma área em crescimento
Profissionais que já atuam e querem aprofundamento técnico
Estudantes de Direito que querem sair à frente
Quem deseja atuar com propósito, impacto e responsabilidade social

MAIS DO QUE UM EVENTO. UMA VIRADA DE CHAVE NA SUA ATUAÇÃO.

O Direito das Pessoas com Autismo não é tendência.
É uma necessidade urgente.

E os profissionais preparados serão referência.

INFORMAÇÕES DO EVENTO

Local: OAB – Duque de Caxias
 Data: 29.04
Horário: 09 as 18 horas