A OAB de Caxias do Sul, Antônio Prado, Flores da Cunha e São Marcos promove o I Congresso de Direito de Caxias do Sul, com ênfase em Direito dos Negócios. 

A Programação contará com grandes nomes do Direito. 

PROGRAMAÇÃO GERAL

I CONGRESSO DE DIREITO DE CAXIAS DO SUL

1º DE OUTUBRO — QUINTA-FEIRA

08h00 |Credenciamento e coffee receptivo

09h00|Solenidade de abertura

10h00 |Novidades na Legislação Tributária
Desembargador Leandro Paulsen: Tribunal Regional Federal da 4ª Região

11h00 |A Consagração do Princípio da Concentração e os Atuais Desdobramentos
João Pedro Lamana Paiva: Registrador Titular do Registro de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre/RS

12h00 | Intervalo para almoço

13h40 |Regularização de imóveis no inventário
Carolina Mossmann: Advogada e Professora | Diretora do IBRADIM/RS

14h40 | Adjudicação Compulsória Extrajudicial: Requisitos, Limites e Entraves na Regularização Imobiliária

Tatiane Keunecke Brochado Lara: Registradora de Imóveis | Mestre e Doutoranda em Direito

15h30| Coffee break e sessão de autógrafos

16h10 | Tendências e desafios do Direito Sucessório Contemporâneo
Renata Santa Maria: Advogada | Doutoranda pela UFRGS | Presidente da Comissão Especial de Direito de Família e Sucessões da OAB/RS

17h10 |Neoconstitucionalismo Brasileiro: o STF e a Crise do Sistema de Justiça

Leonardo Lamachia: Presidente da Ordem dos Advogados do Rio Grande do Sul

18h10|Administração de Escritórios de Advocacia

João Severino De Villa: Advogado | Professor | Sócio da Grazziotin & De Villa Advogados

19h10 |Ética na Advocacia e Processo Disciplinar

Camila Dalla Costa Torresan: Membro do Conselho da Subseção da OAB de Caxias do Sul

20h00|Encerramento do primeiro dia

I CONGRESSO DE DIREITO DE CAXIAS DO SUL

2 DE OUTUBRO — SEXTA-FEIRA

08h00 |Credenciamento e coffee receptivo

09h00 |A Nova Tributação das Operações Imobiliárias: Urbanização, Loteamento e Incorporação

Éderson Porto: Professor de Direito Tributário da UFRGS | Advogado

10h00 |Contratos Algoritmos

Marcos Ehrhardt Júnior: Professor de Direito Civil | Advogado

11h00 | Como a IA Tem Ajudado o Poder Judiciário

Desembargador Clovis Moacyr Mattana Ramos: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Rodrigo Fiusson Silveira: Assessor de Desembargador do TJRS | Atuação em Inteligência Artificial aplicada ao Judiciário

12h00 | Intervalo para almoço

13h40 | Lei 11.101/05: Desafios Atuais e Perspectivas do Sistema de Insolvência no Brasil

Max Akira Senda de Brito : Juiz de Direito do TJRS | Vara Regional Empresarial de Porto Alegre/RS

 André Dal Soglio Coelho : Juiz de Direito da Vara Empresarial de Caxias do Sul

14h40 |Partilha de cotas sociais no divórcio e no inventário

Braulio Dinarte da Silva Pinto: Advogado e Professor de Direito de Família e Sucessões | Diretor Executivo do IBDFAM/RS

15h30 |Coffee break e sessão de autógrafos

16h00 | Reflexões sobre Expedientes Administrativos que Tramitam no Registro de Imóveis e a Importância da Atuação do Advogado

Alessandro Borghetti: Oficial de Registro e Tabelião de Protestos | Vice-presidente do RIB-RS

17h10|Diretivas Antecipadas

Desembargadora Rosana Garbin: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

18h00|Encerramento do I Congresso de Direito de Caxias do Sul

CONHECE OS PALESTRANTES:

• Leonardo Lamachia

Presidente da OAB/RS

• Des. Leandro Paulsen

Doutor em Direito Tributário e Direito Processual pela Universidade de Salamanca, com pós-doutoramento em Ciências Jurídicas e Econômicas pela Universidade de Lisboa. Desembargador do TRF da 4ª Região e do TRE-RS. Autor de diversas obras de referência na área tributária.

• João Pedro Lamana Paiva

Registrador Titular do Registro de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre/RS e Presidente do Conselho Deliberativo do ONR. Especialista em Direito Registral Imobiliário pela PUC Minas e graduado em Direito Registral pela Universidade Ramón Llull ESADE, de Barcelona. Autor de diversas obras de referência na área registral imobiliária.

• Carolina Mosmann

Advogada e Professora. Diretora do IBRADIM/RS. Sócia fundadora da N&C Educação. Especialista em Direito de Família e Sucessões e em Direito Notarial e Registral.

• Tatiane Keunecke Brochado Lara

Registradora de Imóveis em Paraguaçu Paulista/SP. Mestre e doutoranda em Direito. Especialista em Direito Civil e Direito Imobiliário.

• Renata Santa Maria

Doutoranda da UFRGS, Advogada, Conselheira Estadual e Presidente da Comissão Especial de Direito de Família e Sucessões da OAB/RS.

• Éderson Porto 

Advogado e Professor de Direito Tributário da UFRGS.  Professor do Mestrado Profissional da Unisinos. Membro da FESDT. Membro da CEDT – OAB/RS.

• Marcos Ehrhardt Junior

Advogado, Professor de Direito Civil da Universidade Federal de Alagoas (UFAL) e do Centro Universitário CESMAC. Doutor em Direito pela UFPE. Vice-Presidente do IBDCIVIL. Diretor Nordeste IBDFAM

• Des. Clóvis Moacyr Mattana Ramos

Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul desde 2024. Graduado em Direito pela UCS e pós-graduado pela UNISINOS, ingressou na magistratura em 1990, tendo atuado em diversas comarcas e como Juiz-Corregedor. Professor de Processo Civil na UCS desde 1998.

• Rodrigo Fiusson Silveira

Bacharel em Direito pela PUCRS e assessor de desembargador no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Atua no desenvolvimento e na implementação de soluções de inteligência artificial aplicadas ao Poder Judiciário, além de ser instrutor em cursos de atualização para magistrados sobre ferramentas de IA e integrar iniciativas de inovação tecnológica no TJRS.

• Max Akira Senda de Brito 

Juiz de Direito do TJRS desde 2010 e especialista em Direito Processual Civil. Professor de Direito Processual Civil e Sentença Cível na ESM/AJURIS e docente em cursos de especialização da FMP/RS. Foi Juiz-Corregedor Coordenador do TJRS no biênio 2024/2025 e atualmente atua no 1º Juizado da Vara Regional Empresarial de Porto Alegre/RS.

• Alessandro Borghetti

Oficial de Registro e Tabelião de Protestos titular do Serviço Notarial e de Registros de Garibaldi, Vice-presidente do RIB-RS, especialista em direito imobiliário pela faculdade Uniritter, membro da comissão especial de elaboração da Consolidação Normativa Notarial e Registral da Corregedoria Geral de Justiça do Rio Grande do Sul.

• Des. Rosana Broglio Garbin
  

Doutora em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Desembargadora do TJRS atuando na 17ª Câmara Civel. Diretora do Centro de Formação e Desenvolvimento de Pessoas do Poder Judiciário do RS. 

• Camila Dalla Costa Torresan

Graduada pela UCS - campus universitário de Vacaria. Pós graduada em direito e processo do trabalho,  direito público e

INFORMAÇÕES SOBRE O EVENTO:
Data: 1º e 2 de Outubro
Horário: Das 8h às 20h (1 - out) e Das 8h às 18h (2 - out)
Local: Centro Universitário Uniftec - Caxias do Sul

Patrocinadores: Turani Leilões e Dileta Coffee Break.
Apoio: Centro Universitário Uniftec - Caxias do Sul