I Congresso da Advocacia Condominial

Execução de Cota Condominial

Francisco Eduardo Loureiro
Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Cobrança de Taxa de Manutenção por Associação de Moradores

Paulo Dias de Moura Ribeiro
Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

(i) A Importância da "Especialização" no Direito Condominial e, (ii) A Responsabilidade Criminal do Síndico Profissional

Mário Luiz Sarrubbo

Procurador Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo.

Almoço - 12:30 às 13h30

Legitimidade Passiva para Ações de Cobrança e/ou Execuções das Despesas Condominiais

Ligia Cristina de Araújo Bisogni
Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Furto na Unidade Condominial Danos Materiais Afastados. Previsão Expressa na Convenção Condominial. Dano  Moral Devido e, A Responsabilidade do Condomínio

Luis Fernando Nishi
Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Vinculação de Imagem Associada à Prática Criminosa . Dever de Guarda e Sigilo não Preservado. Indenização Devida e, A Mediação e o Trabalho do "Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos - NUPEMEC"

Maria Lúcia Ribeiro de Castro Pizzotti Mendes
Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

A Exclusão do Condomínio Antissocial e, a Mudança da Destinação do Edifício ou da Unidade Autônoma pelo Voto de 2/3 dos Consôminos (Lei nº 14.405/22).

Álvaro Villaça Azevedo

Advogado.

Mediante a doação
1quilo de alimento não perecível, exceto sal, na recepção do evento.

Promoção
Comissão de Advocacia Condominial da OAB SP

Apoio Institucional
Cultural OAB

CAMPANHA DO MÊS DAS CRIANÇAS

Informamos que no período de 23 de setembro a 31 de outubro, a OAB SP por meio da Comissão de Ação Social e Cidadania realizará a "Campanha do Mês das Crianças". Para participar dessa ação basta realizar a compra de qualquer um dos ingressos na modalidade de ingresso pago. Esclarecemos que os valores arrecadados serão utilizados para compra de brinquedos  (Bonecas e carrinhos e etc.), à serem distribuídos em instituições cadastradas na Comissão de Ação Social e Cidadania. Confira a lista de instituições por meio do link:https://www.oabsp.org.br/comissoes2010/acao-social-cidadania/relacao-de-entidades-parceiras