O Evento

O 1º Congresso Brasileiro de Direito Regulatório (CBDRE) será promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Regulatório (IBDRE) e acontecerá no dia 6 de novembro de 2025, em São Paulo/SP. O evento nasce como uma plataforma plural e qualificada para debates, aprendizado e intercâmbio de experiências entre profissionais dos setores regulados, autoridades públicas, empresários, pesquisadores e acadêmicos de todo o Brasil.

Este congresso inédito reunirá os principais nomes do Direito Regulatório Nacional para discutir os desafios e oportunidades da regulação em setores estratégicos da economia, com base em uma visão técnica, independente e comprometida com o desenvolvimento econômico e o bem-estar da sociedade brasileira.

Sobre o IBDRE

O IBDRE é fruto da união de estudiosos e profissionais do Direito Regulatório de diversas regiões do país. Seu objetivo é atuar de forma ativa, plural e responsável nos principais debates regulatórios do Brasil, promovendo um ambiente institucional mais estável, eficiente e alinhado com os princípios da boa governança e da segurança jurídica.

O Instituto conta atualmente com 14 comissões temáticas, cada uma voltada a um setor regulado específico, com integrantes altamente qualificados e com ampla atuação prática e acadêmica:

• Rodovias e Ferrovias
• Portos
• Aeroportos
• Comunicação
• Energia
• Saneamento Básico
• Cidades Inteligentes e Transporte Público Coletivo
• Mercado Financeiro e Ativos Digitais
• Saúde
• Educação
• Mercado de Carbono
• Proteção de Dados Pessoais
• Apostas
• Mineração

Programação

8h – 8h30 – CREDENCIAMENTO

8h30 - 10h – Abertura Institucional e Conferência de Abertura - O papel da regulação no século XXI 

10h - 11h – Painel #1: Inovações e desafios regulatórios no Projeto de Lei da Nova Lei dos Portos

10h - 11h – Painel #2: Parcerias público-privadas no setor de educação

10h - 11h – Painel #3: Publicidade e Cooperação Interfederativa na regulação do setor de apostas

11h - 12h – Painel #4: Inovações regulatórias do novo programa de concessões rodoviárias federais e estaduais

11h - 12h – Painel #5: Atribuições, limites e novos desafios da Anvisa na regulação de produtos

11h - 12h – Painel #6: Novas fronteiras da mineração no Brasil: terras raras, lítio e a transição energética   

12h - 14h – Intervalo para almoço  

14h - 15h – Painel #7: Agências reguladoras e desafios para a independência regulatória nos setores regulados: corte orçamentário e paralisia decisória

14h - 15h – Painel #8: Perspectivas da regulação no setor de proteção de dados

14h - 15h – Painel #9: Regulamentação da Inteligência Artificial no Brasil: perspectivas e desafios regulatórios para os setores regulados

15h - 16h – Painel #10: Regulação e novos negócios como instrumentos indutores da sustentabilidade

15h - 16h – Painel #11: Regulação de fintechs e tokenização

15h - 16h – Painel #12: Regulação, alocação de riscos e infraestrutura resiliente no setor de aeroportos

16h - 16h30 – Intervalo e lançamento de livros    

16h30 - 17h30 – Painel #13: Descarbonização dos serviços públicos: contexto regulatório e desafios

16h30 - 17h30 – Painel #14: A regulação do setor de energia e a modernização de hidrelétricas

16h30 - 17h30 – Painel #15: Planejamento urbano e desenvolvimento: repensando cidades inteligentes e a mobilidade urbana

17h30 - 18h30 – Intervalo   

18h30 - 19h30 – Conferência de Encerramento - Novos temas de Direito Regulatório: tecnologias e mudanças climáticas   

19h30 - 21h – Encerramento: confraternização e espaço para networking         

Por que participar?

• Conheça as tendências e os rumos da regulação nos principais setores da economia
• Conecte-se com profissionais de referência em Direito Regulatório
• Amplie sua rede de contatos com representantes do setor público e privado
• Participe ativamente da construção de um ambiente regulatório mais eficiente, transparente e sustentável no Brasil

Garanta o seu desconto!

• Estudantes* – Desconto já aplicado conforme o nível de formação.

*Ingresso exclusivo para estudantes de graduação e pós-graduação, com comprovação obrigatória no credenciamento.

• Membros Associados IBDRE – Entre em contato pelo e-mail [email protected], para obter informação sobre o seu desconto.
• Empresários dos setores regulados – Para acesso ao benefício, entre em contato pelo e-mail [email protected] e solicite o cupom de desconto. É obrigatória a comprovação de inscrição no CNPJ, dos setores regulados, para ter direito ao benefício.

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