Direito Animal, Saúde Única, Medicina, Bem-Estar Animal e Serviços Assistidos por Animais

Seja bem-vindo ao I Congresso Brasileiro de Direito Animal – ABA Nacional!

A Associação Brasileira de Advogados – ABA Nacional, por meio de sua Comissão Nacional de Direito Animal – CNDA/ABA Nacional, promoverá o I Congresso Brasileiro de Direito Animal, a ser realizado nos dias 14 e 15 de setembro de 2027, na sede da ABA Nacional, em Brasília/DF.

O Congresso será um espaço nacional de formação, integração, diálogo interdisciplinar e debate técnico, reunindo profissionais do Direito, Medicina, Medicina Veterinária, psicologia, fonoaudiologia e outras áreas do conhecimento relacionadas à proteção jurídica dos animais e à construção de políticas e práticas pautadas pela Saúde Única (One Health), bem-estar animal e reconhecimento da senciência animal.

Durante os dois dias de programação, serão abordados temas contemporâneos relacionados ao Direito Animal, legislação e políticas públicas, responsabilidade jurídica, proteção e defesa dos animais, saúde humana e animal, bem-estar animal e Serviços Assistidos por Animais (SAA).

O evento contará com a participação de juristas, médicos, médicos-veterinários, pesquisadores e especialistas técnicos, proporcionando uma abordagem interdisciplinar sobre os desafios atuais e as perspectivas de desenvolvimento do Direito Animal no Brasil.

EIXOS TEMÁTICOS

Entre os principais eixos do Congresso estarão:

• Direito Animal e seus fundamentos jurídicos;

• Senciência animal e proteção jurídica dos animais;

• Legislação brasileira e Direito Animal;

• Responsabilidade civil, administrativa e penal relacionada aos animais;

• Políticas públicas de proteção e defesa animal;

• Bem-estar animal e guarda responsável;

• Saúde Única (One Health): integração entre saúde humana, animal e ambiental;

• Medicina, Medicina Veterinária e Direito Animal;

• Serviços Assistidos por Animais (SAA);

• Aspectos jurídicos, técnicos e éticos dos Serviços Assistidos por Animais;

• Animais de assistência, animais terapeutas e sua inserção em instituições;

• Direitos das pessoas com deficiência e a interface com os animais de assistência;

• Educação, pesquisa e interdisciplinaridade no Direito Animal;

• Novos desafios legislativos e regulatórios relacionados à proteção animal.

QUEM SOMOS

A Associação Brasileira de Advogados – ABA Nacional atua em prol do aprimoramento pessoal e profissional de seus associados, promovendo integração, cooperação e capacitação da advocacia em âmbito nacional e internacional.

A ABA também fomenta projetos, iniciativas acadêmicas e sociais, a difusão dos princípios éticos da advocacia e o desenvolvimento de atividades destinadas ao fortalecimento da atuação profissional e à prestação de serviços de interesse da sociedade.

O I Congresso Brasileiro de Direito Animal é promovido pela Comissão Nacional de Direito Animal – CNDA/ABA Nacional, comissão de abrangência nacional destinada ao desenvolvimento, estudo e difusão do Direito Animal e de suas interfaces interdisciplinares.

A Comissão Nacional de Direito Animal possui composição multidisciplinar, reunindo profissionais do Direito, Medicina, Medicina Veterinária, Psicologia, Fonoaudiologia, Educação, Administração e especialistas em Serviços e Intervenções Assistidas por Animais.

DATAS E LOCAL

14 e 15 de setembro de 2027

Sede da Associação Brasileira de Advogados – ABA Nacional
Brasília – Distrito Federal

PALESTRANTES E ESPECIALISTAS

O Congresso contará com integrantes da Comissão Nacional de Direito Animal da ABA Nacional, com formação e atuação interdisciplinar:

• NATALE SOARES COTTA

Presidente da Comissão Nacional de Direito Animal – CNDA/ABA Nacional

Advogada, OAB/MG 155.861, CEO da ReabiliTAA Ltda., escritora de obras e artigos científicos nacionais e internacionais,, pesquisadora, especialista em protocolos de implantação de Serviços Assistidos por Animais em instituições públicas e privadas. Mestranda em Terapias Assistidas por Animais na Espanha, pós-graduada em Direito Processual Civil e Direito Público, pesquisadora em Serviços Assistidos por Animais e bacharel em Direito pela PUC Minas. É qualificada como condutora para Serviços Assistidos por Animais e possui formação em Cão de Tribunal pelo IBETAA.

• MARIA FERNANDA TOFFOLLI

Vice-Presidente da CNDA/ABA Nacional

Advogada, OAB/SP, Mestre em Direito da Saúde pela UNISANTA, pós-graduada em Direito Civil, Penal, Médico, Animal, Tanatologia e Suicidologia e pós-graduanda em Neurociências e TEA. Autora de livros e artigos científicos, palestrante, professora, orientadora de pós-graduação e perita em grafotecnia, com atuação interdisciplinar nas áreas de Direito, Saúde e Educação.

• PRISCILA REIS

Secretária-Geral da CNDA/ABA Nacional e Diretora Executiva Nacional de Equoterapia e Gerontologia

Fonoaudióloga, pedagoga, neuropedagoga e equoterapeuta habilitada nos quatro programas de Equoterapia da ANDE-Brasil e em Hippotherapy. Especialista em Análise do Comportamento Aplicada e Autismo, Linguagem Infantil, Comunicação Aumentativa e Alternativa, Educação e Gerontologia. Sócia-proprietária do Instituto Equilibre e professora do Curso de Terapia Assistida por Cavalos do Instituto InnTea/Campinas, com 24 anos de atuação em intervenções a cavalo.

• JU MANFREDINI

Secretária-Geral Adjunta da CNDA/ABA Nacional

Médica-veterinária, graduada pela Universidade Federal de Pelotas, com especialização em Toxicologia e Contaminação Ambiental pela Universidade do Porto, Portugal. Atua na integração entre saúde e bem-estar de animais e seus tutores e é fundadora do movimento Veterinária Integrativa de Verdade.

• JULIA NASCIMENTO DUARTE

Membro Consultora da CNDA/ABA Nacional – área médica

Médica, especialista em Ginecologia e Obstetrícia, pós-graduanda em Nutrologia pela USP e membro do Instituto Doutores de Patas. Condutora em Intervenções Assistidas por Animais e integrante do Projeto de Terapia Assistida por Animais da Universidade Vila Velha – UVV. Fundadora do Projeto Irmãs Terapeutas, dedicado à formação e atuação de cães em Serviços Assistidos por Animais, incluindo a preparação de cão de assistência.

• LUCAS MAZZEGA ZANOTELI

Membro Consultor da CNDA/ABA Nacional – especialista técnico em cães

Empresário e bacharel em Administração de Empresas, pós-graduando em Intervenções Assistidas por Animais, adestrador, comportamentalista canino e treinador de cães de assistência, cães terapeutas e cães de biodetecção. Diretor de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento Institucional do Instituto Doutores de Patas e integrante do Projeto de Terapia Assistida por Animais da Universidade Vila Velha – UVV.

• KAREN ALBUQUERQUE

Membro Consultora da CNDA/ABA Nacional – área médica, com ênfase em autismo

Médica especialista em Medicina de Família e Comunidade, com pós-graduação em Pediatria, UTI Pediátrica e Neonatal e Psiquiatria. Possui certificação em Autismo e formação em Transtornos do Neurodesenvolvimento e Orientação Médica em TEA. Atua como mentora de pais e profissionais e palestrante em congressos, instituições de ensino e órgãos públicos. É autora e coordenadora de obras relacionadas à neurodivergência e coautora de publicações sobre autismo e TDAH.

• IVONARA SÁ RIETHER

Membro Consultora da CNDA/ABA Nacional

Profissional com formação em Direito, Psicologia e Psicopedagogia, com especialização em Intervenções Assistidas por Animais – IAA pela Bocálan, Espanha.

• VITOR SILVA KUPPER

Advogado – membro da CNDA/ABA Nacional

Advogado, OAB/SP 280.847, especialista em Direito e Processo do Trabalho, com atuação em advocacia trabalhista estratégica, consultoria preventiva, gestão de passivos, análise de riscos e estratégia contenciosa. É presidente da Associação Nacional de Laço Individual – ANLI, atuando também no fortalecimento do bem-estar animal e do desenvolvimento sustentável do esporte equestre.

• OMILTES AMARO DE CARVALHO

Advogada – membro da CNDA/ABA Nacional

Advogada, pós-graduada em Direito do Consumidor e Responsabilidade Civil e na área trabalhista. Presidente e fundadora da Comissão de Direito Animal da ABA/RJ e Presidente da Comissão de Proteção e Defesa dos Animais da OAB/RJ – Subseção Leopoldina. Coautora de livros sobre Direito Animal e integrante da Comissão da Diretoria de Valorização da Advocacia da OAB/RJ.

• JENNYFFER CECÍLIA AMARO DA SILVA

Advogada – membro da CNDA/ABA Nacional

Advogada, OAB/RJ 272.503, pós-graduada em Direito Animal e Prática Jusanimalista. Fundadora e Secretária-Geral da Comissão de Direito Animal da ABA/RJ, membro da Comissão de Proteção e Defesa dos Animais da OAB/RJ – Subseção Leopoldina e da Diretoria de Valorização da Advocacia da OAB/RJ. Palestrante e coautora de livros sobre Direito Animal.

• CRISTIANE GONÇALVES DA SILVA

Membro da CNDA/ABA Nacional

Advogada, OAB/MT 15.471, com atuação em Direito Civil, Direito de Família, Sucessões, Direito do Consumidor, Direito de Trânsito, Direito Previdenciário e Direito Processual Civil, além de correspondente jurídica perante órgãos e instituições do Sistema de Justiça.

UMA PROPOSTA INTERDISCIPLINAR

O I Congresso Brasileiro de Direito Animal – ABA Nacional pretende reunir diferentes campos do conhecimento para discutir o animal sob uma perspectiva jurídica, científica, médica, veterinária e social.

A proposta é promover o diálogo entre Direito, Medicina, Medicina Veterinária, Saúde Única, bem-estar animal, ciência e políticas públicas, ampliando a compreensão dos desafios contemporâneos relacionados à proteção dos animais e às relações entre seres humanos, animais e meio ambiente.

Entre os debates, terão destaque os Serviços Assistidos por Animais, analisados não apenas sob a perspectiva de seus benefícios e aplicações, mas também quanto aos seus aspectos jurídicos, éticos, científicos, sanitários, de bem-estar animal e de responsabilidade profissional e institucional.

Será uma oportunidade para profissionais e pesquisadores discutirem a construção de parâmetros técnicos e jurídicos capazes de promover relações mais responsáveis, seguras e cientificamente fundamentadas entre pessoas e animais.

PARTICIPE

O I Congresso Brasileiro de Direito Animal – ABA Nacional será um encontro nacional destinado a advogados, estudantes, pesquisadores, médicos, médicos-veterinários, profissionais da saúde, profissionais que atuam com Serviços Assistidos por Animais, representantes de instituições públicas e privadas e demais interessados no desenvolvimento do Direito Animal.

Do Direito à Saúde Única.
Da legislação à ciência.
Do bem-estar animal à proteção jurídica.
Um novo espaço nacional para o debate interdisciplinar sobre Direito Animal.

14 e 15 de setembro de 2027
Sede da ABA Nacional – Brasília/DF

ORGANIZAÇÃO

Associação Brasileira de Advogados – ABA Nacional
Comissão Nacional de Direito Animal – CNDA/ABA Nacional

Qualquer dúvida, entre em contato conosco através do WhatsApp (61) 9 9978-2898.

Junte-se a nós nesta importante jornada de conhecimento na área de Direito da Pessoa com Deficiência. 

Esperamos por você no I Congresso Nacional de Direito da Pessoa com Deficiência - ABA!