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I CONFERÊNCIA DA ADVOCACIA PÚBLICA DA PARAÍBA

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I CONFERÊNCIA DA ADVOCACIA PÚBLICA DA PARAÍBA

18 jun - 2026 • 09:00 > 18 jun - 2026 • 12:00

Evento presencial em OAB - Campina Grande, Campina Grande - PB

Evento encerrado

I CONFERÊNCIA DA ADVOCACIA PÚBLICA DA PARAÍBA

18 jun - 2026 • 09:00 > 18 jun - 2026 • 12:00

Evento presencial em OAB - Campina Grande, Campina Grande - PB

Evento encerrado

Descrição do evento

I Conferência da Advocacia Pública da Paraíba

Tema Central:

Advocacia Pública Cooperativa: Transação, Tecnologia e Reforma Tributária

Local: Auditório da OAB Campina Grande - PB

Data: 18 de Junho de 2026 | Horário: 09:00 às 12:00
Certificação 3h/aula pela Escola Superior de Advocacia
INGRESSO SOLIDÁRIO- 1KG DE ALIMENTO NÃO PERECÍVEL

Programação Oficial

09:00 – 09:40 | Solenidade de Abertura: A Unidade Institucional

* Boas-vindas: Dr. Alberto Jorge (Presidente OAB-CG) e Dr. Harrison Targino (Presidente OAB-PB).

* Convidados:

o Dr. Alexandre de Andrade Freire - Procurador-Regional da Fazenda Nacional da 5ª Região

o Dr. Flavio Alberto de Melo Araújo (PFN-Paraíba)

o Dr. Lucas Ramalho de Araújo Leite (PF-PB) o Dr. Rodrigo Lima Maia (PGE-PB)

o Dr. Aécio Melo (PGM-Campina Grande)

* Pauta: A cooperação interinstitucional como base para a segurança jurídica e o desenvolvimento regional.

09:30 – 10:40 | Painel 1: Prerrogativas, Governança e Infraestrutura

* Mediadora: Dra. Jaqueline Lopes de Alencar (Secretária-Geral da Comissão de Advocacia Pública OAB-CG/ PGE-PB).

* Painelistas:

o Dra. Sanny Japiassu (Presidente da ASPAS) - Prerrogativas e defesa da carreira.

o Dr. Yuri Excalibur de Araújo Pereira (Procurador da Fazenda Nacional atuando no Coordenação-Geral de Assuntos Tributários) – Transação e Sustentabilidade

o Dr. Paulo Roberto Azevedo Ramalho (Procuradoria Federal especializada - DNIT): Métodos alternativos de resolução de conflitos em contratos administrativos de infraestrutura

10:40 – 10:50 | Coffee Break

10:50 – 12:00 | Painel 2: Conexões para o futuro: da inteligência fiscal à Reforma Tributária

*Mediador: Dr. Paulo Porto (Membro da Comissão de Advocacia Pública OAB-CG)

*Painelistas:

 Dr. Eliphas Neto Palitot Toscano (Procurador do Estado da Paraíba e Comissão de Trabalho Jurídico do Comitê Gestor do IBS) - O IBS e os desafios da arrecadação cooperativa no novo sistema tributário.

 Dra. Renata Lucena (Chefe da Divisão de Assuntos Fiscais da PRFN5 — DIAFI/PRFN5) - A mudança de paradigma na cobrança da Dívida Ativa da União como instrumento de transformação social.

 Dr. Caio Graco Nunes de Sá Pereira (Negocia-PRFN5) - O foco na transação e na recuperação de crédito via diálogo.

 Dr. Jeremias De Cassio Carneiro Melo (Juiz TJPB / i-Nova Justiça) – A cooperação entre tribunais e procuradorias através da inovação tecnológica.

11:50 – 12:00 | Encerramento e Considerações Finais

 Sessão de perguntas rápida e encerramento