Habeas Corpus: Teoria, prática e jurisprudência dos Tribunais Superiores.

OBJETIVOS DE APRENDIZAGEM: O presente curso objetiva apresentar aos discentes inscritos, discussões propositivas sobre o Habeas Corpus. Mas, não apenas. Também se objetiva discutir experiências de casos práticos (seguindo de forma rigorosa os preceitos éticos e de sigilo quanto a dados e informações processuais) para que o discente possa entender a formatação deste remédio desde a escolha do juízo a ser impetrado, requerimento de liminar, qualificação das partes e da autoridade coatora e tantas outras informações tão relevantes quanto.

RELEVÂNCIA DO APRENDIZADO: Por meio deste o curso, o discente inscrito poderá visualizar diversas estratégias de utilização e manejo do Habeas Corpus, junto ao Juiz de origem, no Tribunal de Justiça (ou TRF) e a possibilidade de levar o remédio constitucional ao Superior Tribunal de Justiça ou Supremo Tribunal Federal, tudo de acordo com os mais recentes julgados dos Tribunais Superiores sobre o assunto. Além de teses e experiências relacionadas a Lei de Drogas (11.343/2006). Possibilitando, dessa forma, o desenvolvimento acadêmico e profissional do discente por meio da conjugação de conhecimentos adquiridos na formação acadêmica junto a instituição de ensino e as discussões de ordem prática facultadas através deste curso.

Cronograma dos encontros:

16/04 - 15h30 as 18h; 25/04 - 15h30 as 18h; 02/05 - 15h30 as 18h; 09/05 - 15h30 as 18h; 16/05 - 15h30 as 18h; 23/05 - 15h30 as 18h; 30/05 - 15h30 as 18h

Será necessária um frenquência de 75% para obtenção do certificado.