O Crea-SP, por meio do Programa Capacita, oferece a Trilha de Gestão Pública - Módulo 7:  Implementação do Marco Legal do Saneamento: Desafios Técnicos, Regulatórios e Operacionais, com novos desafios e atualidades para o setor público. 

O Programa tem formato Híbrido – Presencial e On-line - e é apresentado em Módulos, com especialistas renomados em Gestão Pública, abordando diferentes temas a cada encontro, com direito a Certificado.  

Com quem você vai aprender?

Palestrantes:

Sergio Siebra - Servidor Público efetivo no Governo Federal na carreira de Analista de Infraestrutura do Min. da Gestão e da Inovação em Serv Públicos desde 2008. Coord. Nacional de Eng. da Funasa - 2008 a 2010. Assessor de Gabinete da Secr. de Plan. e Invest. Estratégicos - SPI do Min. do Planejamento, Orçamento e Gestão - 2010 a 2014. Requisitado para a Secr. de Portos da Presidência da República Coord. da área de Gestão Ambiental nos Portos na Secr. de Portos, 2014 a 2016. Funasa - Paraná, 2016 a 2021, Funasa - São Paulo Chefe da Divisão de Eng. e Saúde Pública - Diesp-SP e Chefe da Seção de Planejamento da Superint. da Funasa em São Paulo 2021 a 2023. Em julho/2023 cedido ao Gov. do Estado de São Paulo para atuar como Assessor Técnico do Gab. do Subsecretário de Convênios com Municípios e Entidades Não Governamentais da Secretaria de Governo e Relações Institucionais. Atualmente Chefe da Divisão de Engenharia de Saúde Pública e Saúde Ambiental de Presidente Prudente. 

Roberto Nucci - Graduado pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) e Especialista em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP).  Advogado, sócio de Rubens Naves, Santos Jr., Amorim Advogados. É coautor dos livros “A contratação direta de profissionais da advocacia – novo regime jurídico” (Salvador. Editora Juspodium, 2023), “Marco Regulatório do Saneamento Básico: Lei número 14026/2020” (Brasília. OAB Editora. 2021) e “Marco Regulatório do Saneamento Básico: estudos em homenagem ao Ministro Luiz Fux” (Brasília. OAB Editora. 2021) e publicou o artigo “Controle social na prestação regionalizada no serviço de saneamento básico” (v. 9 n. 1 (2023): Revista de Direito Setorial e Regulatório / Journal of Law and Regulation). Participou, ainda, do Grupo Nacional de Estudos sobre Direito do Saneamento Básico (GESANE) da Universidade de Brasília (UnB). O grupo foi criado com o intuito de produzir e difundir conhecimento em saneamento básico, bem como conectar a academia e os profissionais no setor nos seus mais diversos âmbitos (Administração, reguladores, órgãos de controle, Judiciário, prestadores públicos e privados).

Carlos Alberto Bachiega: Gestor público com atuação destacada na área de saneamento ambiental em Penápolis (SP). Presidente do DAEP — Autarquia Municipal de Saneamento Ambiental de Penápolis, conduz iniciativas voltadas à modernização dos sistemas de água e esgoto, gestão de resíduos sólidos, drenagem urbana, segurança hídrica e educação ambiental. À frente do DAEP, Bachiega tem participado da articulação de investimentos para a reforma e ampliação da Estação de Tratamento de Água, da implantação de um novo poço profundo e do aprimoramento da eficiência administrativa e energética da autarquia. Também atua na cooperação com municípios da região e na promoção de práticas de gestão ambiental sustentável, consolidando o DAEP como referência regional em saneamento.

Mediador

Mediador: Wilson Levy - Advogado, doutor em Direito Urbanístico pela PUC-SP, com pós-doutoramento em Urbanismo pela Mackenzie. Diretor e professor permanente do programa de pós-graduação em Cidades Inteligentes e Sustentáveis da UNINOVE. Presidente do CONPRESP. Conselheiro do CONDEPHAAT, na cadeira destinada a profissional de notório saber em Urbanismo. Membro do Núcleo de Estudos Urbanos da Associação Comercial de São Paulo. Membro das comissões de Direito Notarial e Registros Públicos e de Direito Administrativo da OAB-SP. Conselheiro na FIESP pelo CONSIC.

Trilha de Desenvolvimento em Gestão Pública | Módulo 7:  Implementação do Marco Legal do Saneamento: Desafios Técnicos, Regulatórios e Operacionais

Data: 24 de agosto de 2026 – 19h às 22h – Presencial e On-line 

Presencial: NAC - NÚCLEO ACADÊMICO E CULTURAL - CAMPUS IV - FUNEPE 

Praça Dr. Carlos Sampaio Filho, 170 - Centro, Penápolis - SP, 16300-019

On-line: Plataforma do Crea-SP Capacita - https://capacita.creasp.com.br/  e Youtube do Crea-SP @TvCreaSP - https://www.youtube.com/tvcreasp