Inscrições realizadas após o dia 21/08/2026 não terão direito a certificado impresso.

PROGRAMAÇÃO

25 de agosto 

ATIVIDADE PREPARATÓRIA AO XIII FÓRUM NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS

A Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon), no âmbito do XIII Fórum Nacional do Ministério Público de Contas, que congrega membros do Ministério Público de Contas e representantes dos Tribunais de Contas, instituições integrantes do Sistema Controle Externo, torna pública a programação da atividade complementar a ser realizada nas dependências do Centro de Treinamento Paralímpico Brasileiro, no dia 25 de agosto, com vistas ao fortalecimento institucional, ao intercâmbio técnico e ao aprofundamento do conhecimento acerca das políticas públicas voltadas ao desporto paralímpico e à adequada aplicação de recursos públicos.

I - LOCAL: Centro de Treinamento Paralímpico Brasileiro

II - DATA/HORÁRIO: 25/8, das 12h às 17h.

III - PROGRAMAÇÃO

12:00 às 13:30 - Visita Institucional
Realização de almoço oficial nas dependências do Centro de Treinamento Paralímpico Brasileiro, destinado à recepção dos participantes, promovendo a integração institucional entre os membros do Sistema Controle Externo e demais autoridades presentes.

14:00 às 15:00 - Apresentação Institucional e Técnica
Exposição acerca do Sistema Nacional do Esporte, com ênfase no Subsistema Nacional do Desporto Paralímpico, abrangendo:
a) Estrutura normativa e organizacional do sistema esportivo nacional;
b) Competências institucionais do Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB);
c) Apresentação dos principais projetos e programas desenvolvidos pelo CPB;
d) Execução de recursos públicos na consecução das atividades institucionais do CPB;
e) Mecanismos de governança, transparência e controle, à luz dos princípios constitucionais da Administração Pública.

15:00 às 16:00 - Visita Técnica Institucional
Realização de visita guiada às dependências do Centro de Treinamento Paralímpico Brasileiro, com a finalidade de proporcionar aos participantes conhecimento direto da infraestrutura, dos equipamentos esportivos e dos centros de apoio ao atleta, evidenciando a aplicação prática dos recursos públicos e a operacionalização das políticas públicas voltadas ao desporto paralímpico.

16:00 às 17:00 - Exibição de Modalidade Paralímpica
Apresentação demonstrativa de modalidade paralímpica, com a participação de atletas ou equipes vinculadas ao Centro de Treinamento Paralímpico Brasileiro, objetivando ilustrar, de forma prática, os resultados das políticas públicas implementadas, bem como fomentar a compreensão acerca do impacto social e esportivo das ações desenvolvidas no âmbito do desporto paralímpico.

IV - DISPOSIÇÕES FINAIS: A participação na presente atividade complementar integra a programação oficial do XIII Fórum Nacional do Ministério Público de Contas, sendo de elevada relevância para o aprimoramento técnico dos membros e para o fortalecimento das atividades de fiscalização e controle externo, especialmente no tocante à correta aplicação dos recursos públicos destinados ao esporte.

26 de agosto - ABERTURA

14h30 - REUNIÃO INSTITUCIONAL AMPCON

20h10 - 21h40 - COQUETEL

27 de agosto

08h00 às 09h00 - CREDENCIAMENTO

11h00 às 11h40 - PAINEL 3: CONTROLE DAS EMENDAS PARLAMENTARES
Patrick Bezerra Mesquita (MPC-PA)
Rodrigo Oliveira de Faria (EBC)
Diogo Roberto Ringenberg (MPC-SC)

11:40 às 14:00 - ALMOÇO

17:30 - ENCERRAMENTO