O Fórum LGPD - Correspondentes e Instituições Financeiras vai discutir amplamente, no dia 12 de Junho, no Hotel Maksoud Plaza, em São Paulo, os impactos da Lei Geral de Proteção de Dados no Mercado de Crédito – em vigor em agosto de 2020.

A proposta do evento promovido pela Aneps é mostrar como o setor já se prepara - ou deve se preparar - para seguir as relevantes e irreversíveis regras para o cuidado com os dados dos clientes. Órgão Regulador e Líderes financeiros esclarecerão como será o futuro da proteção de dados no mercado. 

• Quais são as mudanças que a Lei Geral de Proteção de Dados provoca nos contratos e na atividade de Correspondentes?
• Quais são as alternativas para a prospecção e clientes, atendendo às exigências da legislação?

O objetivo do encontro de negócios é debater, de forma prática, esses desafios e os entraves para se adaptar à legislação.

Programação

Programação

8h30 – Credenciamento e Welcome Coffee

9h00 – Abertura pelo Presidente da Aneps 

Mais um desafio se impõe ao segmento dos correspondentes. A lei Geral de Proteção de Dados que vigorará a partir de agosto de 2020 vai requerer adaptações importantes na estrutura de informações sob responsabilidade dos correspondentes. O não atendimento das definições impostas pode além de paralisar a atividade,  trazer demandas indenizadoras caso os dados não sejam utilizados em função do interesse exclusivo dos consumidores.

Edison João Costa
Presidente da Aneps

9h10 – Aspectos Gerais da LGPD: Desafios e Perspectivas de Atuação do MPF

• Os aspectos gerais da Lei Geral de Proteção de Dados
• Impactos, prazo para adequação, multas e penalidades
• Autoridade Nacional de Proteção de Dados: estatuto
• A atuação do Ministério Público e do Poder Judiciário

Marcos Antônio da Silva Costa
Procurador Regional da República na 5ª Região
Coordenador-adjunto do Grupo de Trabalho de Tecnologias da Informação e Comunicação (GTTIC), da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (Consumidor e Ordem Econômica), Mestre em Direito e Estado pela UnB.

10h00 – Espaço para Perguntas e Respostas

10h10 – Melhores práticas em cibersegurança em adequação à LGPD

• Identificar dados
• Proteger informação
• Medidas técnicas de adequação à LGPD

João Carlos N. Guirau
Diretor -  Blocktime Tecnologia
Administrador de Empresas com MBA em Gestão de Projetos. Atua na área de Tecnologia da Informação há 30 anos e dedica-se integralmente como diretor técnico da Blocktime Tecnologia. Membro do BNI Premier desde Novembro 2015 e Diretor Consultor desde Abril 2017.

10h40 – Coffee Break e Networking de Negócios

11h00 – Banco Central l A fiscalização do Órgão Regulador após a LGPD

• O que as instituições financeiras (bancos, financeiras, correspondentes) devem alterar em sua atividade para se adequar às novas regras de Proteção de Dados
• Como o Regulador fará a fiscalização das novas normas da LGPD

Paula Leitão
Chefe Adjunta do Departamento de Regulação do Sistema Financeiro do Banco Central

José Luiz Rodrigues
Sócio Titular da JL Rodrigues

12h00 – Momento Exclusivo para Esclarecimento de Dúvidas com o Bacen

12h20 – Almoço com Relacionamento Estratégico

13h40 – Riscos diretos e indiretos para os Correspondentes 

• Conceitos básicos da Lei Geral de Proteção de Dados
• A quem se aplica – correspondentes, operadores de créditos e substabelecidos estão abrangidos?
• Minha empresa trata dados, o que fazer?
• Diretrizes gerais de adequação à LGPD
• Sanções previstas na Lei
• DPO – quem deve ser?

Wagner Lucio e Marina Flandoli
Advogados especialistas em Direito Digital, na LAW SA

Juvêncio Junior
Diretor da Aneps

14h20 – Espaço para Perguntas e Respostas

14h40 – Procon l LGPD sob a ótica do consumidor

Marcus Vinicius Comenale Pujol
Diretor de estudos e Pesquisas do Procon-SP

15h10 – Espaço para Perguntas e Respostas

15h20 - Relação Banco x Correspondentes X Clientes

• Mudanças que as Instituições Financeiras já estão fazendo
• Como será a relação dos bancos com os correspondentes nos moldes da nova lei (Trâmite de contratos, guarda de documentos físicos e digitais, utilização de base de dados)

Álvaro Loureiro
Integrante das Comissões Executivas de Crédito Consignado e de Proteção de Dados da Febraban.
Diretor Executivo do Banco Olé Consignado (Santander Brasil), sendo advogado atuante no mercado de crédito consignado desde 2003. 

Djalma Silva Júnior
Consultor jurídico da ABBC - Associação Brasileira de Bancos, Procurador do Estado da Bahia e sócio do escritório Sarmento e Silva Advogados, com atuação exclusiva em Direito Bancário. 

16h00 – Espaço para Perguntas e Respostas

16h10 – Coffee Break e Networking de Negócios

16h30 – LGPD na Prática l Case

• A experiência da instituição financeiras com a LGPD, desafios e expectativas de aplicação da lei.

Gledson Ferraz
Gestor do Departamento de Segurança Corporativa do Bradesco, responsável pela área de Segurança da Informação.
É bacharel em Ciências da Computação, com especialização em GRC e Comércio Exterior, e MBA em Gestão Estratégica de TI, pela Fundação Getúlio Vargas.

16h50 - Perguntas e Respostas

17h00 – Encerramento