FECEMA Live — Edição Especial

30 anos da Lei de Arbitragem

Memória | Construção | Legado

E se você pudesse voltar aos bastidores da criação da Lei de Arbitragem e ouvir essa história de quem esteve lá?

Em 2026, a Lei de Arbitragem completa 30 anos.

Mas uma lei que transformou a arbitragem no Brasil não nasceu pronta.

Antes da consolidação, houveram debates, construção, resistência, dúvidas, articulações e muitos desafios. Houve quem acreditasse na necessidade de criar um novo caminho para a solução de conflitos e quem precisasse ser convencido de que esse caminho poderia funcionar.

É essa história, a história por trás da lei, que o FECEMA Live convida você a conhecer.

Uma conversa com quem ajudou a escrever essa história

Nesta edição especial, o FECEMA Live reúne Pedro A. Batista Martins e Selma Ferreira Lemes, dois dos coautores da Lei de Arbitragem, para uma conversa conduzida por Asdrubal Nascimento de Lima Júnior, advogado, professor de Arbitragem e Mediação e um dos nomes atuantes na construção e difusão dos métodos adequados de solução de conflitos no Brasil.

Pedro Batista Martins e Selma Lemes integraram a Comissão de Redação do anteprojeto da Lei de Arbitragem e acompanharam de perto o processo que levou à construção da legislação que viria a transformar a arbitragem brasileira.

E é justamente essa experiência que torna este encontro tão especial: não se trata apenas de analisar a lei 30 anos depois, mas de ouvir parte dessa história contada por quem participou de sua construção.

Ao lado deles, Asdrubal Nascimento traz sua própria trajetória no campo da arbitragem e da mediação, com experiência em diferentes áreas de conflitos e uma atuação dedicada à disseminação dos métodos adequados de solução de conflitos.

O que aconteceu antes de a lei existir?

Muito se fala sobre os 30 anos da Lei de Arbitragem.

Mas pouco se fala sobre o caminho percorrido até ela existir.

Como surgiu a ideia de uma nova legislação para a arbitragem?

Quais eram os principais desafios para sua criação e aprovação?

Que discussões aconteceram durante a elaboração do texto?

Quais resistências precisaram ser enfrentadas?

Como foi acompanhar a tramitação de um projeto que buscava transformar a maneira como os conflitos poderiam ser solucionados no Brasil?

E, naquele momento, o que seus autores imaginavam para o futuro da arbitragem?

São perguntas que nos levam para além do texto legal e nos aproximam da história humana, jurídica e institucional por trás de sua construção.

30 anos depois, que legado ficou?

A Lei de Arbitragem percorreu três décadas de transformações, interpretações, desafios e consolidação.

Revisitar sua origem permite compreender melhor como a arbitragem chegou ao lugar que ocupa hoje, e também refletir sobre os caminhos que ainda estão pela frente.

Por isso, esta não será apenas uma conversa sobre o passado.

Será uma oportunidade de ouvir memórias, bastidores, desafios e aprendizados diretamente de quem ajudou a construir essa história.

Um encontro raro para quem vive a arbitragem

Para profissionais e estudantes de Direito, árbitros, advogados, mediadores, gestores de câmaras, pesquisadores e todos aqueles que atuam ou se interessam pelos Métodos Adequados de Solução de Conflitos, esta é uma oportunidade de conhecer uma perspectiva que não está apenas nos livros:

a perspectiva de quem estava dentro do processo.

27 de outubro de 2026
18h
Online pelo Zoom Meetings
Inscrições gratuitas

Participe desta edição histórica do FECEMA Live.

30 anos de uma lei.
Os bastidores de sua construção.
E as pessoas que ajudaram a transformar uma ideia em realidade.