O Centro Cultural do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro (CCPJERJ), por meio do Observatório de Pesquisas Felippe de Miranda Rosa (OPFMR), promove, no dia 14 de setembro, mais uma edição do seu programa Observatório em Diálogo, atividade voltada à reflexão sobre as relações entre sociedade, instituições e sistema de Justiça. O encontro será realizado no Espaço Cultura na Justiça, na Rua Dom Manuel, nº 29, térreo, Centro do Rio de Janeiro.

A convidada será a professora Fabiana Severi, da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FDRP-USP), que apresentará o tema “Evidências sobre a qualidade do acesso à Justiça para as mulheres e meninas em situação de violência doméstica e familiar no Brasil”.

O encontro será organizado pelo Núcleo de Pesquisas em Sociologia das Instituições do OPFMR, coordenado pelo Desembargador Wagner Cinelli e pela pesquisadora Inara Firmino, e pretende aproximar a produção acadêmica das questões concretas enfrentadas pelo sistema de Justiça no atendimento às mulheres e meninas em situação de violência doméstica e familiar.

A discussão parte de uma questão fundamental: o acesso à Justiça pode ser medido apenas pela possibilidade formal de recorrer ao Poder Judiciário? A partir de pesquisas e evidências empíricas, a professora Fabiana Severi abordará os obstáculos que atravessam a trajetória das mulheres no sistema de Justiça, considerando fatores institucionais, sociais e de gênero que podem determinar a qualidade e a efetividade da resposta estatal.

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