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Evento presencial: BET's, apostas e o Direito do Consumidor

11 ago - 2026 • 18:00 > 11 ago - 2026 • 20:00

Evento presencial em OAB SANTOS, Santos - SP

Evento encerrado

Descrição do evento

11 de agosto de 2026 às 18h

BET's, apostas e o Direito do Consumidor

PALESTRANTE:

RAFAEL QUARESMA

Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais no ano de 2000. Mestre em Direito Difusos e Coletivos pela Universidade Metropolitana de Santos no ano de 2004. Doutor em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie no ano de 2014. Advogado, Sócio do escritório Quaresma Espinosa Advogados. Professor universitário e de pós graduação. Autor das obras “Responsabilidade Civil Objetiva” e “O direito do Consumidor na visão do STF e STJ”, lançando seu 3º livro Reta Final OAB - Direito do Consumidor. Participa como Relator no 14º Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SANTOS;

Membro do Brasilcon.

MEDIADORA:

VIVIANE FERNANDES

Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB Santos. Graduada e Mestra em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Especialista em Tutela dos Direitos Difusos (Consumidor, Criança e Adolescente e Ambiental) pela Escola Superior da Advocacia. Professora Universitária da Pós-graduação em Direito de Família da ESD (Escola Superior de Direito) e de Direito do Consumidor dos cursos preparatórios para OAB do Proordem – Santos. Associada do IBDFam e Membro da BRASILCON. Palestrante e autora de obras jurídicas.

Realização: Comissões de Defesa do Consumidor, da Jovem Advocacia, de Direito Médico e da Saúde e de Direito Desportivo

Apoio: Proordem Santos

Local: Auditório II da OAB Santos | Praça José Bonifácio, n.º 55 - 2º andar