Curso Ética Eleitoral em Foco: Estratégias Digitais e Condutas Legais em Campanhas eleitorais

O curso abordará as condutas vedadas aos agentes públicos em ano eleitoral, conforme estabelecido pela legislação eleitoral brasileira e as normas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Além disso, será discutido o impacto do uso das plataformas digitais nas campanhas eleitorais, considerando as regras eleitorais e as implicações legais envolvidas.

1. Introdução ao Contexto Eleitoral Brasileiro
- Breve panorama histórico das eleições no Brasil.
- Papel dos agentes públicos e o período eleitoral.

2. Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral
- Definição de agente público segundo a legislação brasileira.
- Principais condutas vedadas durante o período eleitoral, conforme estabelecido pela Lei das Eleições e normas do TSE.
- Casos práticos e jurisprudência relacionada.

3. Impactos do Uso das Plataformas Digitais em Campanhas Eleitorais
- Crescimento e importância das plataformas digitais nas campanhas eleitorais.
- Regras e limitações estabelecidas pela legislação eleitoral para o uso das mídias sociais e outras ferramentas digitais.
- Estratégias eficazes e éticas para a utilização das plataformas digitais em campanhas eleitorais.

4. Análise de Casos e Debates
- Análise de casos reais de condutas vedadas e uso das plataformas digitais em campanhas eleitorais.
- Debate sobre as implicações éticas, legais e políticas envolvidas.
- Discussão sobre possíveis formas de prevenção e controle das irregularidades.

Expositores:
Ricardo André Barros de Moraes -  Advogado. Presidente da Comissão de Direito Eleitoral e Assuntos do Legislativo da OABSP Subseção Diadema. Mestre em Direito da Sociedade da Informação pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU.
Rayna Calderaro Cristo - Advogada. Especialista em Direito e Processo Eleitoral pela Escola Judiciária Eleitoral do TRE/SP.

Câmara Municipal de Diadema

Apoio institucional:
Comissão de Direito Eleitoral e Assuntos do Legislativo da OAB/SP - Subseção Diadema