O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, cumprindo seu importante papel pedagógico junto aos jurisdicionados, promoverá mais uma edição do Encontro Técnico TCEMG e os Municípios, que abordará o tema: 

“ Fiscalização e Transparência: o TCEMG e a Reforma Tributária nos Municípios”.  

No ano de 2025, os Encontros Técnicos serão realizados nos seguintes municípios: Varginha, Juiz de Fora, Salinas, Patos de Minas, Uberlândia, Manhuaçu, Coronel Fabriciano, Araçuaí e Contagem

A sua capacitação refletirá no aprimoramento da gestão de seu município! 

Agora será a vez do município de Salinas/MG.

**EVENTO GRATUITO**

*NO DIA 06/06 SELECIONE UMA OFICINA PARA PARTICIPAR. NÃO SERÁ POSSÍVEL SE INSCREVER EM MAIS DE UMA OFICINA* 

Programação: 

SALINAS

1º dia 05/06/2025
Centro de Convenções / Av. Floripes Crispim - Salinas, MG

09h00 – Abertura (Conselheiro Presidente Durval Ângelo)

10h00 – Aula Magna / Reforma Tributária: Mudanças, desafios e perspectivas para as finanças municipais - Gustavo Vidigal

12h00 – Intervalo para almoço

14h00 – Gestão Fiscal Responsável - Planejamento e Transparência - Ane Marla

14h50 – Aspectos Relevantes sobre Consórcios Públicos Intermunicipais - Gabriel Castro

15h40 –  Intervalo

16h00 – Conhecendo o Ministério Público de Contas – Maria Tereza Dias

16h30 – A Ouvidoria, o Controle Social e a lei 13.460/17 – Luciana Raso

17h00 – Principais Aspectos da Nova Lei de Licitações - Tatiana Rosmaninho 

17h50 – Encerramento

2º dia 06/06/2025

Escola Estadual Coronel Idalino Ribeiro / R. Padre Salustiano, 333 - Centro, Salinas - MG

08h00 – Credenciamento

09h00 às 12h00 – Oficinas / (10h30 às 10h45 – Intervalo)

• Oficina 01 

Fase Preparatória da Licitação: Documento de Formalização da Demanda, Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência - Tatiana Rosmaninho

• Oficina 02 

 Análise de Medidas Cautelares no TCEMG: riscos, impactos e prevenção de paralisações de contratações essenciais ao interesse público - João Marcos Gomes

• Oficina 03

Pontos de Atenção em Contratos de Obras Públicas - Douglas Oliveira

• Oficina 04

Reforma Tributária nos Municípios - Gustavo Terra Elias

• Oficina 05

Planejamento, Controle e Prestação de Contas do Orçamento Municipal - Igor Simões

• Oficina 06

Conhecendo a Gestão Fiscal do meu Município - Ane Marla