O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, cumprindo seu importante papel pedagógico junto aos jurisdicionados, promoverá mais uma edição do Encontro Técnico TCEMG e os Municípios, que abordará o tema: 

“ Fiscalização e Transparência: o TCEMG e a Reforma Tributária nos Municípios”.  

No ano de 2025, os Encontros Técnicos serão realizados nos seguintes municípios: Varginha, Juiz de Fora, Salinas, Manhuaçu, Uberlândia, Patos de Minas, Governador Valadares, Conselheiro Lafaiete e Contagem

A sua capacitação refletirá no aprimoramento da gestão de seu município! 

Agora será a vez do município de GOVERNADOR VALADARES/MG.

**EVENTO GRATUITO**

*NO DIA 17/10 SELECIONE SOMENTE UMA OFICINA PARA PARTICIPAR. NÃO SERÁ POSSÍVEL SE INSCREVER EM MAIS DE UMA* 

Programação: 

GOVERNADOR VALADARES/MG

1º dia 16/10/2025

UNIVALE Campos II / R. Isarael Pinheiro, 2000 (Auditorio Dr. Hermírio Gomes da Silva) - Univesitário, Governador Valadares - MG Clique Aqui

08h00 – Credenciamento

09h00 – Abertura (Conselheiro Presidente Durval Ângelo)

10h00 – Aula Magna / Reforma Tributária: Mudanças, desafios e perspectivas para as finanças municipais - Silvia Araújo

12h00 – Intervalo para almoço

14h00 – Gestão Fiscal Responsável - Planejamento e Transparência - Ane Marla

14h50 – A Ouvidoria, o Controle Social e a lei 13.460/17 – Luciana Raso

15h20 –  Intervalo

15h40 – Aspectos Relevantes sobre Consórcios Públicos Intermunicipais - Gabriel Castro

16h30 – Conhecendo o Ministério Público de Contas – Ana Carolina de Souza e Silva

17h00 – Principais Aspectos da Nova Lei de Licitações - Tatiana Rosmaninho 

17h50 – Encerramento

2º dia 17/10/2025

UNIVALE Campos II / R. Isarael Pinheiro, 2000 (Ed. 2) - Univesitário, Governador Valadares - MG

08h00 – Credenciamento

09h00 às 12h00 – Oficinas / (10h30 às 10h45 – Intervalo)

• Oficina 01 

Fase Preparatória da Licitação: Documento de Formalização da Demanda, Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência - Tatiana Rosmaninho

• Oficina 02 

 Análise de Medidas Cautelares no TCEMG: riscos, impactos e prevenção de paralisações de contratações essenciais ao interesse público - João Marcos Gomes

• Oficina 03

Obras Públicas: Fiscalização e Controle - André Lemos Mendes

• Oficina 04

Reforma Tributária nos Municípios - Gustavo Terra Elias

• Oficina 05

Planejamento, Controle e Prestação de Contas do Orçamento Municipal - Igor Simões

• Oficina 06

Conhecendo a Gestão Fiscal do meu Município - Ane Marla / José Francisco