O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, cumprindo seu importante papel pedagógico junto aos jurisdicionados, promoverá mais uma edição do Encontro Técnico TCEMG e os Municípios, que abordará o tema: 

“ Fiscalização e Transparência: o TCEMG e a Reforma Tributária nos Municípios”.  

No ano de 2025, os Encontros Técnicos serão realizados nos seguintes municípios: Varginha, Juiz de Fora, Salinas, Manhuaçu, Uberlândia, Patos de Minas, Governador Valadares, Conselheiro Lafaiete e Contagem

A sua capacitação refletirá no aprimoramento da gestão de seu município! 

Agora será a vez do município de CONTAGEM/MG.

**EVENTO GRATUITO**

*NO DIA 14/11 SELECIONE SOMENTE UMA OFICINA PARA PARTICIPAR. NÃO SERÁ POSSÍVEL SE INSCREVER EM MAIS DE UMA* 

Programação: 

CONTAGEM

1º dia 13/11/2025

PUC-CONTAGEM / Rua: Rio Comprido, 4580 - Teatro Padre de Man (acesso 6) - Contagem - MG

09h00 – Abertura (Conselheiro Presidente Durval Ângelo)

10h00 – Aula Magna / Reforma Tributária: Mudanças, desafios e perspectivas para as finanças municipais - Gustavo Vidigal

12h00 – Intervalo para almoço

14h00 – A Ouvidoria, o Controle Social e a lei 13.460/17 - Luciana Raso 

14h30 – Aspectos Relevantes sobre Consórcios Públicos Intermunicipais - Léo Grandinetti

15h20 –  Intervalo

15h40 – Gestão Fiscal Responsável - Planejamento e Transparência - Ane Marla

16h30 – Conhecendo o Ministério Público de Contas - Procuradora Sara Meinberg

17h00 – Principais Aspectos da Nova Lei de Licitações - Tatiana Rosmaninho 

17h50 – Encerramento

19h00 – Oficina (Fechada) Alunos PUC Contagem

“Tribunais de Contas e o Futuro da Gestão Pública: Constituição, Planejamento e Capacitação”

Eixos temáticos:

Prof. Doutor João Alves de Souza Júnior – Consultor-Geral do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais

Tema: A tarefa constitucional dos Tribunais de Contas e o controle das finanças públicas

Prof. Doutor Gustavo Vidigal Costa – Diretor-Geral do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais

Tema: Planejamento e eficiência: o caminho para um orçamento público sustentável

Prof. Doutor Rodrigo Marzano Antunes Miranda – Diretor da Escola de Contas  do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais

Tema: Tribunais de Contas como espaços de formação e valorização do serviço público

21h30 – Encerramento

**07h00 às 11h30 – Projeto Jogo do Tributo: Acontecerá na escola indicada pela Prefeitura - Alice Castelani / Estevão Mendonça / Ludmila Moraes / Mariza Nunes

 

ATENÇÃO: O ESTACIONAMENTO É O (ACESSO 6) E O PRÉDIO DAS OFCINAS SERÁ NO PREDIO 3 (ACESSO 2)

2º dia 14/11/2025

PUC-CONTAGEM / Rua: Rio Comprido, 4580 - Prédio 3, 6 - Contagem

08h00 – Credenciamento

09h00 às 12h00 – Oficinas / (10h30 às 10h45 – Intervalo)

• Oficina 01 - Sala 201 Prédio 3

Fase Preparatória da Licitação: Documento de Formalização da Demanda, Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência - Tatiana Rosmaninho

• Oficina 02 - Sala 202 Prédio 3

 Análise de Medidas Cautelares no TCEMG: riscos, impactos e prevenção de paralisações de contratações essenciais ao interesse público - João Marcos Gomes

• Oficina 03 - Sala 203 Prédio 3

Obras Públicas: Fiscalização e Controle - André Lemos

• Oficina 04 - Sala 204 Prédio 3

Reforma Tributária nos Municípios - Gustavo Terra Elias

• Oficina 05 - Sala 205 Prédio 3

Planejamento, Controle e Prestação de Contas do Orçamento Municipal - Igor Simões

• Oficina 06 - Laboratório 2 Prédio 6

Conhecendo a Gestão Fiscal do meu Município - Ane Marla / Thiago Santos

**07h00 às 11h30 – Projeto Jogo do Tributo: Acontecerá na escola indicada pela Prefeitura - Alice Castelani / Estevão Mendonça / Ludmila Moraes / Mariza Nunes